TJSP 16/09/2014 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
1946
- ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP), IZILDA FATIMA DE ARRUDA BRITO (OAB 106628/SP),
EDGARD DE PAIVA RAMOS BATTANI (OAB 273501/SP)
Processo 1001335-36.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - C.E.M. - - A.O.N.M. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1001418-52.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Luzia Márcia Gonçalves Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Certifico que emiti certidão
de honorários em favor da Dra. Patrícia Dutra Nascimento Módolo, que se encontra(m) na pasta digital própria do Sistema para
assinatura eletrônica . Fica(m) a(o,s) beneficiária intimada(o,s|) a, tão logo liberada(o,s) no SAJ, imprimi-la(o,s) e encaminhála(o,s). - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/SP)
Processo 1001422-26.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - MAIKON MILLER DOS SANTOS
SILVA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - ANDREUCCI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - - POSITIVE IMOVEIS
LTDA EPP - 1- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) (por meio de seu advogado, via imprensa oficial, se constituiu patrono nos
autos ou, caso contrário, pessoalmente), para que pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$14.363,07, conforme
demonstrativo apresentado pelo(a) credor(a), sendo que na hipótese de não-pagamento, deverá incidir sobre o total a multa de
10% (dez por cento) - art. 475-J do Código de Processo Civil. 2- Intime-se. Anote-se o Cumprimento de Sentença. - ADV: EDIMO
JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP), JOAO PEDRO FERNANDES
DE MIRANDA (OAB 35916/SP), GABRIEL RAGHI SANTANA (OAB 324137/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP),
BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 98412/MG), GERALDO MAGALHÃES RAGHI (OAB 336274/SP)
Processo 1001422-26.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - MAIKON MILLER DOS
SANTOS SILVA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - ANDREUCCI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - Ficam o
autor-exequente e os réus-executados cientificados de que foi autuado o presente Incidente de Cumprimento de Sentença de
nº 1001422-26-2013.8.26.0361/01, bem como, devidamente intimados de que as petições e documentos referentes à fase de
execução deverão serem direcionados à este incidente. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP),
EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 98412/MG), ONIAS MARCOS DOS
REIS (OAB 312073/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1001554-83.2013.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.E.S. - A.F.M.A. - Vistos.
Tornem os autos ao Serviço de Assistência Social deste Juízo (fls. 77). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1001574-40.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A LANY RESTAURANTE LTDA ME e outros - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO
FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1001583-02.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Lima Bonanata Grupo Operandi Assessoria Tecnica de cobrança - - Thop Therm - Certifique-se eventual decurso de prazo para contrarrazões
pela corré silente. Expeça-se ofício conforme determinado na sentença, vez que cassada a medida liminar. Após, cumpra-se o
item 4 de fls. 128. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO CAMARGO PENTEADO (OAB 143474/SP), GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
(OAB 85622/SP), FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE
(OAB 287281/SP), FLAVIA FERREIRA ROSELLI (OAB 252845/SP)
Processo 1001738-39.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - OSVALDO MONTEIRO PINHO e
outro - Digam sobre o Parecer do Oficial Registrador. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1001740-09.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.A.F.A. - F.A. - O exequente
deverá retirar a guia de levantamento. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), LUIS FELIPE DOS
SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP)
Processo 1001887-35.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI - AÇOS VILLARES S/A - 1- Providenciem as partes cópia do v. Acórdão que julgou o AI. Prazo cinco dias
2- Intime(m)-se. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP)
Processo 1001901-19.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESIDENCIAL
SPAZIO MONDRIAN - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Providencie o autor a retirada das guias expedidas. - ADV:
JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 148544/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 98412/MG), BRUNO LEMOS GUERRA
(OAB 332031/SP)
Processo 1001967-96.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Carreiro - Helena Aparecida Burins
Carreiro - 1- Aguarde-se provocação em arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 1002009-14.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - P.T.P.P. - F.J.P. - Retificando a publicação anterior,
para constar que a data da audiência é 21 de Outubro de 2014, às 14:00 horas, e não 2013. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB
158260/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP)
Processo 1002159-29.2013.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - R.M.B.R. - Determino providências para reiterar os termos do ofício datado de 18/06/2014, no sentido de
esclarecer a este Juízo acerca da impossibilidade da requerente em obter segunda via de sua certidão de nascimento. Faça a
Serventia acompanhar cópia das peças principais do feito.. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que
deverá ser encaminhado pelo Cartório. Intime-se. - ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1002182-72.2013.8.26.0361 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Silene Custódio de Farias - Adailton Leal
Rocha - Isto posto, considerando todos os elementos constantes dos autos, JULGO PROCEDENTE o pleito formulado na
inicial, para determinar a expedição de ALVARÁ em favor dos requerentes, para levantamento do saldo total existente na conta
poupança descrita na inicial, junto à Caixa Econômica Federal, caso o de cujus Adailton Leal Rocha tivesse direito a tanto e
estejam preenchidos os requisitos legais, anotando-se que o pagamento será feito em cotas iguais de um terço a cada um
dos beneficiários, devendo, porém, as cotas atribuídas aos menores ser depositadas em conta judicial, à ordem e disposição
deste Juízo (Prazo: 90 dias). Fica a requerente Silene ciente de que deverá prestar constas nos autos, relativamente às partes
cabíveis aos menores, comprovando o depósito judicial efetivado, no prazo de trinta dias. Ante os documentos juntados ao
feito, concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de estilo. P.R.I.C. e ciência ao MP. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), RODRIGO
ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP)
Processo 1002184-42.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bianca Franco Santos Banco do Brasil S.A. - - Serasa Experian - - Centro de Formação de Condutores Imperador S/S Ltda - Reitere-se a intimação
do Perito via E-mail. Intime-se. - ADV: JOSE SYLVIO GARCIA VICHINSKY (OAB 308399/SP), CELESTINO GOMES ANTUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º