TJSP 16/09/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
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de solteira, qual seja, PRISCILLA CRISTINA CAMILLO DA SILVA. Ao patrono da autora que atuou por força do convênio firmado
entre a Defensoria Pública e a OAB, fixo os honorários no máximo legal da tabela, expedindo-se, com o trânsito em julgado, a
respectiva certidão. PRIC. - ADV: AILTON BALDIN (OAB 227260/SP)
Processo 3000580-85.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - José de Souza Victoreli Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x ) conhecimento do ofício do Cartório de
Registro de Imóveis, comunicando o cumprimento do mandado de registro de usucapião. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI
(OAB 228695/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 3001007-82.2013.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - José Roberto da Barra - Vistas dos autos ao autor para: (x) cientificá-lo de que a
carta precatória distribuída na comarca de Dourados - MS, recebeu o nº0011097-93.2014.8.26.0002. - ADV: DENISE VAZQUEZ
PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2014
Processo 0000320-98.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Transportadora
Gold Star Ltda Epp - Amorin de Souza Isolamentos Térmicos Ltda - Fica o executado intimado a efetuar o pagamento das custas
a pagar a seguir discriminadas: Ao Estado (final)= 05 UFESP’S: R$ 100,70 e O.A.B (fl. 206): R$ 14,48. - ADV: LOURIVAL
JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB
125665/SP)
Processo 0000513-74.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000513) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - Zoraide da Silva
Faria - - Avelino Candido de Faria - Carlos Antonio de Faria - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS pelo réu no período em que administrou os bens e direitos de seus genitores Sra.
Zoraide da Silva Faria e Sr. Avelino Candido de Faria. Sucumbentes, arcarão as autoras com o pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), devendo-se observar o disposto no art. 12 da
Lei nº 1.060/50, porquanto beneficiárias da gratuidade judiciária. PRIC. (Calculo do Preparo: R$ 100,70 ao Estado, mais a
TAXA DE REMESSA E RETORNO, o processo encontra-se com 2 volume(s) e o valor da taxa é de R$32,70 por volume.) - ADV:
MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP), ELITON DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP)
Processo 0000749-89.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco Santander
(Brasil) S/A - Antonio José Passos - - Oswaldo Passos Filho - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0000798-38.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000798) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Paulino Pinatti - Banco Bradesco Sa - Vistos. Ante a pretensão deduzida a fl. 614, dê-se inicio à liquidação por arbitramento,
na forma dos artigos 475-A e seguintes do Código de Processo Civil, ficando o réu intimado, na pessoa de seu advogado
constituído, nos termos do artigo 475-A, § 1º do Código de Processo Civil. Nomeio perito judicial o Sr. Alcione Luiz de Oliveira
Pericias Eireli ME, cuja responsabilidade técnica está a cargo do contador Alcione Luiz de Oliveira, para determinar a revisão
do contrato objeto da ação, conforme sentença de fls. 529/537, acórdão de fls. 603/610, independentemente de compromisso
(art. 475-D, do Código de Processo Civil) As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em cinco (05) dias. Fixo os
honorários provisórios do Perito em R$292,00 (duzentos e noventa e dois reais), oficiando-se à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo, Regional de São José do Rio Preto, para pagamento, nos termos da Deliberação 92, de 29/08/2008, consignando
que se trata de perícia na liquidação de sentença. Reservado os honorários, intime-se o perito nomeado para designar a data da
perícia, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Laudo em 20 dias. Com a entrega, intimem-se as partes para
manifestação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, oficiando-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para liberação
dos honorários periciais reservados. Intime-se. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0000994-71.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000994) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Juliano Cesar da Fonseca Fernandes - Vistas dos autos ao autor para: (x) Juntar o demonstrativo
atualizado do débito, bem como providenciar o recolhimento das despesas, no valor de R$ 12,20, cód. 434-1, conforme prevista
no Comunicado do CSM nº 2195/14. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0001139-59.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Maria Soligo Montezino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,
mantida a execução de multa diária nos moldes pretendidos pela embargada. Sucumbente, arcará a embargante com o
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, §4º, do Código de
Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais). PRIC. (Calculo do Preparo: R$ 100,70 ao Estado, mais a TAXA DE REMESSA E
RETORNO, o processo encontra-se com 1 volume(s) e o valor da taxa é de R$32,70 por volume.) - ADV: MARCELO MASCARO
(OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001725-96.2014.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.D.M.S. - M.M.S. - Vistas dos autos às partes
para: (x) manifestarem-se, no prazo comum de 05 dias sobre ofícios juntados aos autos em fls. 103 e 107. - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), MARCIO ANTONIO SICONELLI (OAB 314668/SP), TATIANE ATAÍDE
SANTIAGO DOMINGUES (OAB 246063/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0001822-43.2007.8.26.0369 (369.01.2007.001822) - Inventário - Inventário e Partilha - Elizandra Maria Martins
Pires - - Ana Cristina Pires - - Carlos Henrique Guimarães Pires - Carlos Antonio Pires - Vistos. Antes de dar início a sobrepartilha,
oficie-se o Foro Central - Fazenda Pública - Acidentes para informar se existem numerários depositados nos processos
indicados a fls. 208/209 em favor do falecido para levantamento. Com a resposta, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV:
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA (OAB 141710/SP), JOSE MARIO SERVULO BLAS (OAB 105335/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0001912-41.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001912) - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Adriana
Cristina Borges - Marilda Gonçalves Gasques - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do
art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento
de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ora fixados, nos moldes do art. 20, §4º, do Código de
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