TJSP 16/09/2014 - Pág. 2305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
2305
Processo 0058093-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.058093) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Itaucard S/A - Eriko Silva Galvão - Autos nº 23/12 Vistos. Fls. 105: defiro, pelo prazo requerido. Nada sendo requerido nesse
prazo, tornem conclusos para a extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0058244-51.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauricio
Emerich Barrozo - Banco Finasa Bmc S/A - Providencie o RÉU, em cinco dias, o recolhimento das custas finais (guia GARE
CÓD. 230.6), no valor de R$ 100,70 - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 0063781-28.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063781) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Camargoil Comercio e Serviços Ltda Me - Autos nº 42/13 Vistos.
Intime-se o autor por carta para no prazo de quarenta e oito horas promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção
e arquivamento do processo nos termos do artigo 267, III do CPC. Intime-se. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS
NETO (OAB 144423/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0063919-92.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063919) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A
- proc. 54/2013 providencie o autor o recolhimento da taxa referente a condução de oficial de justiça no vaolor de R$13,59 EM
CINCO DIAS - ADV: ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0079213-39.2002.8.26.0405 (405.01.2002.079213) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Santo Lo Presti e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSELI MARIA
CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), LUIZ AUGUSTO SEABRA DA COSTA
(OAB 91982/SP)
Processo 3038185-54.2013.8.26.0405 - Exibição - Arrendamento Mercantil - JEFFERSON LIMA DOS SANTOS - BANCO
ITAU S/A - Autos nº 2719/13 Vistos. Ante a falta de recolhimento das custas de preparo e da taxa de porte de remessa e retorno
julgo deserto o recurso de apelação interposto pelo autor. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICARDO DI MANOEL CAIADO (OAB 31437/GO), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
(OAB 30669/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2014
Processo 1000447-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Alienação Fiduciária - ADELSON ARLINDO DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. A petição inicial não pode ser classificada como inepta, na medida em que
nela encontram-se todos os requisitos previstos no artigo 282 do Código de Processo Civil e, ademais, veicula clara pretensão
de revisão contratual, demonstrando pedido certo e determinado (capitalização dos juros e algumas tarifas). A preliminar
referente à impossibilidade jurídica do pedido deve ser afastada, posto que o autor entabulou contrato com o réu e requereu a
revisão das cláusulas dessa relação que entende excessivas, o que torna o pedido formulado juridicamente possível. As partes
são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. A
controvérsia reside na exatidão dos cálculos relacionados com os juros contratados (23,16 % a.a.) e os juros supostamente
utilizados para o cálculo das prestações (25,78% a.a.) mencionados na inicial, cujo inadimplemento teria dado ensejo ao crédito
aqui perseguido. Entendo imprescindível a realização de prova pericial. Para tanto nomeio o Dr. Anthony Sladen, que deverá
entregar seu laudo no prazo de trinta dias. Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o depósito dos honorários provisórios
que arbitro em R$2.500,00. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como a apresentação de quesitos, desde
que observado o prazo de cinco dias a contar da intimação desta decisão (art. 421, parágrafo primeiro do Código de Processo
Civil). Oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL
(OAB 279715/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001354-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Gomes dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 148/149: o fato do autor não concordar com o teor do laudo de fls. 130/137,
não é hábil, por si só, para embasar pedido de renovação dos trabalhos, mormente porque às conclusões dele derivadas não
está adstrito o juízo. Nesse passo, digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência. Na hipótese
negativa, será encerrada a instrução e designada data para o oferecimento de alegações finais. Sem prejuízo, expeça-se
mandado de levantamento em favor da perita judicial. Intime-se. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP),
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1001842-59.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema Siel (TRE). - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 1002006-24.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ FRANCISCO DA
GRAÇA - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA PESQUISA BACEN JUD - ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE
(OAB 315768/SP)
Processo 1003371-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Moreira Alves ELIANA CRISTINA PASSARELI e outro - Ciência dos bloqueios dos veículos efetuados pelo sistema RENAJUD. - ADV: PATRICIA
MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP), MARLENE MARIA MARRA (OAB 67782/
SP)
Processo 1003538-11.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.E.L.C Centro Evangélico de Lazer
e Cultura - Vistos. Fls. 58: defiro a realização da pesquisa requerida perante o órgão Infojud, conforme requerido. Intime-se. ADV: MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
Processo 1003936-77.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - F. - Vistos. Recebo a petição de fls. 75 como pedido
de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes
aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o autor
em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e,
determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP)
Processo 1004167-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Transporte Aéreo - Alan Gustavo de Oliveira e outro - Alan
Gustavo de Oliveira - - Alan Gustavo de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 172/198),
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