TJSP 16/09/2014 - Pág. 3103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
3103
Barbosa - Feito nº 2143/2014. Ato ordinatório. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão de fls., dando conta que decorreu
‘in albis’ o prazo para os requeridos: Bom Preço - Centro de Fromação de condutores categoria A/B de Pres. Epitacio, Leitura
- Centro de Formação de Condutores categoria A de Pres. Epitacio Ltda, e Marta Macário de Oliveira Barbosa, apresentar(em)
contestação(ções). Prazo 05 dias - ADV: GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI
(OAB 283043/SP), THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP)
Processo 0005541-41.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.B.E. M.D.E. - Feito n.º 2.149/2014 O executado, regularmente citado e intimado a quitar o débito (fls. 20), permaneceu inerte (fls.
20), deixando o(a,s) exeqüente(s) relegados à sua própria sorte. Assim, considerando que a falta dos alimentos trará ao(à,s)
exeqüente(s) sérias conseqüências, inclusive quanto à sobrevivência, defiro o seu pedido deduzido a fls. 22 e DECRETO A
PRISÃO civil do executado pelo prazo de sessenta (60) dias, com fundamento no artigo 733, § 1º, do CPC, devendo para tanto
ser expedido mandado de prisão, com validade de dois anos, consignando o débito informado a fls. 04. Após, remetam-se vias
do mandado de prisão à Autoridade Policial local e ao IIRGD/SP. Ciência ao MP. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA
(OAB 202600/SP)
Processo 0005548-33.2014.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.T.C.S.S. - - M.A.S.S. - Feito nº 2133/2014.
Ato ordinatório. Encontra-se à disposição da autora, no site do TJSP , o ofício para abertura de conta bancária. Prazo 05 dias. ADV: FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP)
Processo 0005796-96.2014.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0033276-44.2011.8.26.0161 - 1ª Vara
de Família e Sucessões) - José Domingos de Lima - Adriana Aparecida Ferreira Santos - Feito nº 2.216/2014 Intime-se a
assistente social para que proceda à entrega do relatório social em 05 dias. - ADV: MARISA TERESINHA LAITANO ARGELO
(OAB 252665/SP)
Processo 0005811-65.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.G.F. - J.S. - Feito nº 2.246/2014 A despeito
da ausência de resistência ao pedido inicial (certidão a fls. 24), determino a realização de estudo social do caso. Relatório em
30 dias a contar de eventual(is) entrevista(s) ou visita domiciliar. Requerida a intimação pela auxiliar do juízo, intime(m)-se
prontamente para comparecimento à(s) entrevista(s). - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP)
Processo 0005817-72.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.F.S. - R.F.S.
- Feito nº 2.243/2012 A despeito da decisão proferida a fls. 36, a fim de resguardar os interesses da exequente, aguardem-se os
autos em cartório até 10/12/2014 quando vencerá a última parcela de R$ 200,00, referida na proposta de acordo traduzida a fls.
26/27. - ADV: FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP)
Processo 0005876-60.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.P.M.S. S.M.S. - Feito nº 2.250/2014 Manifeste-se o executado sobre o articulado pela exequente a fls. 31/32, cujos argumentos foram
repisados no 2º parágrafo da petição de fls. 54. Prazo: 05 dias. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP),
BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
Processo 0005945-68.2009.8.26.0481 (481.01.2009.005945) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Mauricio Gomes - Sandra Regina Barbosa - Feito nº 833/09 Visando o arquivamento definitivo
do feito, intime-se o devedor Maurício Gomes por intermédio de seu patrono, Dr. Carlos Roberto Rossato, para qu comprove
o pagamento das parcelas dos honorários sucumbenciais depositadas na conta bancária do credor, Sr. Dr. Eder de Souza
Oliveira, vencidas nos meses de março a julho de 2014, cada uma no valor de R$ 362,84). Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS
ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), EDER DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 89552/SP)
Processo 0005956-92.2012.8.26.0481 (481.01.2012.005956) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Luiz Felipe dos Santos - Feito nº 823/2012. Ato ordinatório. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a
certidão de fls., dando conta que decorreu ‘in albis’ o prazo de suspensão do processo. Prazo 05 dias - ADV: DANIEL SEBASTIAO
DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 0005990-96.2014.8.26.0481 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior de Presidente Epitácio
- Amanda Rodrigues Ferreira - Feito n.º 2.309/2014 Observo que a petição inicial foi distribuída a este Juízo em 06/06/2014,
porém, a despeito da expedição do mandado de citação, o Oficial de Justiça não encontrou o citando, ao passo que intimado de
tal fato (fls. 43), o autor não se manifestou a respeito, embora regularmente intimado (fls. 44).. Portanto, ante à inércia do autor
em promover o regular prosseguimento do feito para fins de citação do(a) réu(ré), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Neste sentido: A extinção por ausência de pressuposto processual - a citação -,
decorrente da incúria do autor, dispensa sua prévia e pessoal intimação (CPC, art. 267, IV) (AC nº 0010258-67.2012.8.26.0481,
28ª Câm. Dir. Privado do TJSP, Rel. Celso Pimentel, j. em 24/04/2014). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 0006000-43.2014.8.26.0481 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior de Presidente
Epitácio - Alexandre Gomes Viana - Feito nº 2312/2014 Ato ordinatório: “Para cumprimento do mandado (desentranhamento),
providencie e recolha o autor o numerário referente a diligencia do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59, com a impressão
da guia própria para diligencias do Oficial diretamente no site do Banco do Brasil/SP, eis que a petição veio desacompanhada da
guia.” - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 0006019-30.2006.8.26.0481 (481.01.2006.006019) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Auto Posto
2000 de Presidente Epitácio Ltda - - Ednilson Batista de Souza - - Luzia Redivo - Banco do Brasil S/A - Feito nº 1.299/06 Pela
última vez intime-se o(a,s) autor(a,es) para que promova(m) o regular prosseguimento do feito no prazo máximo de 10 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe, observando, contudo, que poderá
o autor pleitear eventual cumprimento de sentença no momento em que julgar conveniente. - ADV: MARCOS TADEU GAIOTT
TAMAOKI (OAB 94349/SP), GELSON AMARO DE SOUZA (OAB 50222/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0006032-19.2012.8.26.0481 (481.01.2012.006032) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Hr Kuba Me - Feito
nº 258/2012 Em homenagem ao princípio do contraditório, diga a exequente sobre o pedido formulado pela firma executada a
fls. 178, notadamente quanto ao desbloqueio do veículo ali descrito. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB
48855/PR), PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 0006039-40.2014.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0170184-63.2012.8.26.0100 - 36ª Vara Cível do
Foro Central) - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - O Turco Artigos do Vestuario Ltda Me - - Ivan Mingireanov - - Regina
Maria Maruso - Feito nº 2.324/2014 Ante à inércia do exequente, comprovada pela certidão da serventia a anexada a fls. 34,
devolva-se a presente à origem cumpridas as anotações de praxe. Intime-se via DJE. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0006062-83.2014.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.F. - O.F.J. - 2337-14-Pelo exposto, considerando
que as partes são casadas (fls. 09) e o firme propósito da autora em se divorciar, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226
da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, declarando dissolvido o
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