TJSP 18/09/2014 - Pág. 835 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
835
em julgado e já cumprido o disposto no artigo 1031, parágrafo 2º do CPC (fls.123), bem como, recolhidas as custas judiciais
(fls. 04), expeça-se o competente Formal de Partilha, a favor dos herdeiros e interessados, ressalvados eventuais direitos de
terceiros, erros ou omissões. De acordo com o Provimento 31/2013 e as Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição de
Formal de Partilha neste Ofício Judicial, ficando o advogado da inventariante autorizado, a fazer carga do processo e levá-lo ao
Cartório de Notas para fins da expedição ou aditamento , necessário para o registro, onde serão comprovados os recolhimentos
das respectivas taxas, devendo após, ser informado a este Juízo sua expedição, no prazo de 5(cinco) dias. Comunique-se a
Distribuição. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. São Paulo, 11 de setembro de 2014. - ADV: DEBORA GROSSO LOPES (OAB
140859/SP)
Processo 0337053-21.2009.8.26.0100 (100.09.337053-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth de Oliveira - EDMAR
APARECIDO FRANCISCO - Fls. 82: Expeça-se certidão de objeto e pé. Após, nada mais requerido, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: PAULO HENRIQUE MARIANO (OAB 145426/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), MARCOS MORIGGI
PIMENTA (OAB 46438/SP)
Processo 0403597-94.1986.8.26.0100 (000.86.403597-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Cesar Cavalli Sabbaga - Vistos.
Fls. 593. Defiro a regularidade da representação processual dos herdeiros Fábio (fls. 471), Dulce (fls. 467) e Renato (fls. 478).
No mais, providencie o inventariante o recolhimento das custas e imposto e posterior manifestação da Fazenda do Estado. Após,
conclusos para apreciação do alvará. Intimem-se. - ADV: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB 22788/PR), ANDRÉA SABBAGA
DE MELO (OAB 26678/PR), VICTORINO JOSE ALONSO (OAB 100918/SP), MARCIA CRISTINA VIANA BUENO OLIVEIRA
(OAB 172511/SP)
Processo 0557061-50.2000.8.26.0100 (000.00.557061-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARINA GERBER MALUF Digam sobre ofício Santander de fls.2677/2678, no prazo de 05 dias - ADV: LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA
(OAB 177801/SP), FÁBIO DA CUNHA MELO (OAB 191353/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP),
ADRIANA GUARISE (OAB 130493/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), MARIA HELOISA DE MORAES
(OAB 24580/SP)
Processo 0605166-77.2008.8.26.0100 (100.08.605166-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Egle Cerretti - Fls.
236: Concedo pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), MIRIAN CASAGRANDE (OAB 99086/SP)
Processo 0610605-69.2008.8.26.0100 (100.08.610605-7) - Interdição - Tutela e Curatela - Sandro Eric Pacheco - Andrea
Carla Cavalcanti - Fls. 229: Concedo pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: PATRICIA RIBEIRO MOREIRA (OAB 271975/SP),
JEAN DANIEL BITAR (OAB 257398/SP), ALESSANDRA GOMES MARQUES (OAB 147496/SP), RICARDO AURELIO DE
MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0630524-30.1997.8.26.0100 (000.97.630524-9) - Procedimento Ordinário - Curadoria dos bens do ausente - LUIZ
FERREIRA DANIEL e outro - Maria Clara de Moraes Vaz - Maria Clara de Moraes Vaz - - Maria Clara de Moraes Vaz - Fls. 857:
Expeça-se novo mandado de levantamento. Após, nada mais requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS WENCESLAU
BATISTA (OAB 108069/SP), RAFAEL VACCARI TAVARES (OAB 158809/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/
SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP), ALICE ALVES (OAB
27596/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), MARCOS BRANDAO
WHITAKER (OAB 86999/SP)
Processo 0631176-61.2008.8.26.0100 (100.08.631176-9) - Habilitação - Orlando Moreira da Silva - Fls. 1989/1990: Concedo
pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/
SP), JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP), PAULA DE FATIMA GARCIA ALONSO (OAB 237648/SP), GUIOMAR
MARTINS FONTES DE MORAES (OAB 157871/SP), AFONSO JOAO ABRANCHES CAGNINO (OAB 131068/SP), MARLI LIPARI
SAISI (OAB 103596/SP)
Processo 0705975-03.1993.8.26.0100 (000.93.705975-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - OSVALDO ALVES
- IRMA KUNISKI ALVES - ESPOLIO - HILDA MARIA VENEZIANI ALVES - Comparecer em cartório para retirar a Carta de
Adjudicação no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA MURASSAWA (OAB 118587/SP)
Processo 0911570-87.1979.8.26.0100 (000.79.911570-9) - Inventário - Inventário e Partilha - AMÉRIS VAROTTI SCAVONE
- ICCHAK SCHOCHAT - Fls.719/720: Não é o caso de embargos, mas sim, simples retificação. Tratando-se de corrigir erro
material, ocorrido por ocasião da prolação da sentença de fls. 712, nos termos do artigo 463, inciso I, do Código de Processo
Civil, determino a retificação da referida sentença para que fique constando a homologação da Partilha Amigável de fls. 638/640
e não como constou. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 712 e arquivem-se os autos. - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND
(OAB 194959/SP), ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 111784/SP), MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA
(OAB 242405/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 0911943-25.1996.8.26.0100 (000.96.911943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELO SILVESTRE
LAURINO - JOSÉ LAURINO - Homologo por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a partilha de fls.
404/416, conforme informação de fls. 418, destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de JOSÉ LAURINO.
Em conseqüência, atribuo aos herdeiros nela constantes os respectivos quinhões. Transitada esta em julgado e já cumprido
o disposto no artigo 1031, parágrafo 2º do CPC (fls. 386), recolhidas as custas processuais ( fls. 10 e 383), expeça-se o
competente Formal de Partilha, a favor dos legatários, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Expeçamse, ainda, os alvarás para os bens móveis, obedecida a forma partilhada. De acordo com o Provimento 31/2013 e as Normas
da Corregedoria, desnecessária a expedição de Formal de Partilha neste Ofício Judicial, ficando o advogado da inventariante
autorizado, a fazer carga do processo e levá-lo ao Cartório de Notas para fins da expedição, necessário para o registro, onde
serão comprovados os recolhimentos das respectivas taxas, devendo após, ser comunicado a este Juízo no prazo de 5(cinco)
dias, caso seja expedido extra judicial. Comunique-se a Distribuição. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROGÉRIO
SILVA (OAB 188005/SP), MARTA CRISTINA P TORTAMANO DE CARVALHO (OAB 98662/SP)
Processo 0933700-75.1996.8.26.0100 (000.96.933700-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ROSILDA RODRIGUES
BASILE - LILIAN ELIANE MEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 89/90: requeira o que entender de direito. Após, manifeste-se a FESP.
Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º