TJSP 19/09/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
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determinado. Intime-se. - ADV: GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ)
Processo 1004640-79.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO PEREIRA LIMA JOSÉ FRANCISCO MACEDO - Vistos. Fls. 39/40. Diante dos argumentos expendidos pelo requerente, defiro o pedido. Oficie-se
à Ciretran de Rancharia/SP para que forneça cópia do auto de infração nº 3B8357472 do órgão autuador 126100 e, se houver,
cópia da respectiva guia de recolhimento do veículo (fls. 11) ao pátio. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS
(OAB 203697/SP)
Processo 1004895-37.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANTENOR ELIAS - SUL AMÉRICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Fls. 557/559: Aguarde-se, por ora, eventual manifestação da Caixa Econômica Federal.
Intime-se. - ADV: ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JORGE
LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP)
Processo 1005089-37.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUCIO FLAVIO PEREIRA - SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 105/107. Para apreciação do pedido de fls. 105/106, apresente a
peticionária cópia do contrato de honorários mencionado, bem como a anuência dos herdeiros. Intime-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1005196-81.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - EDSON PASQUINI - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Tendo em vista que o ato ordinatório de fls. 55 determinou à requerida a regularização
de sua representação processual, em última oportunidade e sob pena de revelia, cumpra a requerida BV Financeira o
anteriormente determinado e junte ao processo seus ATOS CONSTITUTIVOS (ESTATUTO/CONTRATO SOCIAL) no PRAZO
DE 48 HORAS. Consigne-se que a procuração juntada pela requerida às fls. 59/62 já havia sido juntada às fls. 45/48. - ADV:
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1005348-32.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Alex Francisco de Souza - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 101/102. Homologo o acordo entre as partes, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos de direito e, em consequência, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Após,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: JOSUE
DIAS PEITL (OAB 124258/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1005466-08.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - BRUNO TOYOTA SOUZA COSTA - Vistos. Fls. 62. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do CPC. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo, vez que não foi efetivada a restrição. Após, cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1005524-11.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - ANGELA BOTTINO PERES - Aguardando manifestação do(a) requerente acerca da
Certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça cujo teor segue: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/028048-6 dirigi-me ao endereço indicado, e ali estando, DEIXEI
de proceder a Busca e Apreensão do veículo indicado em virtude de não localizá-lo. Segundo o esposo da requerida Sr.Roberto
Assunção o veículo objeto da presente ação esta no Estado do Paraná, recusando-se a indicar o endereço. Pelo exposto,
baixo o mandado para o devido fim. O referido é verdade e dou fé”. No silêncio será intimado para fins de extinção. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA
REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP)
Processo 1005698-20.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DIRCÊNIA GRIMALDA DE SOUZA - Banco PSA Finance Brasil S/A - Recolha o autor as custas referente ao serviço de carta com
AR digital para expedição de carta de citação ao endereço declinado na petição de fls. 145 (Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - Código 120-1 - R$ 15,00 por carta expedida). - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI
(OAB 330107/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1005802-12.2014.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - DIRCÊNIA GRIMALDA
DE SOUZA - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Recolha o autor as custas referente ao serviço de carta com AR digital para
expedição de carta de citação ao endereço declinado na petição de fls. 136 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - Código 120-1 - R$ 15,00 por carta expedida). - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP),
ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP)
Processo 1005833-32.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Adriano Longo - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 80/83. Aprovo os quesitos apresentados pelo requerente. No mais, manifeste-se o requerente
acerca da possibilidade de arcar com os honorários periciais, a fim de que a perícia seja realizada na Comarca, nos termos da
decisão de fls. 75/77, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, oficie-se ao IMESC. Intime-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 348767/SP)
Processo 1005890-50.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Antonio Marcos de Jesus - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 91/92. Homologo o acordo entre as partes, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos de direito e, em consequência, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Após,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS
EDUARDO DA SILVA (OAB 348767/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1006149-45.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Glauco
Egídio Rodrigues - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - Vistos. Fls. 62/72. Recebo o recurso de apelação do requerente,
no duplo efeito. Recebo a antecipação da tutela apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1006183-20.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARCIO GAMA - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 90/91. Homologo o acordo entre as partes, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos de direito e, em consequência, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Após,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 348767/SP)
Processo 1006317-47.2014.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Osmar Rodrigues da Mata - Vistos. Considerando que a sentença de fls. 38/39
transitou em julgado, certifique-se nos autos da execução n° 0003791-32.2011 o julgamento destes embargos. Regularizados,
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