TJSP 19/09/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
1569
SP)
Processo - - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0001235-37.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001235) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Marco Antônio Salvador - No prazo de dez (10) dias, esclareçam as partes se há interesse na produção
de prova oral. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001364-47.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001364) - Monitória - Cheque - Paulo Automóveis Comércio de Veículos
Ltda Epp - 1- Fls. 84: providencie a exequente o recolhimento da taxa de R$ 12,20 para viabilização da providência requerida,
conforme Provimento CSM 2.195/2014, publicado no DJE de 08/08/14. Comprovado o recolhimento providencie a Serventia
o expediente necessário junto ao Renajud. 2- Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de
intimação, conforme requerido. Int. (DR. EDUARDO RECOLHER TAXA PARA PESQUISA RENAJUD E DEPOSITAR DILIGÊNCIA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DA RÉ, EM CINCO DIAS) - ADV: ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO
(OAB 175111/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0001584-06.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001584) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - S.S.R. - - L.S.R. - Manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias; no
silêncio, intimem-se os exequentes, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int.
(DRA. CARINA ATENDER) - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ
DA SILVA (OAB 212766/SP)
Processo 0002111-89.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002111) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Adriana Perissini Barbarossa Informática Me - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1. Com fundamento no art. 420, parágrafo único,
incisos I e III, do CPC, indefiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, pois o objetivo pretendido - demonstrar
eventuais ilegalidades - de forma genérica, não depende do conhecimento especial de técnico e torna a verificação impraticável.
Aliás, eventual análise quanto a legalidade ou não dos juros, capitalização de juros e cobrança de comissão de permanência,
depende da análise do mérito da pretensão; 2. No mais, nos limites das alegações, desnecessária a dilação probatória,
suficientemente líquidos os aspectos decisivos do feito. As matérias preliminares arguidas em contestação serão apreciadas na
sentença, quando da análise do mérito da pretensão; 3. Concedo, pois, o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação
de memoriais; 4. Pela imprensa, intime-se o advogado da parte autora e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de
memoriais, intime-se o advogado da ré - para o mesmo fim. Intime-se. (DR. ADALTO AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA MEMORIAL)
- ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0002220-69.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002220) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Gabriel
Tostes Garcia - Helton Silva Moreira e outro - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. (DR. RODRIGO ATENDER) - ADV: THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES (OAB 230422/SP), CAROLINA DE BRITO
RAMALHO LUZ TAVARES (OAB 303323/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0002349-74.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002349) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - M.N.S. - G.C.S. - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB
48632/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Processo 0002674-83.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002674) - Usucapião - Propriedade - Giovana Scorsolini Fares & Cia
Ltda. ME e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. (DR. SÉRGIO AUTOS À DISPOSIÇÃO. A CARTA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO
MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA FOI DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO POR MOTIVO DE (7) AUSENTE 3X. MANIFESTE-SE) ADV: SERGIO ROXO DA FONSECA (OAB 15609/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP)
Processo 0002701-03.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002701) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.A.E.G. - Fls. 59/60: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR.
ANDRÉ LUIS DEFERIDO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS) - ADV: ANDRÉ LUIS PARREIRA
(OAB 204679/SP)
Processo 0002811-07.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002811) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo
Lourenço Marteletto - 1. Fls. 109: observo que a fls. 80, restou infrutífera a tentativa de penhora do veículo indicado, com
informação do Oficial de Justiça que deixou de penhorar o veículo em razão da alienação à terceiro sem a devida providência
de transferência junto à Ciretran. Diante disso, indefiro nova penhora. 2. Em razão da falta ou existência de bens para penhora,
determino a suspensão da execução nos termos do art.791, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0002900-54.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002900) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.S.
- A.F.S. - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0002920-11.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Auto Posto São José Ltda - José
Osmar Denipoti e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). (DR. MATHEUS AUGUSTO AUTOS À DISPOSIÇÃO) - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB
178636/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP)
Processo 0003026-70.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Juscemar Tavares - 1- Diante da petição
de fls. 21/22, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. 2- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades
de estilo. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0003057-27.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003057) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Fls. 36: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de
10 (dez) dias. Int. (DR. GUSTAVO DEFERIDO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS) - ADV:
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003166-12.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003166) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Daniela Boldrin Piai - Vistos. 1. Fls. 134: intime-se o exequente
para o recolhimento da taxa de R$ 12,20 para viabilização da providência, conforme Comunicado nº 170/11, publicado no
DJE em 26/04/11. 2. Comprovado o recolhimento, providencie a serventia pesquisa on line junto ao sistema INFOJUD, daa
última declaração de renda da executada. 3. A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em
cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). Int. (DRA.
ILDA HELENA RECOLHER TAXA PARA PESQUISA INFOJUD, EM CINCO DIAS) - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB
160360/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º