TJSP 19/09/2014 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
2243
Nº 0043693-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. C. D. M. - Paciente: A. C. D. M. F. - Magistrado(a)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Antonio Carlos Duarte Moreira (OAB: 123815/SP)
- 3º Andar
Nº 0054558-34.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Jose Roberto da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do pedido, indeferindo-o de
plano. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0054780-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impette/Pacient: Anisio de Oliveira - Magistrado(a) Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0054783-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Thiago Antonio Ferreira - Magistrado(a) Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0055312-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Laís
de Carvalho Pechula - Paciente: Thiago Teixeira dos Santos - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do
pedido, indeferindo-o de plano. V.U. - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0056577-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner
- Paciente: Daniel Rivaldo Tomé dos Santos - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do pedido,
indeferindo-o de plano. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0057855-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Julio
Cesar Moreira dos Santos - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - Advs: Ricardo Rodrigues
Martins (OAB: 243063/SP) - 3º Andar
Nº 0058482-53.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Dougleir Benicio Bezerra Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0058701-66.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Willian Pereira - Magistrado(a)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0058783-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Jose Marcio Felicio - Magistrado(a) Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0059025-56.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: José Marcio Felicio - Magistrado(a) Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0059517-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: F. da S. M. - Magistrado(a) Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0061213-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impette/Pacient: Jaime Honorato da Silva - Impetrado: Secretario
da Administraçao Pentenciaria do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U.
- 3º Andar
Nº 0061512-96.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Leandro Aparecido Goncalves - Magistrado(a)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0014566-18.2013.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Carlos Eduardo
Guedes de Lima - Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0026897-60.2012.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Anderson Fernandes
Tonietti - Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Marcelo Rodrigues (OAB: 249740/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000002-06.2011.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Apelante: Helton Leme de Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Vaz
(OAB: 49904/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000438-89.2013.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Jefferson Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas
para reduzir a pena imposta, fixando-a em 5 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 583 dias-multa, mantido o regime
prisional. V.U. - Advs: Cristiane Grutzmann Chiesa (OAB: 311625/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000470-68.2011.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: José Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º