TJSP 22/09/2014 - Pág. 218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1738
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pela Defensoria Pública. Int. - ADV: ARLETE ALVES VIEIRA (OAB 190879/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP),
MARIA ISABEL REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 253379/SP), DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP)
Processo 1005185-51.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSIAS EMANUEL
BRITO - Omni S/A CFI - Vistos. Aguarde-se a liberação dos salários periciais. Int. - ADV: CAMILA SILVA ALMEIDA PIMENTA
(OAB 214094/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1005493-87.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B V LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADÃO DE OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo interposto
em relação à decisão proferida na ação revisional, conforme certidão lançada pela serventia a fls. 117. Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/
SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP)
Processo 1005714-70.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ACÁCIO BORGES DE
MENDONÇA FILHO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal
Eletrônico - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1005714-70.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ACÁCIO BORGES DE
MENDONÇA FILHO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Declaro encerrada a fase instrutória. Às
partes para alegações finais, emprazo comum de 10 dias. Observo que o Dr. Procurador Autárquico haverá de ser intimado
pessoalmente. Int. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1007020-74.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DAVID PAULINO
DE SOUZA - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Prossiga-se noa prova pericial deferida. Exiba o banco réu os
documentos solicitados pelo perito, conforme já determinado. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1007174-92.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR BERNARDINO ME - VISTOS, etc... Defiro, liminarmente a medida.
Expeça-se mandado de busca e apreensão com a consequente entrega do veículo ao autor para a consolidação da posse, nos
termos do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei n. 911, de 1º.10.1969, já com a nova redação conferida pela Lei n. 10.931, de 02.08.2004.
Executada a liminar, cite-se à parte ré para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias após o cumprimento da liminar (§§ 1º e 2º do
art. 3º do citado decreto-lei), pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário,
hipótese em que será restituído o bem, ou, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias da execução liminar da medida (§
3º do art. 3º do citado decreto-lei). Int.,providenciando-se o que de direito. - ADV: ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/
SP), GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB 217450/SP)
Processo 1007174-92.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR BERNARDINO ME - Certifico e dou fé que deixo de dar cumprimento a r.
decisão exarada, por falta de recolhimento da importância relativa a impressão da contra-fé, para acompanhamento do mandado
a ser expedido (valor R$0,50 por folha 04 folhas = R$2,00 - guia do Fundo de Despesa do Tribunal FED Código 201-0). Nada
Mais. - ADV: GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB 217450/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP)
Processo 1007174-92.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR BERNARDINO ME - Vistos. Ao cumprimento da ordem exarada, mais
propriamente quanto a liminar, observando-se o endereço novo, sendo que à consecução do feito, defiro ao cumprimento da
ordem, benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do C.P.C.. Cumpra-se com a devida urgência. Int. - ADV: ANGELO DE OLIVEIRA
SPANO (OAB 314472/SP), GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB 217450/SP)
Processo 1007174-92.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR BERNARDINO ME - Vistos. Ao cumprimento do mandado deferido,
observando-se referir-se a medida cautelar, a ser cumprida pelo regime de PLANTÃO, o que deverá ser do conhecimento da
Central de Mandados. Providencie-se. Int. - ADV: GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB 217450/SP), ANGELO DE OLIVEIRA
SPANO (OAB 314472/SP)
Processo 1007174-92.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR BERNARDINO ME - Vistos. Em complementação ao despacho de fls. 48,
defiro auxílio da força policial à consecução do feito. Int. - ADV: GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB 217450/SP), ANGELO DE
OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP)
Processo 1007174-92.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR BERNARDINO ME - Vistos. Ante o certificado pela serventia e para
que se cumpra integralmente o mandado expedido, cobre-se a sua devolução, para o imediato aditamento. Feito o aditamento,
aguarde-se o cumprimento do mandado. Providencie-se. Int. - ADV: GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB 217450/SP), ANGELO
DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP)
Processo 1007174-92.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR BERNARDINO ME - Vistos. O autor está disposto a compor. Diga a parte
autora se há interesse em compor. Caso positivo designarei a audiência de conciliação requerida pelo réu. Int. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB 217450/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO
(OAB 314472/SP), LUCAS DEL VECCHIO SOARES (OAB 332244/SP)
Processo 1007698-89.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marcos Antônio Magalhães
dos Santos - - Vera Lúcia Bravo dos Santos - Jose Mario Aleixo - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se nos autos digitais. Cite-se à parte ré para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que,
não contestada a presente lide, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial (arts.
285 e 297, ambos do CPC). Int. - ADV: CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/SP)
Processo 1007698-89.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marcos Antônio Magalhães
dos Santos - - Vera Lúcia Bravo dos Santos - Jose Mario Aleixo - Vistos. Ante o certificado pela serventia a fls. 144, à parte
autora. Int. - ADV: RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB 175667/SP), CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/
SP)
Processo 1007990-74.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B. V. Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - LUCIANO ROBERTO DURAN - Vistos. Fls. 137 concedo o prazo de 20 dias solicitado pela autora.
Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), RENATO
ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP)
Processo 1008064-31.2014.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento NASSER MAMED SALEH - FILIPE AUGUSTO PINTO MAIA PERES - - LUCRECIA MAIA PERES - Vistos. Ao setor próprio deste
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