TJSP 23/09/2014 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
1693
ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0001821-69.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE MAGDA - Vistos. Tendo em vista que os autos já foram sentenciados, desentranhem-se a petição
e documentos de fls.29/46, devendo permanecer apenas a procuração de fls.32. Após, aguarde-se o decurso do prazo recursal.
Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001823-73.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001823) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Venturini
Rolamentos e Retentores Ltda Epp - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da ou carta de intimação.(requerida
mudou-se). - ADV: DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB 226532/SP)
Processo 0001859-23.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001859) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José
Antonio Carmelo - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema Bacen Jud. Int. - ADV: EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB
145158/SP)
Processo 0001865-88.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE MAGDA - Vistos. Tendo em vista que os autos já foram sentenciados, desentranhem-se a petição
e documentos de fls.18/40, devendo permanecer apenas a procuração de fls.21. Após, aguarde-se o decurso do prazo recursal.
Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001866-44.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001866) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Wilson Alves Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao CIAF conforme requerido
às fls.177. Int. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB
171840/SP)
Processo 0001940-40.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001940) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Fachini Auto Escola Ltda Me - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido às fls.85. Int. - ADV: ALEXANDRO
BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0001943-82.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Nelson Eneas Venâncio de
Souza - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.11/12, nos termos do artigo 22
parágrafo único da Lei 9.099/95. Aguarde-se o cumprimento. P.R.I. - ADV: JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP)
Processo 0001945-23.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001945) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João
de Castro Prado Neto - Vistos. Considerando o contido no AR de fls.54, defiro o pedido de bloqueio pelo sistema Bacen Jud.
Int. - ADV: ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 0001963-10.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001963) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rene
Aparecido Poltronieri - Vistos. Apresente o exeqüente cálculo do débito com multa de 10%, nos termos do artigo 475 J do CPC.
Após, expeça-se mandado de penhora em bens livres e desembaraçados do executado, em quantidade suficiente para garantir
o débito em execução, observando o Oficial de Justiça o rol preferencial previsto no artigo 655 do Código de Processo Civil.
Efetivada a penhora, deverá o Oficial de Justiça proceder a avaliação, intimando-se o executado do prazo para impugnação
de quinze dias. Em caso negativo, deverá relacionar os bens móveis que guarnecem a residência e ou empresa do executado,
ficando autorizado, se necessário, auxilio policial para fiel cumprimento da diligência, MESMO APÓS AS 18:00 HORAS, inclusive,
caso haja a necessidade, que o Oficial de Justiça realize as diligências com os permissivos do artigo 172, § 2º do CPC. Int ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP), LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP)
Processo 0002230-45.2014.8.26.0383 - Embargos de Terceiro - Posse - Camila Francini de Oliveira Honorato - Vistos.
Recebo os presentes Embargos de Terceiros. Suspendo os autos de Execução movida por Anézio Rodrigues Gois contra Antonio
Honorato Sobrinho, feito nº 166-58.1997. Cite-se nos termos da lei. - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 0002270-27.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Margareth Canova
Januário - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. (não localização da
requerida). - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO
(OAB 162849/SP)
Processo 0002274-64.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Margareth Canova
Januário - Vistos. Tendo em vista a petição de fls.06, comunicando a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a presente
Ação de CONDENAÇÃO EM DINHEIRO movida por MARGARETH CANOVA JANUÁRIO contra ELEDIANA GONÇALVES FARIA,
feito nº 2274-64 - Juizado Especial Cível, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Autorizo, de imediato, o
desentranhamento das notas promissórias de fls.03, para entrega à executada, cientificando-a de que decorrido o prazo de
cento e oitenta (180) dias, do trânsito em julgado da sentença, os autos serão destruídos. Feitas as anotações e comunicações
de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA
(OAB 151020/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
Processo 0002276-34.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Margareth Canova
Januário - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação.(não encontrou a requerida).
- ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB
162849/SP)
Processo 0002295-11.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002295) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
do Carmo Ferreira Lemes - Vistos. Defiro o levantamento da importância de fls.64 a favor do autor. Expeça-se guia. Após
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0002335-22.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - EDER RODRIGUES DE
CASTRO - Vistos. Tendo em vista a informação de fl. 39, oficie-se o Departamento Regional de Araçatuba-DRS-II. Int. - ADV:
MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0002338-74.2014.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maycon
Rodrigo Motta Marques - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. (não
localização da requerida). - ADV: JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), ANTONIO JOSE KAXIXA FRANCISCO
(OAB 61423/SP)
Processo 0002377-13.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002377) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - José Scatolim - Zenaide Della Rovere - Vistos. Aguarde-se o término da efetivação da penhora deferida às
fls.206. Int. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP), PATRICIA
NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP)
Processo 0002404-35.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002404) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Renata
Cristina Bosquilia Me - Vistos. Primeiramente, firme o autor a petição de fls.123. Após tornem-me conclusos. Int. - ADV:
ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0002478-84.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002478) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º