TJSP 23/09/2014 - Pág. 870 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
870
Alves - Advs: CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB: 220083/SP) - Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP) LEANDRO MATSUMOTA (OAB: 229491/SP) - JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB: 104866/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\
fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0000153-11.2014.8.26.9001 - Pedido de Uniformiza\’E7\’E3o de
Interpreta\’E7\’E3o de Lei - Praia Grande - Recorrente: Grazielle Gomes da Silva - Recorrida: BANCO ITAUCARD S/A - Por
ordem do Presidente da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo, DD.
Desembargador Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribu\’EDdos em 19.09.2014. REQUERIMENTO
DE SUSTENTA\’C7\’C3O ORAL dever\’E1 ser protocolado no prazo de 48 horas da publica\’E7\’E3o desta distribui\’E7\’E3o,
nos termos dos Art. 18 - Par\’E1grafo \’FAnico e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 589/2012, que disp\’F5e sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema de Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo. DJE de
21/02/2013, p.1. - Magistrado(a) Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves - Advs: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP) LEANDRO MATSUMOTA (OAB: 229491/SP) - Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Taylise Catarina Rog\’E9rio Seixas
(OAB: 182694/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0000154-93.2014.8.26.9001 Pedido de Uniformiza\’E7\’E3o de Interpreta\’E7\’E3o de Lei - Praia Grande - Recorrente: Fabio de Paula Pires - Recorrida:
BANCO ITAUCARD S/A - Por ordem do Presidente da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema dos Juizados Especiais do
Estado de S\’E3o Paulo, DD. Desembargador Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribu\’EDdos
em 19.09.2014. REQUERIMENTO DE SUSTENTA\’C7\’C3O ORAL dever\’E1 ser protocolado no prazo de 48 horas da
publica\’E7\’E3o desta distribui\’E7\’E3o, nos termos dos Art. 18 - Par\’E1grafo \’FAnico e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o
n\’BA 589/2012, que disp\’F5e sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema de Juizados Especiais
do Estado de S\’E3o Paulo. DJE de 21/02/2013, p.1. - Magistrado(a) Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves - Advs: F\’E1bio Motta (OAB:
292747/SP) - BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rog\’E9rio Seixas (OAB: 182694/SP)\par\pard\
plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0000155-78.2014.8.26.9001 - Pedido de Uniformiza\’E7\’E3o de
Interpreta\’E7\’E3o de Lei - Santos - Recorrente: H. Soler Empreendimentos Imobili\’E1rios Spe Ltda - Recorrente: Trisul S/A Recorrido: Cleber de Oliveira Santos - Recorrido: Karen da Silva Piedade Santos - Por ordem do Presidente da Turma de
Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo, DD. Desembargador Jos\’E9 Carlos
Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribu\’EDdos em 19.09.2014. REQUERIMENTO DE SUSTENTA\’C7\’C3O
ORAL dever\’E1 ser protocolado no prazo de 48 horas da publica\’E7\’E3o desta distribui\’E7\’E3o, nos termos dos Art. 18
- Par\’E1grafo \’FAnico e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 589/2012, que disp\’F5e sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema de Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo. DJE de 21/02/2013, p.1. - Magistrado(a)
Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves - Advs: MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB: 132685/SP) - GENILSON DUARTE DA SILVA
(OAB: 180955/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0000156-63.2014.8.26.9001 Pedido de Uniformiza\’E7\’E3o de Interpreta\’E7\’E3o de Lei - Santos - Recorrente: H. Soler Empreendimentos Imobili\’E1rios
Spe Ltda - Recorrente: Trisul S/A - Recorrido: Cleber de Oliveira Santos - Recorrido: Karen da Silva Piedade Santos - Por ordem
do Presidente da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo, DD.
Desembargador Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribu\’EDdos em 19.09.2014. REQUERIMENTO
DE SUSTENTA\’C7\’C3O ORAL dever\’E1 ser protocolado no prazo de 48 horas da publica\’E7\’E3o desta distribui\’E7\’E3o,
nos termos dos Art. 18 - Par\’E1grafo \’FAnico e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 589/2012, que disp\’F5e sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema de Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo. DJE de
21/02/2013, p.1. - Magistrado(a) Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves - Advs: MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB: 132685/SP) GENILSON DUARTE DA SILVA (OAB: 180955/SP) - PRISCILA DE ANDRADE PASQUALINI (OAB: 183600/SP)\par\pard\plain\\
qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0000157-91.2014.8.26.0968 - Pedido de Uniformiza\’E7\’E3o de
Interpreta\’E7\’E3o de Lei - Jales - Recorrente: Fazenda P\’FAblica do Estado de S\’E3o Paulo - Recorrido: Valdelice Ferreira Por ordem do Presidente da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo, DD.
Desembargador Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribu\’EDdos em 19.09.2014. REQUERIMENTO
DE SUSTENTA\’C7\’C3O ORAL dever\’E1 ser protocolado no prazo de 48 horas da publica\’E7\’E3o desta distribui\’E7\’E3o,
nos termos dos Art. 18 - Par\’E1grafo \’FAnico e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 589/2012, que disp\’F5e sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema de Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo. DJE de
21/02/2013, p.1. - Magistrado(a) Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves - Advs: MARCELO BIANCHI (OAB: 274673/SP) (Procurador) Vanessa Aparecida Rodrigues (OAB: 322593/SP) - Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\
ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0000158-76.2014.8.26.0968 - Pedido de Uniformiza\’E7\’E3o de Interpreta\’E7\’E3o
de Lei - Jales - Recorrente: Dirceu de Carvalho Lima - Recorrido: Magazine Luiza Sa - Por ordem do Presidente da Turma de
Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo, DD. Desembargador Jos\’E9 Carlos
Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribu\’EDdos em 19.09.2014. REQUERIMENTO DE SUSTENTA\’C7\’C3O
ORAL dever\’E1 ser protocolado no prazo de 48 horas da publica\’E7\’E3o desta distribui\’E7\’E3o, nos termos dos Art. 18
- Par\’E1grafo \’FAnico e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 589/2012, que disp\’F5e sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema de Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo. DJE de 21/02/2013, p.1. - Magistrado(a)
Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves - Advs: KENIA VIEIRA LOFEGO DIAS (OAB: 195556/SP) - JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR
(OAB: 197755/SP) - JO\’C3O AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB: 203012/SP) - CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB: 124272/
SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0000159-61.2014.8.26.0968 - Pedido de
Uniformiza\’E7\’E3o de Interpreta\’E7\’E3o de Lei - Jales - Recorrente: Jose Ferreira de Sousa - Recorrido: Banco Votorantim Sa
- Por ordem do Presidente da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo,
DD. Desembargador Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves, certifico que estes autos foram distribu\’EDdos em 19.09.2014.
REQUERIMENTO DE SUSTENTA\’C7\’C3O ORAL dever\’E1 ser protocolado no prazo de 48 horas da publica\’E7\’E3o desta
distribui\’E7\’E3o, nos termos dos Art. 18 - Par\’E1grafo \’FAnico e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 589/2012, que
disp\’F5e sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do Sistema de Juizados Especiais do Estado de S\’E3o
Paulo. DJE de 21/02/2013, p.1. - Magistrado(a) Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves - Advs: KENIA VIEIRA LOFEGO DIAS (OAB:
195556/SP) - JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB: 197755/SP) - ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB: 112409/SP) GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB: 155574/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA
0000160-46.2014.8.26.0968 - Pedido de Uniformiza\’E7\’E3o de Interpreta\’E7\’E3o de Lei - Jales - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de S\’E3o Paulo - Recorrido: Jocelia Cabrini dos Santos - Por ordem do Presidente da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o
do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo, DD. Desembargador Jos\’E9 Carlos Ferreira Alves, certifico
que estes autos foram distribu\’EDdos em 19.09.2014. REQUERIMENTO DE SUSTENTA\’C7\’C3O ORAL dever\’E1 ser
protocolado no prazo de 48 horas da publica\’E7\’E3o desta distribui\’E7\’E3o, nos termos dos Art. 18 - Par\’E1grafo \’FAnico
e do Art. 22 da Resolu\’E7\’E3o n\’BA 589/2012, que disp\’F5e sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformiza\’E7\’E3o do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de S\’E3o Paulo. DJE de 21/02/2013, p.1. - Magistrado(a) Jos\’E9 Carlos Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º