TJSP 24/09/2014 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1119
Processo 0008617-41.2009.8.26.0322 (322.01.2009.008617) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - D.C.C.S. E.M.S. - No arquivo, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB
86883/SP)
Processo 0008985-11.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008985) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Marcio Cordeiro
dos Santos - Fazenda Publica Municipal de Lins - Ante ao contido na certidão da Serventia, intime-se a procuradora do autor
para proceder o recolhimento da importância referente ao Sr. Oficial de Justiça (01 ato), no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar
a expedição de mandado na forma determinada. Nada Mais. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP),
LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 0008985-11.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008985) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Marcio Cordeiro
dos Santos - Fazenda Publica Municipal de Lins - Certifico e dou fé haver deixado de cumprir, por ora, a determinação contida
no r. Despacho de fl. 115, tendo em vista não constar nos autos as guias referente à diligência do Sr. Oficial de Justiça. Nada
Mais. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), LUCAS
CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0009028-45.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009028) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Paulista de
Tecnologia e Educaçao - Ana Paula de Oliveira - - Laurinda Dias de Oliveira - Ante o exposto e considerando tudo mais que
do processo consta, julgo parcialmente procedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, nos embargos opostos pela curadora especial nomeada a ANA PAULA DE OLIVEIRA à ação monitória
que responde juntamente com LAURINDA DIAS DE OLIVEIRA, ajuizada pela FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO, e, consequência determino a exclusão do cálculo os honorários advocatícios (20%) e os honorários do assistente
técnico, bem como a substituição da correção monetária (IGPM) pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, prosseguindo a ação pelas demais verbas. Considerando que as partes são vencedora e vencida, serão recíproca e
proporcionalmente distribuídos e compensados entre si os honorários advocatícios que arbitro em 15% do débito, as despesas
e as custas com atualização monetária (Código de Processo Civil, art. 21). Elaborado novo cálculo e nos termos do que dispõe
o Livro I, Título VIII, Capítulo X, do Código de Processo Civil, intimem-se os devedores ao pagamento do débito no prazo de
quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e da expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. P. R. I. e
C. - ADV: CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA E SOUZA (OAB 164962/SP)
Processo 0009121-08.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009121) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- J.G.G.O. - J.A.O.O. - Certifico e dou fé haver deixado de expedir, por ora, carta precatória para citação do requerido, em
cumprimento ao contido no ato ordinatório de fl. 51, tendo em vista não constar nos autos demonstrativo atualizado do débito. ADV: ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP)
Processo 0009121-08.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009121) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- J.G.G.O. - J.A.O.O. - Ante ao contido na certidão da serventia, intime-se o autor para promover a juntada aos autos, no prazo
de 05 dias, do demonstrativo atualizado do débito. Após, cumpra-se a determinação contida no Ato Ordinatório de fl. 51. - ADV:
ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP)
Processo 0009338-27.2008.8.26.0322 (322.01.2008.009338) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Aparecida Floras Camargo Bento - Certifico e
dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação da procuradora do autor, em relação ao Ato Ordinatório de fl.
101, embora devidamente intimada (fl. 102). Nada Mais. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0009338-27.2008.8.26.0322 (322.01.2008.009338) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Aparecida Floras Camargo Bento - Retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0009670-18.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009670) - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.B. - L.H.B. - Termo Compromisso - Curador Definitivo, certidão e mandado de registro de interdição já expedidos e retirados pelo autor. - ADV:
PAULO SERGIO CARENCI (OAB 75224/SP)
Processo 0010498-19.2010.8.26.0322 (322.01.2010.010498) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Aparecida
Pereira dos Reis Arquejada - Banco do Brasil Sa - Intime-se o executado a proceder o recolhimento da taxa judiciária devida
neste feito, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da dívida ( vr. da taxa: R$ 104,93 ). ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB
240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0010639-67.2012.8.26.0322 (322.01.2012.010639) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lucy In The Sky
Ltda - Fernando Cervigne Pascoaleto Me - - Fernando Cervigne Pascoaleto - Intime-se a exequente para providenciar o depósito
da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ( 01 ato ) . - ADV: ANDRÉA MARIA SAMMARTINO (OAB
171029/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 0012502-92.2011.8.26.0322 (322.01.2011.012502) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kazuto Kamo
- Solange Frigerio Prieto - Promova-se a pesquisa pelo sistema “RENAJUD”, na forma solicitada às fls. 343. Int. Nada mais.
- ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), LUCIANO
PINHATA (OAB 333971/SP)
Processo 0012502-92.2011.8.26.0322 (322.01.2011.012502) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kazuto
Kamo - Solange Frigerio Prieto - Extrato de pesquisa de veículos pelos sistema RENAJUD com resultado negativo. - ADV:
CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), LUCIANO PINHATA (OAB 333971/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI
(OAB 287058/SP)
Processo 0013040-39.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013040) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Aparecida do Carmo Nunes - Jose dos Reis da Silva - Vistos. Promova a Serventia a progressão da classe processual de
ação de obrigação de fazer para cumprimento de sentença, fazendo as anotações e comunicações necessárias e a atualização
da etiqueta da autuação. Defiro o requerido as fls. 132/133, expedindo-se mandado de penhora e avaliação do referido veículo,
intimando-se o executado para os termos do art. 475-J, § 1º do CPC, bem como procedendo-se o bloqueio pelo sistema
RENAJUD do veículo mencionado e pesquisa pelo sistema “INFOJUD” - declarações de imposto de renda - pessoa física cópia da última declaração de imposto de renda do executado. Int. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA (OAB
310954/SP)
Processo 0013040-39.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013040) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Aparecida do Carmo Nunes - Jose dos Reis da Silva - Extrato de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD com resultado
negativo (não consta declaração entregue para NI e exercício informados) - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA
(OAB 310954/SP)
Processo 0013887-41.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013887) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º