TJSP 24/09/2014 - Pág. 1205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1205
se solicitando a devolução, independentemente de cumprimento. 2. Expeça-se nova precatória visando a citação e interrogatório
do réu, no endereço fornecido na manifestação retro. 3. P. Int (expedido o ofício e a carta precatória). - ADV: ROSELI NUNES
PEREIRA (OAB 94644/SP)
Processo 0002078-06.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002078) - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Levi Viegas Lanzarini
- Egidio Levi Lanzarini - VITOR LEVI DEDES LANZARINI - J. Defiro, pelo prazo requerido (20 dias) - ADV: RENATA PRADO
CIPOLLA (OAB 233270/SP), RODOLFO DA COSTA MANSO REAL AMADEO (OAB 163091/SP), MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN
(OAB 196516/SP)
Processo 0002120-84.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Esmeralda Aparecida Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Proc. Nº 720/14 1. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, requerendo-as e justificando a pertinência das mesmas. 2. P. Int. - ADV: GISELE BERALDO DE
PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 0002165-25.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Proc. nº
761/13 - Expedido o mandado de citação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002510-64.2008.8.26.0338 (338.01.2008.002510) - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Alves de Oliveira
e outro - Proc. Nº 682/08 1. Ante a certidão de fls. 181, intime-se a requerente por edital, para dar andamento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção. 2. P. Int. - ADV: JOÃO CARLOS NERY (OAB 94024/SP), FRANCISCO CARLOS NOBRE
MACHADO (OAB 220640/SP)
Processo 0002549-51.2014.8.26.0338 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Suely Giorgino Oliveira - - Nathalia Oliveira
Bueno - - Maira Giorgino Aranda - Francisco Brilha - - Maria Olimpia Machado Brilha - Vistos. Proc nº 885/14 1. Fls. 55: Defiro.
Concedo o prazo de trinta (30) dias. 2. P. Int. - ADV: LEA LOPES BATISTA LOZANO (OAB 320690/SP)
Processo 0002676-23.2013.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S.F. e outro - Proc. Nº 921/13 1.
Apresente o requerente a minuta do edital. 2. P. Int. - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP)
Processo 0002830-07.2014.8.26.0338 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto
Pellegrini - Proc. nº 1001/14 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante de
fls. 44. 2. Em consequência, julgo EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação de COBRANÇA requerida por CARLOS
ALBERTO PELLEGRINI em face de FLÁVIO JOSÉ MEIRA NETO e OUTRO, nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P. C. 3.
P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA GERALDO DE PAULA (OAB 198907/SP)
Processo 0002840-37.2003.8.26.0338 (338.01.2003.002840) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cédula de
Crédito Bancário - Angela Maria Grilo Pinto Pereira de Almeida - - Marinoel Leal de Almeida - Otto S. Filho - - Decio Pompeu
Junior - - Claudio de Souza Azevedo - Proc. Nº 1303/03 1. Fls. 363: Esclareça o requerido o ocorrido. 2. P. Int. - ADV: ISIS
BUENO (OAB 109128/SP), RAUSTER RECHE VIRGINIO (OAB 217379/SP)
Processo 0002954-87.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - G.F. - G.O. - Vistos. Ordem
n° 1049/2014 1. Fls. 26: Regularize a presente. (faltou assinatura). 2. P. e Int. - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB
291203/SP)
Processo 0002986-97.2011.8.26.0338 (338.01.2011.002986) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Proc. Nº 741/11 1. Fls. 151: O veículo já está bloqueado, conforme documento de fls. 122, feito
em 02/10/13. 2. Requeira o requerente o que de direito em termos de andamento. 3. P. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP)
Processo 0003103-11.1999.8.26.0338 (338.01.1999.003103) - Depósito - Depósito - Banco Bandeirantes S/A - Neuza Maria
Vieira - Vistos. Proc nº 166/99 1. Ante o recolhimento retro, defiro o pedido de fls. 295, devendo, para tanto, que o requerente
junte o cálculo atualizado do débito que não acompanhou o pedido. 2. P. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), GETULIO SPADA (OAB 95355/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 0003128-96.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associacao de Proprietarios do Champs
Elysees Village - Mauricio Bottura - Vistos. Proc nº 1106/14 1. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo de fls. 183/184. 2. Em consequência, julgo EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação ORDINÁRIA
ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO CHAMPS ELYSEES VILLAGE em face de MAURÍCIO BOTTURA, nos
termos do art. 269, inc. III, do C.P.C. 3. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ELIZABETH DOS ANJOS COSTA PEDRO
(OAB 57965/SP)
Processo 0003149-09.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Joduzi Restaurante Ltda Me - - Lucileide Ferreira de Sousa - Proc. Nº 1100/13 1. Fls. 54: Recolha o exequente os custos de
despesas de impressão de documentos, conforme Comunicado nº 170/2011. Após, defiro o pedido. 2. P. Int. - ADV: PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0003174-85.2014.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.O. - Proc. Nº 1122/14 1. Defiro
a justiça gratuita, bem como, processe-se em segredo de justiça. 2. Cite-se o Réu, por mandado, intimando-o do inteiro teor
desta decisão, devendo constar do mandado que o prazo para contestação fluirá a partir da audiência. 3. Ante a prova préconstituída da paternidade (fls. 11), fixo os alimentos provisórios, para o caso de estar empregado o Réu, em 20% (vinte) de
seus vencimentos líquidos (salário bruto, descontos INSS, Imposto de Renda e contribuição confederativa), devendo a pensão
incidir sobre todas as verbas percebidas pelo Réu, à exceção das verbas rescisórias, férias indenizadas e FGTS. Para o caso
de estar desempregado o Réu, fixo os alimentos provisórios em meio (1/2) salário mínimo. 4. Os alimentos provisórios serão
devidos a partir da citação do Réu e deverão ser depositados em conta corrente em nome da representante legal da Autora, que
será aberta independentemente de depósito inicial. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, devendo a requerente retirá-lo munida de
RG, CPF e comprovante de residência. 5. Ao CEJUSC para designar sessão de conciliação. 6. Intimem-se, com as advertências
quanto às conseqüências do não comparecimento da Autora (arquivamento). 7. P. e Int. Ciência ao M. P. Designado o dia
21/10/2014, às 15: 30 hrs para a realização da audiência. - ADV: ANGELICA MAYUMI MORITA (OAB 87505/SP)
Processo 0003392-31.2005.8.26.0338 (338.01.2005.003392) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espolio Luiz Augusto
Tabanez - - Lindalva Jacinto Tabanez - Sérgio Luiz Jacinto Tabanez - Maria de Fátima Delgado - José Mangue - - Maria Libania
da Silva Mangue - - Jamil Michel Haddad - - Maria Thereza Rosito Haddad - - Elza Esperandio Amaro - Fazenda do Estado de
São Paulo e outro - Vistos. Ordem n° 980/2005 1. Fls. 445: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. 2. P. e Int. ( 5 DIAS ) ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP),
ROBERTA MARQUES TROVÃO LAFAEFF (OAB 225082/SP), FABIO ROBERTO SAAD (OAB 190418/SP), ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP), JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB
126804/SP)
Processo 0003396-29.2009.8.26.0338 (338.01.2009.003396) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.S. - - L.S.S.S.
- - L.H.S.S. - - G.H.S.S. - H.S.S. - FLS 163 - AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO - DIGA O AUTOR - ADV: PATRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º