TJSP 24/09/2014 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1703
Processo 1000399-67.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ANDRÉ LUIS
PERERIA DA SILVA - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Para apreciação do
pedido de assistência judiciária, deverá o(a) autor(a) comprovar a hipossuficiência financeira, por meio de comprovantes
de rendimentos, certidões imobiliárias e do órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar
declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal e respectivo comprovante de envio. Prazo: 10 dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade. Intimem-se. Pirangi/SP, - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), THIAGO
MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1000412-66.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CELESTE NATALINA
PIOTO TASSIOTTI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 79/80: cadastrem-nas e aguarde-se a audiência
designada, nos termo do despacho retro. Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), LUIS
ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP)
Processo 1000416-40.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Liminar - LUIZA BAPTISTA FERREIRA - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, fazendo-se
as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PATRICIA GIGLIO
(OAB 172948/SP)
Processo 1000419-92.2013.8.26.0698 - Interdição - Família - L.A.F. - L.M.F. - Fls. 176: manifeste-se o Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP), OTAVIO
SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000421-28.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - VAGNER
SEBASTIÃO PEREIRA DIAS - ANGELINA AUREA GALANTE LONGUIN e outro - Vistos; Fls. 28/30: reative-se o feito. Manifestemse os devedores, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), JUDIMARA DOS
SANTOS MELLO (OAB 289350/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000430-87.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 46/47: recolhidas as taxas correspondentes, providencie a serventia. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000431-72.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.M.S. e outro - Vistos. Oficie-se à OAB local
solicitando a nomeação de Curador Especial à requerida, que se encontra presa. Com a indicação, intime-se-o a se manifestar,
no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1000440-68.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODOLFO UNGARO GARCIA - MARCIO
JOSÉ PERES e outro - Vistos. Fls. 163: indefiro o pedido, uma vez que não há previsão legal para tanto. Aguarde-se provocação
por 30 dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB
129194/SP)
Processo 1000447-26.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Cristina Penão FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso apresentado. Às contrarrazões, pelo prazo legal.
Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000459-74.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Francelino Rogerio Sposito Francelino Rogerio Sposito - Vistos. Cite-se, por carta, com “A.R.”, cientificando-se o réu de que caso não conteste a ação,
no prazo de 15 dias, presumir-se-ão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000482-20.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato BANCO FICSA S/A - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 54 da Lei 9.099/95, o preparo do recurso compreenderá
também as custas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Sendo assim, deverá ser recolhida duas parcelas mínimas
previstas nos incisos I e II do artigo 4º da Lei 11.608/2003, sendo de 5 UFESPs cada uma. Portanto, concedo ao recorrente o
prazo de 48 horas para recolhimento complementar, sob pena de deserção do recurso interposto. Intimem-se. - ADV: LUCIANO
TASSO SIMÕES PESQUERO (OAB 204323/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), ADRIANO MUNIZ
REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 1000503-59.2014.8.26.0698 - Arrolamento de Bens - Liminar - Antonio Sergio Sanches - Edson Tadeu Cadamuro Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Pedido
de oitiva de testemunhas deverá ser acompanhado do respectivo rol. Prazo: dez dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 1000505-63.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - Vistos. Fls. 122/123: atualize-se o valor do débito. No mais, recolhida a diferença das taxas correspondentes,
providencie a serventia. Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 1000509-66.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Alzira Busnardi Tolentino - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido
condenando-se a requerida nos exatos termos da tutela antecipada deferida a fornecer os medicamentos descritos na inicial à
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