TJSP 24/09/2014 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1715
S/A (não citado) Interessados: Maria Helena Gallo Lanza e outros MM. Juiz de primeiro grau: Roginer Garcia Carniel Voto nº
7.673 Agravo de instrumento Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença
proferida em ação coletiva Decisão que determina o sobrestamento do processo, até o julgamento do incidente de repercussão
geral Irresignação parcialmente procedente Peculiar situação dos autos recomendando que o procedimento, aí incluídos os atos
voltados à liquidação da obrigação, fique sobrestado, no aguardo do julgamento do incidente de repercussão geral Consideração
de que o julgamento está pautado para breve e que aconselha a prudência aguardá-lo, de modo a evitar eventual desperdício
de atos processuais Inequívoco, contudo, o direito do exequente a ver realizado, de pronto, o ato de chamamento, que terá
por utilidade positivar a mora do executado, para a não improvável hipótese de a instância superior entender que isso só se
dá ao ensejo da citação para a ação individual. Agravo a que se dá parcial provimento Intime-se. - ADV: DENISE LEONARDI
DOS REIS (OAB 266766/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001081-56.2013.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Fls. 50: recolhida a taxa correspondente, providencie a serventia.
Intimem-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001105-84.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - M.T.L.S. - Vistos. Fls. 25: oficiese como requerido. Intimem-se. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP)
Processo 1001110-09.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ceramica 3 S
Ltda ME - Vistos. Fls. 57: aprovo a minuta do edital. Comunique-se a empresa responsável pelo leilão. Providencie o exeqüente
sua publicação, na forma do artigo 687 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
JÚNIOR (OAB 190875/SP)
Processo 1001112-76.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apparecida de
Freitas Nazario Zanini e outro - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do recurso. Fls. 190/191: intime-se o Perito nos termos do despacho retro. Intimem-se. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP)
Processo 1001133-52.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ANDRE DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo o autor se manifestar acerca dos resultados obtidos as fls. 68/69, conforme r.
Determinação. CERTIFICO MAIS que o feito está paralisado há mais de 30 dias, devendo se manifestar em 5 (cinco) dias ou os
autor(es) da ação será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: ADRIANO
GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP), ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
Processo 1001135-22.2013.8.26.0698 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - BERTOLO
AGROINDUSTRIAL LTDA - Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE PETRONILHA SABINO
PEREIRA (OAB 305590/SP)
Processo 1001139-59.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCAS RICARDO RODERO
- Manifeste-se o exequente acerca do bloqueio do veículo de fls.60 - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP)
Processo 1001141-29.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROBERVAL ANTONIO ROSSI Vistos. Fls. 60: deverá o exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens do executado, passíveis de penhora, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001147-36.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - J.L.C. e outro - Reenvio à publicação,
por não ter constado o nome de todos os advogados, o que segue: Vistos. Acolho os argumentos colacionados pelo Ministério
Público, cujos fundamentos invoco para indeferir o pedido de fls. 167, ante a ocorrência da preclusão. No mais, aguarde-se a
audiência designada. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
(OAB 242803/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1001168-12.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - H.P.C. - F.P.E.S.P. Vistos. Fls. 126: aguarde-se por mais 30 dias eventual notícia do pagamento requisitado. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1001171-64.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pedro Vicente Vieira - Vistos etc. Deverá
o exeqüente apresentar memória atualizada do débito. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo
indicado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001215-83.2013.8.26.0698 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.A.S.J. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a postulação de fls. 1/4. Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem
por cento) da tabela própria. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1001219-23.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - SARA ALEXANDRA ANDRADE - MUNDIAL EDITORA - Vistos. Fls. 70/73: recolhida a taxa correspondente, providencie a
serventia. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1001233-07.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGROTECNICA COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA - Vistos. Fls. 110/112: providencie a serventia os bloqueios requeridos. No mais, indefiro a pesquisa
relativamente a imóveis, que deverá ser providenciada pelo próprio interessado no endereço eletrônico www.arisp.com.br. Defiro
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