TJSP 24/09/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
2005
depositada em dez dias. Após, intime-se o(a) executado(a) para o depósito do saldo remanescente (R$ 8.415,20 corrigido até
agosto/2014) em cinco (05) dias, sob pena de bloqueio de ativos. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP),
RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/SP)
Processo 3000255-02.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josmar
Parine de Macedo - Catho On Line Ltda - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fl. 163, em favor do(a)
exequente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao contador para apuração do débito,
considerando o(s) depósito(s) nos autos. Com o retorno, dê-se ciência ao(à) exequente para que se manifeste sobre o cálculo
apurado. Int. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB
200863/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2014
Processo 0002960-87.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - LABORAMEDI ANALISES E
PESQUISAS CLINICAS S/C LTDA - Ilmo Senhor Secretario de Financas do Municipio de Osasco - Ordem nº 260/14 Vistos. 1.
Arquivem-se os autos. 2. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO (OAB
318507/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0003518-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade - Adf Farmacia de Manipulacao
Ltda Epp - Ordem nº 275/2014 - Intime-se o autor para que cumpra a decisão de fl. 92, providenciando, no prazo de 05 (cinco)
dias, o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça. - ADV: MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP),
LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP)
Processo 0013039-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JORGE DOS
SANTOS FERNANDES - MUNICIPALIDADE DE OSASCO - Ordem nº 1229/2014 - Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez)
dias, as provas que pretendem produzir. Intimem-se. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), DANILO
BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0016287-12.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Dorival Guateli
Junior - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 304/08-1 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, a PMO
não deu atendimento à segunda parte do determinado no despacho de fls. 934. Osasco, 22 de setembro de 2.014. CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se a PMO do teor da certidão supra, para que no prazo de 10 dias,
dê atendimento ao determinado no despacho de fls. 934, consistente em trazer aos autos, os elementos necessários para a
elaboração do cálculo das verbas pretéritas. Osasco, 22 de setembro de 2.014. - ADV: ROSALI PERINO DE OLIVEIRA NEVES
(OAB 84630/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ANDREA ROCHA BRAGA (OAB 147770/SP), CAIO CEZAR
GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), FLAVIA PORFIRIO CAVALCANTE DE SOUZA SILVA (OAB 270936/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0018875-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018875) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Ribeiro da Silva - Estado de Sao Paulo - Ordem nº 4971/2012 - Fls. 74/76:
Manifeste-se a autora sobre a alegação da Requerida de que os medicamentos, objeto da ação, não são retirados desde
09/01/2014. Intimem-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JOSÉ ROBERTO RIGHETTI (OAB 1410/TO)
Processo 0022091-53.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Aline Bandeira Souza - Estado de São Paulo - Ordem nº 2028/11-1 Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito
do Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Capital/SP. Trata-se de execução de verba de sucumbência, em face do
resultado do julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça. CITE-SE a Fazenda Pública para, querendo, opor embargos em 30 (trinta)
dias (Lei Ordinária nº 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Claudia Rabelo Nakano - OAB/SP 240.243 / Eliane
Bastos Martins - OAB/SP 301.936. Intime-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), THIAGO OLIVEIRA DE
MATOS (OAB 296253/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP)
Processo 0022091-53.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Aline Bandeira Souza - Estado de São Paulo - Ordem nº 2028/11-1 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que
procedi o encaminhamento da Decisão - Carta Precatória de fls. 154, para a devida distribuição. Nada Mais. - ADV: ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB
240243/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP)
Processo 0025161-96.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Ecociclo Tratamento de Materiais Sólidos Indústria e Comércio Ltda - Delegado Regional Tributário de Osasco FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2903/13 Vistos. 1. Arquivem-se os autos. 2. Int. - ADV: MARLENE
BOSCARIOL (OAB 114986/SP), DANIELE JACKELINE FALCÃO SHIMADA (OAB 296138/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP), SILVIO DEMORE BONANCIO (OAB 316314/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP),
KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP)
Processo 0027929-40.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Silvia Scriboni
Romeiro - - Amauri Romeiro - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 18/12-1 Vistos. Cumpra-se o Artigo 730, inciso I do
CPC, expedindo-se o competente Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO
(OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0027929-40.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Silvia Scriboni
Romeiro - - Amauri Romeiro - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Fazenda Municipal
- Execução Fiscal-Fazenda Pública - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB
263912/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0027929-40.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Silvia Scriboni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º