TJSP 24/09/2014 - Pág. 2611 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
2611
CPF da coexecutada Olímpia Diniz. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), SABRINA RODRIGUES
SANTOS (OAB 120713/SP)
Processo 0003574-47.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Vistos. Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), requeira o vencedor em termos de prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP)
Processo 0004329-08.2012.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilton Chaves
Miranda - Cleonice Costa Freire - Nilton Chaves Miranda - Informe o exequente se, com o depósito efetuado às fls. 828/829 (R$
47.197,51 - 08/09/2014), satisfaz-se seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação e extinta a execução. Int. - ADV: SILVIA
HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), NILTON CHAVES MIRANDA (OAB 76889/SP)
Processo 0005895-55.2013.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Celia Regina Ornellas
Ricci - Universo Online S/A - Com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
ação, tendo em vista a concordância da exequente com o valor depositado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
exequente relativamente ao depósito de fl. 237. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações
e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/
SP)
Processo 0012882-10.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Stratura Asfaltos S/A - Nunes &
Froes Construtora Ltda e outros - Nota de cartório: providencie, o autor, o recolhimento da diligência do oficial de justiça para
expedição do mandado de constatação, no prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB
211610/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP)
Processo 0014087-11.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Itabuna Textil S/A - Comercial Parsek de
Meias e Lingerie Ltda e outro - PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS - ADV:
DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS
(OAB 124272/SP)
Processo 0014234-03.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Vilarte S/S Ltda - Vistos. Seguem
os resultados da pesquisa de endereço da parte requerida efetuada por meio do sistema BACENJUD. Foram obtidos os
seguintes endereços: Adriano Adalberto Campino: Rua Falcão Fo, 233 - Campinas - SP; Av. Santo Antonio, 2114 - Osasco SP; Rua Lourenço Collino, 153 - Osasco - SP. Joci Carla Gallafrio Furtado: Rua Lourenço Collino, 153 - Osasco - SP; Av. Dos
Autonomistas, 2607 - salas 02 e 03 - Osasco - SP. Observo que pelo sistema RENAJUD, foram obtidos os seguintes endereços
ainda não diligenciados: Rua Presidente Antonio Candido, 330 - apto 94 - São Paulo - SP; Rua Engenheiro Augusto Figueiredo,
707 - Campinas - SP. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO
(OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP)
Processo 0014234-03.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Vilarte S/S Ltda - Vistos. Requisitei
informações sobre o endereço da parte requerida por meio do sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com relação ao
INFOJUD e RENAJUD, seguem respostas. O endereço obtido pelo INFOJUD já foi diligenciado, conforme certidão de fl.91.
Quanto ao BACENJUD, abra-se nova conclusão para conferência dos resultados. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO
(OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP)
Processo 0014523-38.2010.8.26.0011 (011.10.014523-0) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edificio Antígua - Rosangela Ferreira de Pádua - Nota de cartório: guia de levantamento expedida à CEF (1133/2014), disponível
para retirada no prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), MARIA
BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP), GERSON AMAURI CALGARO (OAB 184983/SP), MARCELLO ZANGARI
(OAB 158093/SP), LUCIANA RANIERI (OAB 147043/SP)
Processo 0015566-73.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Seguro - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Medral
Engenharia Ltda e outro - 1. Fixo os honorários para a fase executiva em 10% sobre o valor do débito. 2. Defiro o início da
execução, visto que não há qualquer recurso pendente que suspenda a execução. Intime a requerida, ora executada, para
providenciar, em 15 dias, o pagamento do valor atualizado do débito apontado na inicial (R$ 53.788,19 - set/14), devendo
recolher 1% ao Estado em guia própria, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-j do Código de Processo
Civil. 3. Não havendo pagamento, deverá a exeqüente apresentar o valor do débito com incidência da multa de 10%, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento. 4. Com o pagamento, intime-se a exeqüente para se manifestar em quinze dias
sobre o mesmo sob pena de presumir concordância com o valor depositado e o processo ser extinto nos atermos artigo 794, I do
CPC. 5. Decorridos trinta dias do prazo de manifestação da exeqüente e permanecendo ele em silêncio, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO SOUSA MACIEL (OAB 209051/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0016059-16.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Bianca Feliciano Duarte da Conceição
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo legal. Sem prejuízo,
manifestem-se sobre interesse em designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: ROGERIO LOURENÇO (OAB 148188/
SP), PRISCILA FELICIANO PEIXE (OAB 283591/SP)
Processo 0016496-09.2002.8.26.0011 (011.02.016496-4) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Dione Maria - Ari Carlos Beraldin Junior e outros - Nota de cartório: Ciência as partes do ofício de fls. 767 do TRE/PR.
MAnifeste-se no prazo legal. - ADV: FERNANDA FAKHOURI (OAB 191594/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/
SP), RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB 204853/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), EDWIN
FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), SILVIO GUILEN LOPES
(OAB 59913/SP)
Processo 0017131-09.2010.8.26.0011 (011.10.017131-2) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Jose Estevam - Sul
América Seguro Saúde S/A - Vistos. As partes divergem quanto ao cumprimento da sentença que, de fato, não é líquida,
dependendo de cálculo para apurar o valor do débito. O exequente, por sua vez, não concorda com o valor da mensalidade
apontado pelo réu e apresenta cálculo que não é claro o suficiente para dirimir a dúvida criada. Assim, necessária se faz a
perícia contábil para apurar o valor real da mensalidade, nos termos da sentença. Nomeio perito o Sr. Paulo Roberto Coelho,
arbitrando seus honorários provisórios em R$ 2.000,00, que deverão ser depositados pela ré em 10 dias, sob pena de preclusão
da prova em seu prejuízo, sendo adotado o valor apontado a fls. 753. Feito o depósito, ao perito. Enquanto a perícia é realizada,
fixo o valor da mensalidade em R$ 695,61 para outubro de 2014, devendo a ré emitir os boletos neste valor. Assim, fica a ré
intimada emitir o boleto no valor correto supra fixado, enquanto a perícia estiver sendo realizada, para providenciar em 5 dias
a emissão de novos boletos para pagamento da mensalidade nos termos definidos na referida decisão. Outrossim, para os
próximos meses, a ré deverá emitir os boletos corretamente (com o valor calculado nos termos da decisão citada), entregandoos ao autor até cinco dias antes do seu vencimento. O não cumprimento da determinação (não emissão dos boletos com o valor
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