TJSP 25/09/2014 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
1921
o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de distribuição da Carta Precatória de fls. 48/49. - ADV: ANA CAROLINA
FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1005051-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - TATYANY MACEDO SANDY
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela autora (fls.289/302 ), na medida em
que são tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento porquanto inexistem omissão, contradição ou obscuridade a serem
sanadas. Pretende a embargante a reconsideração da sentença prolatada, mas o pretendido não se enquadra nas hipóteses
expressamente previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, cabendo dar relevo para o fato de que, s.m.j., a decisão
enfrentou as questões relacionadas à capitalização dos juros e a cobrança de taxas (seguros e outra) conforme descrição
contida na inicial e não à limitação dos juros e sua média no mercado, como foi aventado nos embargos. Assim, nada há
o que reconsiderar. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), NATAN
FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1005496-54.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - TOLEDO E FUOCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, em relação às fls. 92/95, 102/103. - ADV: JULIANO ANTUNES MARTINS (OAB
217635/SP)
Processo 1005592-69.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA
S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN
(OAB 124890/SP)
Processo 1005703-53.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV:
CYNTHIA MORAES DE CARVALHO (OAB 113913/SP), GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER (OAB 244157/SP),
PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), RAQUEL DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 317580/SP)
Processo 1007018-19.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- POLITAB-INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA - - ROGERIO DE SOUSA PACHECO e outro Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB
254855/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN
(OAB 259958/SP)
Processo 1007583-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - C.N.O. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e §
1º do CPC). - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 1007702-41.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1008031-53.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se o autor, no
prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1008417-83.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA ARISP - ADV: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1008575-41.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Trautvein - Manifeste-se
o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO LIMA
KROGER (OAB 330451/SP)
Processo 1008692-32.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município
Osasco - ESTER FREITAS DE OLIVEIRA - MANIFESTEM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL - ADV:
AILSON DOMINGUES RODRIGUES (OAB 22083/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), DUILIO BELZ DI PETTA
(OAB 97685/SP)
Processo 1008891-54.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Cladir Arthur de Macedo
- Ciência ao autor da expedição de mandado e de que deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar diligência.
- ADV: EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES (OAB 252528/SP)
Processo 1008892-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CÉLIA MARIA DA SILVA EDITORA COMPUTER TRAINING BRASIL LTDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 103/109),
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO NETO (OAB 101098/SP), JOSE ANTONIO GREGO (OAB 64141/SP)
Processo 1009862-39.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AMC - Serviços
Educacionais LTDA - RENATA TABAI DE JESUS - Ciência das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)
Processo 1010017-42.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. - Vistos. Providencie o recolhimento das custas para as pesquisas requeridas, uma vez que a guia juntada às fls. 73 não
pertence aos autos. Intime-se. - ADV: ERIC YAMAZAKI (OAB 314995/SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 1010410-64.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - JOSE SERGIO
GASBARRA MACIEL - Vistos. Fls. 108/109: ante o desinteresse do Banco no cumprimento da carta precatória expedida, torno-a
sem efeito. Expeça-se mandado no endereço indicado. Autorizo a realização das diligências do Oficial de Justiça, se necessário
for, nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), PATRÍCIA FORSTER FRANCO
SALGADO (OAB 225319/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1011334-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Milton Reinelt - BRADESCO SAÚDE S/A
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 243/245, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência,
resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 269 inciso III, do Código
de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO (OAB
315180/SP)
Processo 1011768-64.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - RAFAEL BORGES DE JESUS - ICATU SEGUROS
S/A. e outro - Vistos. Manifestem-se as rés, no prazo de cinco dias, se concordam com o pedido de desistência formulado às
fls. 223. Intime-se. - ADV: JOSE TOMAZ DA SILVA (OAB 51258/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), ANA LUÍSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º