TJSP 25/09/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
2009
Processo 0001390-07.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001390) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1030-7/2012 - 2ª. Vara
Judicial) - Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda - Usina Pau Dalho Sa - Camargo Ferraz Advogados - Certidão
supra: ciente. Diante da inércia da exequente remeta-se a Carta Precatória ao deprecante com as nossas homenagens. - ADV:
GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), CARLOS PINHEIRO (OAB
40719/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP)
Processo 0001407-48.2009.8.26.0415 (415.01.2009.001407) - Procedimento Sumário - Cláudia Maria Conceição dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Determino providências para reconhecimento do tempo de labor urbano
entre 01/01/1984 a 31/12/1985, conforme reconhecido pelo v. Acórdão de fls. 84/88, transitado em julgado em 13/09/2013, tudo
conforme cópia anexa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO
(OAB 151960/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP)
Processo 0001437-44.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001437) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.C.R. - R.X. - Intime-se, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 32. Após, tornem ao MP. - ADV: JOAQUIM AMANCIO
FERREIRA NETTO (OAB 90821/SP)
Processo 0001838-43.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001838) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade V.H.B. - C.D.M. - (Ficam as partes intimadas do teor do ofício do IMESC, designando o dia 14/11/2014, às 8:00 horas, para
realização de coleta de material para futura perícia de investigação de paternidade no Hemocentro da Famema - Rua Lourival
Freire, 240, CEP: 17519-050, na cidade de Marília-SP, devendo os periciandos comparecer munidos de um dos seguintes
documentos: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis
e originais.) - ADV: CECILIA NEUZA DA SILVA (OAB 203073/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 115462/SP)
Processo 0001857-54.2010.8.26.0415 (415.01.2010.001857) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Olga de Lourdes Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s)
de que o(s) documento(s) expedido(s) - alvará(s) - encontra(m)-se assinado(s) digitalmente e disponível(is) para impressão via
internet, no site www.tjsp.jus.br.) - ADV: JOSE URACY FONTANA (OAB 93735/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/
SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP)
Processo 0001884-03.2011.8.26.0415 (415.01.2011.001884) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Credimota - Laticínio Palmital Ltda - Fl. 174 (Juntada de procuração
pelo requerido): Anote-se. Defiro o pedido de vista, por dez (10) dias, conforme requerido à fl. 173, devendo o requerido, após
esse prazo, cumprir o determinado na intimação de fl. 170/171, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA
(OAB 62724/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0002120-47.2014.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Dirce Lopes Morouso - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela na forma como pleiteada. Cite-se o réu com as
advertências legais. - ADV: RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
336760/SP)
Processo 0002182-87.2014.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00419818220114036182 - Justiça Federal da
12ª Vara Especializada em Execuções Fiscais) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - José
Ailton Barbosa - Certidão supra: ciente. Diante da inércia da exequente remeta-se a Carta Precatória ao deprecante com as
nossas homenagens. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP)
Processo 0002246-34.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002246) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Sicoobcredimota - Aparecida Zanon Biazon e outros - 1. Homologo, por sentença,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, constante da petição de fl. 5659. 2. Determinei
o desbloqueio dos valores de fls. 53/54, conforme protocolo que adiante se segue. 2. Intimem-se as partes de que, decorrido
o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, o processo será extinto independentemente
de nova intimação. Aguarde-se. - ADV: RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), GUSTAVO MOREIRA
RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 0002261-42.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002261) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sydnei Dias Paião e outros - Banco Santander Sa - Fls. 242 (pedido de desentranhamento): Desentranhe-se a
petição de fls. 235/238, juntando-as nos autos de Execução. Após, tornem ao arquivo. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
(OAB 61067/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA (OAB 131037/SP)
Processo 0002500-70.2014.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.B. - G.B. - (Fica o(a) requerente
intimado(a) para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a contestação.) - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL
(OAB 86514/SP), VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP)
Processo 0002570-24.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002570) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Isadora Rodrigues Salviano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, em cinco dias,
manifestar acerca da proposta de acordo juntada pelo INSS.) - ADV: EDICLEIA APARECIDA DE MORAES (OAB 130274/SP),
VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP)
Processo 0002613-24.2014.8.26.0415 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Platina - SP - André
Luiz Nogueira dos Reis - Notifique-se o demandado para no prazo de 15 dias, oferecer manifestação por escrito, a qual poderá
ser instruída com documentos e justificações, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei n.º 8.429/92. Com a manifestação ou
decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. - ADV: JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP)
Processo 0002626-23.2014.8.26.0415 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P.C. - A.R.P.C.
- Cite-se o devedor para, em três (3) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar apurado na petição inicial e as prestações
que vencerem no curso do processo (Súmula do STJ n. 309), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, pena
de prisão. Nomeio a(o) advogada(o) indicada(o) (fl. 05) para defender os interesses da(o) exequente, nestes autos. - ADV:
MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP)
Processo 0002636-67.2014.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.V.S. - - J.M.A. - R.A.O.L. - I - Considerando
que a menor já está sob os cuidados dos autores e com base no relatório do estudo social (fl. 18/19), considero presentes os
requisitos para a antecipação da tutela, razão pela qual a concedo para atribuir aos autores a guarda provisória de B.O.L.S.
Lavre-se o respectivo termo. II - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público de fl. 25, a existência do CEJUSC nesta
Comarca e atendendo ao disposto no artigo 125, IV, do CPC, que recomenda ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as
partes, designo audiência para o dia 23 de outubro p.futuro, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC. III - Cite-se, com as
advertências de praxe. O prazo para contestação fluirá a partir da realização da audiência de conciliação. - ADV: LUCIANA
GRANDISOLLI CURY (OAB 263448/SP)
Processo 0002645-68.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002645) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
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