TJSP 25/09/2014 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
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o decurso do prazo do item 3, intime-se a parte credora a se manifestar, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, no
prazo de 30 dias. Int. Paraguacu Paulista, 18 de setembro de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV:
RAFAEL GARCIA DA SILVA (OAB 288847/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), WAGNER DE ALMEIDA VERSALI
(OAB 277989/SP)
Processo 0006741-23.2010.8.26.0417 (417.01.2010.006741) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Cristiane Pacheco - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Cumpra-se a R. Decisão do Egrégio Tribunal Regional
Federa que DEU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do INSS, para determinar a compensação dos valores recebidos
administrativamente. 2.Fls. 198/199: Ciência à autora de que o INSS comprovou que cumpriu o julgado. 3.guarde-se manifestação
da autora pelo prazo de 30 dias.. 4.Decorrido o prazo supra “in albis”, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo. Int. Paraguacu Paulista, 08 de setembro de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito ADV: ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP)
Processo 0006780-93.2005.8.26.0417 (417.01.2005.006780) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Gélsio Paulo de Carvalho - Vistos. Remetam-se os autos ao CONTADOR JUDICIAL. A seguir,
abra-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. Paraguacu Paulista, 22 de setembro de 2014. MARINA BALESTER
MELLO DE GODOY - Juíza de Direito - ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), JULIA CAROLINA CESAR GIL
(OAB 245148/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)
Processo 0006787-41.2012.8.26.0417 (417.01.2007.011144/1) - Cumprimento de sentença - Geraldina Maria Rosa
Hashimoto - - Takahiro Hashimoto - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Vistos. Fls. 521: Defiro o pedido
de suspensão do feito pelo prazo de 10 dias para que o Município analise os cálculos apresentados pelos credores. Decorrido
o prazo, intime-se o Município para se manifestar sobre os cálculos e pedido de levantamento do valor depositado nos autos
(R$ 101.464,69), no prazo de 10 dias. ADVIRTO que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. Paraguacu
Paulista, 22 de setembro de 2014. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY - Juíza de Direito - ADV: VALDIR CHIZOLINI
JUNIOR (OAB 107402/SP), VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP),
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), MARCELO
MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0006835-97.2012.8.26.0417 (417.01.2009.005495/1) - Cumprimento de sentença - Vanessa da Silva - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada de que as minutas dos Ofícios Requisitórios de Pequenos Valores
- RPV foram elaboradas e encontram-se encartadas às fls. 98/99. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP),
MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP)
Processo 0006919-98.2012.8.26.0417 (041.72.0120.006919) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Areovaldo de Souza Vale - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. RECEBO o recurso de apelação interposto
pelo INSS em ambos os efeitos. INTIME-SE o(a) apelado(a) a responder em 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO, com nossas homenagens.
Int. Paraguacu Paulista, 08 de setembro de 2014. Marina Balester Mello de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: MAURILIO LEIVE
FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), CARLOS ALBERTO DA MOTA
(OAB 91563/SP)
Processo 0006950-55.2011.8.26.0417 (417.01.2005.005883/1) - Cumprimento de sentença - Josefa dos Santos Reis do
Nascimento - Instituto Nacional de Previdencia Social Inss - Vistos. Diante da inexistência de dependentes habilitados, ABRASE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS para que se manifeste acerca do pedido de habilitação formulado pelos
herdeiros, no prazo de 10 dias. ADVIRTO que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: MARCELO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP)
Processo 0009615-83.2007.8.26.0417/01 (041.72.0070.009615/1) - Cumprimento de sentença - Henrique Duarte de Almeida
- M A Ricardo & Cia Ltda - Vistos. 1. Diante da NÃO LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS para que fossem bloqueados,
tem-se por infrutífera a providência tomada a requerimento da parte credora. 2.Considerando que não foram localizados bens
passíveis de penhora, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da
execução pelo prazo de UM ANO. 3 Após o decurso do prazo do item 3, intime-se a parte credora a se manifestar, INDICANDO
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, no prazo de 30 dias. Int. Paraguacu Paulista, 18 de setembro de 2014. Marina Balester Mello
de Godoy - Juiz(a) de Direito - ADV: HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP), GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI
MERCE (OAB 168746/SP)
Processo 0009745-73.2007.8.26.0417 (417.01.2007.009745) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcelo Cortez Pires - Luis Carlos Figueira - Vistos. Fls. 999/1011: O STJ comunicou que NEGOU SEGUIMENTO ao agravo de
recurso especial. Cumpra-se o V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor. A cobrança de eventuais
custas e despesas processuais fica condicionada ao disposto no art. 12 da lei 1060/50, já que a parte autora dela é beneficiária.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. Paraguacu Paulista, 22 de setembro de 2014.
MARINA BALESTER MELLO DE GODOY - Juíza de Direito - ADV: GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (OAB 168746/
SP), PAULO CESAR TAKEMURA (OAB 151141/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0010932-19.2007.8.26.0417 (417.01.2007.010932) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário David Aparecido Alves - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada de que as minutas dos Ofícios
Requisitórios de Pequenos Valores - RPV foram elaboradas e encontram-se encartadas às fls. 342/343. - ADV: ANTONIO
RODRIGUES (OAB 131125/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), EMERSON RODRIGO ALVES (OAB
155865/SP)
Processo 3000052-04.2013.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Licenciamento de Veículo - ANDRÉ BERTOLINI SOARES
- DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO 108 CIRETRAN - Vistos. Arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. Paraguacu Paulista, 08 de setembro de 2014. MARINA
BALESTER MELLO DE GODOY - Juíza de Direito - ADV: SILMAR MESSIAS (OAB 294656/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º