TJSP 25/09/2014 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
3491
RELAÇÃO Nº 0507/2014
Processo 1000535-29.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do
mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1001077-47.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo a parte requerente, providenciar sua
impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo,
no prazo de quinze dias, informando se consta processo crime instaurado em nome do financiado ou processo que envolva
o Veículo: VOLKSWAGEN PARATI 1.6Mi (Geração III) 4P, Placa: CTH-9553, ano 1999/2000, Chassi: 9bwzzz374yt120459,
RENAVAN: 730499910 e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra.
Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001077-47.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Em complemento ao despacho retro, e, em consulta ao SAJ, verifico que não existe processo
crime instaurado em nome do requerido LUIS FELIPE CORREA GODOY, acima qualificado. Em consulta ao sistema Renajud,
verifico que consta restrição sobre o veículo, assim, oficie-se ao DETRAN para que informe o motivo da restrição, e se a
mesma é referente a processo criminal que envolva o Veículo: VOLKSWAGEN PARATI 1.6Mi (Geração III) 4P, Placa: CTH-9553,
ano 1999/2000, Chassi: 9BWZZZ374YT120459, bem como, onde o mesmo está apreendido. Autorizo que este despacho sirva
como ofício, cabendo à parte interessada na consulta providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua
responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo no prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara
Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001189-16.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Ivani Teresinha Peroni Sinchetti - Ao
autor para recolher taxa para pesquisa on-line, em guia FETDJ, código 434-1. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB
36760/SP)
Processo 1003383-86.2014.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Conforme solicitado, cite-se no endereço indicado. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1004358-11.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO CASTILHO
CUNHA - Banco do Brasil S/A - 1. Fica o réu intimado por esta decisão, na pessoa de seu advogado para limitar os descontos
ao teto de R$ 540,90, nos termos da decisão de fls. 86/87, sob pena de multa de R$ 500,00, para cada desconto superior ao
limite fixado. 2. Oficie-se ao empregador do autor, como solicitado. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA, MARIA MERCEDES
OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 330349/SP)
Processo 1004983-45.2014.8.26.0451 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Crédito dos Médicos e demais Profiss. da
Saúde, Pequenos Empr. Microemp e Microeemp - Unicred Bandeirante - Efetuada consulta de endereço, mediante o sistema
InfoJud, com êxito, conforme detalhamento anexo. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. - ADV: LUCAS
CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP), DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP)
Processo 1006318-02.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A
- Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito. Atenda-se o que tenha sido requerido e
aguarde-se em cartório pelo prazo de cumprimento. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007938-49.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- EUCLIDES DE PAULA AFONSO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATUALPA LTDA - À réplica em dez dias. No mesmo
prazo, esclareçam as partes se têm provas a produzir em audiência, justificando-as, e se vislumbram possibilidade de acordo. ADV: LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP), JOÃO CUSTÓDIO
RODRIGUES (OAB 262664/SP), WILSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB 301768/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS
SANTOS (OAB 303789/SP)
Processo 1007968-84.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO GMAC S/A - Proceda a
Serventia o bloqueio para licenciamento, transferência e circulação do veículo mediante o Sistema RenaJud. - ADV: MARCOS
ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1008501-43.2014.8.26.0451 - Protesto - Medida Cautelar - Bema Empreendimentos, Importações e Construções
LTDA - PREPRON SISTEMA DE PROTENSÃO LTDA - Conforme determinado a fls. 67, prossiga-se nos autos principais. - ADV:
JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1010045-66.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva Romio
Maganhato - Banco do Brasil - À réplica em dez dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se têm provas a produzir em
audiência, justificando-as, e se vislumbram possibilidade de acordo. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1010315-90.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moacyr Julião
de Barros - Banco do Brasil - Ao Contador do Juízo para apuração de eventual diferença. Determino a elaboração do cálculo
observados os critérios seguintes: 1) atualização monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, correspondentes aos consagrados pela jurisprudência para correção de débitos judiciais, a fim de evitar enriquecimento
ilícito do devedor; 2) juros remuneratórios contratuais, desde a data do inadimplemento; 3) e juros de mora a contar da citação
na ação civil pública. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP),
SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1010618-07.2014.8.26.0451 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - MARIA SIMONAGGIO OMETTO - À parte
autora para manifestar-se sobre a devolução das cartas de citação - Ausente - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB
250538/SP)
Processo 1010754-04.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cesariano Parolina Filho - 1. Cite(m)-se
o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três) dias, contados da data da citação, pague(m) o débito corrigido até a data do efetivo
pagamento. Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor da execução, reduzidos a 5% caso ocorra o pagamento integral
no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. 2. O(A)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado
(necessariamente por meio de advogado), desde que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação
aos autos, efetue o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado de 10%, quitando o
restante em até 6(seis) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. 3. Caso queira(m) se
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