TJSP 26/09/2014 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
2185
ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 0004517-86.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Benedito Corrêa do
Nascimento - Telefonica Brasil S/A - 1-Homologo por sentença o Acordo Juntado às fls. 42/43, para que produza os legais e
regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Telefonia movido por José Benedito Corrêa do Nascimento
em face de Telefonica Brasil S/A, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. 2-Expeça-se
mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 14 em favor do autor, intimando-o para retirada. 3-Após o trânsito em
julgado, aguarde-se por 90 dias a retirada de documentos, e posteriormente destruam-se os autos, conforme Provimento nº
1679/2009 Item 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/TJSP. P. R. I. C. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB
130857/SP)
Processo 0004528-52.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Araujo da Silva - Green Business do Brasil Ltda - Vistos. 1-Diante da indicação de novo
endereço do requerido (fls. 53), remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova audiência de conciliação em tempo
hábil à citação por precatória (daqui a 60 ou 90 dias). 2-Cadastre-se no sistema SAJ o novo endereço da requerida (fls.53),
certificando-se. 3- Após, expeça-se carta precatória, a qual deverá ser remetida por e-mail institucional, nos termos do despacho
de fls. 56 do Setor de Precatórias da Capital. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), SUELY
MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP)
Processo 0004571-96.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004571) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sergio
Garcia - Banco do Brasil Sa - Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação
de honorários contidas no V. acórdão, ou seja, R$-1.262,91, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do C.P.C. - ADV:
JOAO SIMOES (OAB 30706/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0004679-81.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - CONFAB
INDUSTRIAL S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. I Defiro o prazo de dez dias
para réplica. II Após, tornem conclusos. III Int. Pindamonhangaba, 12 de setembro de 2014. - ADV: ADRIANA DANIELA JULIO
E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB
196666/SP)
Processo 0004710-04.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nathalia
Bortholace Rodrigues Ruivo - - Rodrigo José Ruivo - Decolar. Com LTDA - - GOL - Transportes Aéreos S/A - Nathalia Bortholace
Rodrigues Ruivo - - Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo - Homologo por sentença o Acordo Juntado às fls. 24/27, para que
produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Espécies de Contratos movido por
Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo, Rodrigo José Ruivo em face de Decolar. Com LTDA, fazendo-o com fundamento no artigo
269, III, do Código de Processo Civil. Prossiga-se a ação em relação a requerida Gol Transportes Aéreos, aguardando-se a
audiência designada. P. R. I. C. - ADV: NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP), RODRIGO JOSÉ
RUIVO (OAB 213045/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP)
Processo 0004716-11.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Rosineide
Silvestre de Souza Lima - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla
Jardim Vistos. I Defiro o prazo de dez dias para réplica. II Após, tornem conclusos. III Int. Pindamonhangaba, 12 de setembro de
2014. - ADV: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE (OAB 268255/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP),
ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 0004716-55.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004716) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
de Nazareth Lopes Demetrio - Banco Nossa Caixa Sa - VISTOS. I Satisfeita a obrigação (fls. 321/322 e 326/327), JULGO
EXTINTA a fase de cumprimento de Sentença do processo Procedimento do Juizado Especial Cível que Maria de Nazareth
Lopes Demetrio moveu em face de Banco Nossa Caixa Sa, com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II Com
a remessa do Ofício do Banco do Brasil S/A, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. III Observadas
as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os
autos, conforme Provimento 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP. IV - P. R. I. C. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), BENEDITA SUELI LOPES DE OLIVEIRA MENDROT (OAB 99759/SP)
Processo 0004830-47.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anestor
Moretto - Ativ Ford Comercial de Veiculos Ltda - *Fica o autor, Anestor Moretto, intimado para, no prazo de 05 dias, comparecer
em cartório e retirar o mandado de levantamento judicial, expedido em seu favor. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES
(OAB 128627/SP)
Processo 0005008-64.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005008) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Jose Eugenio Fausto Me - Nivaldo Fortunato do Prado - Intime-se o autor para que informe se o acordo extrajudicial foi
cumprido. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0005484-39.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005484) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - João
Dimas dos Reis - Miguel Vieira Machado - VISTOS. I Satisfeita a obrigação (fls. 90/91), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento
de Sentença do processo Procedimento do Juizado Especial Cível que João Dimas dos Reis moveu em face de Miguel Vieira
Machado, com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II Intime-se o executado para retirada do documento do
veículo penhorado (fls.87). III - Levante-se a penhora do veículo de fls. 54, independente de mandado, bem como, providenciese o desbloqueio do veículo de fls.47. IV Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado
para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP. V - P. R.
I. C. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 135353/SP), JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO
(OAB 154562/SP)
Processo 0005534-31.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005534) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Eduardo Prado Siqueira - Motorola Industrial Ltda - VISTOS. I Satisfeita a obrigação (fls. 95), JULGO EXTINTA
a fase de cumprimento de Sentença do processo Procedimento do Juizado Especial Cível que Eduardo Prado Siqueira moveu
em face de Motorola Industrial Ltda, com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II Expeça-se mandado de
levantamento em favor do(a) exequente. III Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em
julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP.
IV - P. R. I. C. - ADV: EDUARDO PRADO SIQUEIRA (OAB 257872/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0005673-80.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005673) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jair Gomes Barbosa - Benedito de Castro Ferreira - VISTOS. I Satisfeita a obrigação (fls. 56,58/59 e 63),
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