TJSP 30/09/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
1567
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Juliana
Geraldes Silvestre (OAB: 198215/SP) - Pateo do Colégio - Sala 315
Nº 9060565-59.2009.8.26.0000 (994.09.348359-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Mauricio Alexandre Gimenes Apelado: Alex Daniel Nepomuceno Jorge M e - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Marcelo de Abreu Machado (OAB: 109038/SP) - Luiz Ricardo Borges (OAB: 171727/SP) - Pateo do Colégio - Sala 315
Nº 9090576-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hamer Engenharia e Comercio
Ltda - Embargdo: Loester Silveira Ribeiro - Embargdo: Suely Redua Barbosa Ribeiro - Embargdo: Hamer Engenharia e Comercio
Ltda - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Leandro de
Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Pateo do Colégio - Sala 315
Nº 9112257-97.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mkr Industria e Comercio
de Confecçoes Ltda - Embargdo: Fernanda Machado Valerio - Embargdo: Rodrigo Machado Valerio - Embargdo: Wrauer S
Industria e Comercio de Confecçoes Ltda - Embargdo: Rowers Comercio e Industria de Confecçoes Ltda - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Rejeitaram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE
04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mario Sergio Nogueira Barrionuevo (OAB: 191764/SP) - Rômer
Moreira Soares (OAB: 209251/SP) - Mauro Biancalana (OAB: 109921/SP) - Rogerio Pinto da Silva (OAB: 157717/SP) - Nicole
Brites Garcia (OAB: 200260/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 315
RETIFICAÇÃO
Nº 0000519-56.2007.8.26.0510 (990.10.263325-0) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Laercio Souza Camargo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Antonio Cyrino Junior - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Sherly Roberta Adão Pereira (OAB: 243804/SP) - Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP) - Pateo do Colégio Sala 315
Nº 0000795-04.2009.8.26.0030 (990.10.510347-2) - Apelação - Apiaí - Apelante: Manoel Valter Conceição (Justiça Gratuita)
- Apelado: Seguradora Brasileira Rural S/A - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788/SP) - Maria Helena Gurgel Prado (OAB: 75401/SP) - Maria Amelia Saraiva
(OAB: 41233/SP) - Pateo do Colégio - Sala 315
Nº 0003439-70.2009.8.26.0562 (990.10.334700-5) - Apelação - Santos - Apelante: Regicred Administração e Planejamento
Ltda - Apelado: Fernando Luiz Romano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - negaram provimento ao recurso. v.u.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Marcio Hedjazi Laragnoit (OAB: 120229/SP) - Beatriz Gomes Menezes (OAB: 184600/SP) - Pateo do Colégio Sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º