TJSP 30/09/2014 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
1713
Nº 2128578-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Impetrante: Veronica dos Santos
Sionti - Paciente: Vanessa Santos de Souza - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, concederam, em parte, a ordem,
para deferir à paciente prisão domiciliar, na forma do art. 318, III, do CPP, mantidos os termos da liminar, vencido o E. 3º Juiz,
Des. Edison Brandão. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) - 3º Andar
Nº 2129030-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante:
Daniel Bidoia Donade - Paciente: Fabio do Valle Juremeira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª
Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2129233-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: W. T. R. da R. P.
- Paciente: A. C. de C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Willians Thiago Roberto da Rocha
Pinto (OAB: 331171/SP) - 3º Andar
Nº 2130149-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Laurie Medeiros
de Souza - Paciente: José Leandro de Jesus Benatti - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Laurie
Medeiros de Souza (OAB: 302116/SP) - 3º Andar
Nº 2133990-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Mariana Silva Galo
Bertolami - Paciente: Alex Fernandes Figueiredo - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana
Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2136164-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Impetrante: Ivan Rafael Bueno
- Paciente: Carlos Augusto de Mello - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ivan Rafael Bueno
(OAB: 232412/SP) - 3º Andar
Nº 2139108-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana Melo Bianco Paciente: Jamile Cassia Melo da Silva - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, concederam a ordem, vencido o E. 3º
Juiz, Des. Edison Brandão, que não declarará seu voto. - Advs: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 2140507-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin Paciente: Josenildo Batista de Moura - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, concederam a ordem, vencido o E. 3º
Juiz, Des. Edison Brandão, que não declarará seu voto. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 2149323-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Milena Campos
Petrolini - Paciente: Cleber Emer Gimenes - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Milena
Campos Petrolini (OAB: 312258/SP) - 3º Andar
Nº 2151685-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Fernando
Garcia dos Santos - Paciente: Thais de Souza Vidal Coelho - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. Advs: Fernando Garcia dos Santos (OAB: 327324/SP) - 3º Andar
Nº 2157163-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Dener Caio
Castaldi - Paciente: Wagner Ricardo da Rosa - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente, com recomendação.
V.U. - Advs: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) - 3º Andar
Nº 2158524-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: Rafael Bessa
Yamamura - Paciente: João Carlos do Nascimento - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs:
Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2159280-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Filipe Dias Rodrigues Paciente: Aluizio José da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Filipe Dias Rodrigues
(OAB: 128228/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000103-47.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Pierre Gianotti Russo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao recurso para absolver PIERRE GIANOTTI
RUSSO, qualificado nos autos, com estribo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação que lhe foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º