TJSP 30/09/2014 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
1719
- Itau Unibanco Sa - Tania Aparecida Soares Cajayba Me e outro - Vistas dos autos ao Dr César Eduardo leva para cientificá-lo
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN
TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002578-11.2014.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.G. - Vistos. Aceito a conclusão em 17.09.2014.
Necessária prova pericial no(a) interditando(a) (art. 1.183 do CPC). Sendo assim, intime a parte autora para que apresente seus
quesitos no prazo de 05(cinco) dias. Consigno que o Ministério Público já ofereceu seus quesitos (fls. 18/19). Ato contínuo, com
ou sem apresentação dos quesitos, oficie-se ao Ambulatório de Saúde Mental do Município de Monte Alto, para que designem
data e horário para procederem ao exame no interditando, devendo ser apresentado o laudo no prazo de 20(vinte) dias. Instrua
o ofício com cópia da petição inicial, fls. 14/16, quesitos de fls. 18/19, termo de fls. 31/32 e eventualmente, dos quesitos
apresentados pela parte autora. Com a resposta ao ofício supra, consigno que as partes deverão ser intimadas pessoalmente
para comparecimento à perícia designada. Após a juntada do laudo, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do
mesmo, no prazo de 05(cinco) dias, abrindo-se vista dos autos, em seguida, ao Ministério Público para a mesma finalidade. Int.
- ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0003591-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003591) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial
- Barbizan da Construcao Ltda Epp - Helio Alves da Silva Jardinagem Ltda - Jose Ricardo Camelim - Fica o advogado da
parte exequente intimado a se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, diante da certidão de fls. 164. - ADV:
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0004194-21.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
Roberto Mathias e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, analisando a consulta feita pelo(a) Auxiliar deste Juízo
por determinação judicial verbal, anexada a fls. 75/76 dos autos, noto que já foram distribuídos outros processos de mesma
natureza do aqui discutido, em nome do exequente OLIVIO FENERICH (processos ns. 0004343-17-2014.8.26.0368, 000421072.2014.8.26.0368 e 0004266-08.2014.8.26.0368). Diante disso, esclareça o exequente em tela o motivo pelo qual ingressou
com nova demanda de mesma natureza, dentro do prazo acima (20 dias), em especial, se a pessoa que figura no polo passivo
daqueles feitos é a mesma que figura nestes autos e, ainda, se se referem às mesmas poupanças das que são objetos desta
demanda em nome do exequente supra. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), JEFERSON IORI
(OAB 112602/SP)
Processo 0004210-72.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Tadeu
Roncato e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Primeiramente, noto que a exequente APARECIDA SÔNIA MARIA
BAZZON DE PAIVA, sozinha, pleiteia toda a quantia em relação à poupança deixada pela “de cujus” Elvira Ferrarini Bazzon, a
qual, além da exequente supra, deixou outros 3(três) filhos, uma das quais era falecida na ocasião da morte respectiva. Diante
disso, apesar de se tratar de parte legítima para, sozinha, pleitear o todo, não poderá, futuramente, levantar a quantia total,
mas somente a quota-parte que lhe pertencer. Diante disso, providencie a exequente em tela, se possível, porque viável, a
regularização da representação processual de todos os demais herdeiros necessários da “de cujus” titular da conta em apreço,
inclusive dos herdeiros da falecida filha, Silvia Maria, no prazo de 20(vinte) dias, salientando-se uma vez mais que, de todo
modo, caso não se regularize as representações processuais em tela, A EXEQUENTE EM DESTAQUE SOMENTE PODERÁ
LEVANTAR O QUINHÃO QUE LHE PERTENCE. 2) Noto, ainda, que a procuração de fls. 72 trata-se de cópia de original.
Providencie o exequente OLIVIO FENERICH, assim, sua representação processual nos autos, trazendo instrumento ORIGINAL
de procuração, no mesmo prazo supra (20 dias), sob pena de nulidade e extinção do processo sem resolução do mérito, com
relação ao exequente específico. 3) Sem prejuízo do exposto supra, analisando a consulta feita pelo(a) Auxiliar deste Juízo
por determinação judicial verbal, anexada a fls. 86/90 dos autos, noto que já foram distribuídos outros processos de mesma
natureza do aqui discutido, em nome dos exequentes ANTONIO JOSÉ BAZZON (processo n. 0002968-49.2012.8.26.0368) e
OLIVIO FENERICH (processos ns. 0004343-17-2014.8.26.0368, 0004194-21.2014.8.26.0368 e 0004266-08.2014.8.26.0368).
Diante disso, esclareçam os exequentes em tela o motivo pelo qual ingressaram com nova demanda de mesma natureza, dentro
do prazo acima (20 dias), em especial, se a pessoa que figura no polo passivo daqueles feitos é a mesma que figura nestes
autos e, ainda, se se referem às mesmas poupanças das que são objetos desta demanda em nome dos exequentes supra. Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 0004647-55.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004647) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.G.S. - C.I.S. - Vistas dos
autos à Dra Tatiane Mussatto para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/
SP)
Processo 0004677-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004677) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marcia Hatsue Nakamune Me e outro - Vistos. Fls. 37/38: defiro a suspensão
do curso da execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Sem prejuízo, consigno que se torna inviável a manutenção
da presente execução fiscal em curso, na medida em que, de fato, ela não está em andamento, mas suspensa. Aliás, sua
permanência em cartório apenas contribuirá para o retardamento do curso das demais ações em trâmite no Juízo, bem como
para o abarrotamento das dependências do cartório, que, diga-se de passagem, não goza de muito espaço físico. Deste modo,
deverá, desde já, aguardar provocação em arquivo. Proceda-se ao arquivamento provisório, com as anotações necessárias. Int.
- ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0006479-60.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006479) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Reginaldo Aparecido dos Santos - Wilson Aparecido Mancuso - Vistas dos autos ao autor para cientificá-lo do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II
das NSCGJ). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP),
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 3000627-62.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.C. - T.C.C. - Fica a advogada da parte
autora intimada a providenciar o comparecimento de sua constituinte em cartório, a fim de assinar o termo de guarda definitiva.
- ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), SUELI DISERÓ AQUINO DE ARAUJO (OAB 204727/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º