TJSP 30/09/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
2017
248959/SP), ANTONIO DE LIMA (OAB 30492/BA)
Processo 1005278-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.M.P.A. - A.P.M.S. - D.B.A. - Manifeste-se
o requerente a respeito da contestação encartada, no prazo de 10 dias. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB
295905/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 1006148-71.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.C.F. - Esgotado o prazo deferido na audiência
de 10/06/2014, portanto, manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: REINALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP)
Processo 1006877-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.S.N. - Manifeste-se o requerente acerca
da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB
211363/SP)
Processo 1009757-62.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.D.F. - T.D. - D.N.F. - Especifiquem
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa de sua pertinência e com a indicação dos
fatos controversos a serem provados. - ADV: DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP), MARGARETH JANE
NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP), RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP)
Processo 1010070-23.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - T.S.C. - Manifeste-se o requerente a respeito
da falta de apresentação de defesa do requerido. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1010588-13.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.B. - Manifeste-se o requerente acerca da falta
de apresentação de defesa da requerida. - ADV: ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP)
Processo 1011746-06.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S. - J.V.O. - Especifiquem as
provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa de sua pertinência e com a indicação dos fatos
controversos a serem provados. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP), ELAINE DA SILVA MELO (OAB
185114/SP), CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP)
Processo 1011980-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - DORALICE SALLES BRANDÃO - PAULO
ROBERTO SALLES BRANDÃO e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 31/32 e 40. Defiro
o recolhimento das custas ao final. Deve a inventariante retificar a partilha para que conste os herdeiros por representação
dos herdeiros filhos pré-morto Antonio e Márcio. Diante da necessidade da retificação da partilha, haverá a necessidade de
retificação das declarações junto ao Fisco. Assim, dê-se ciência a Fazenda Estadual, quanto a impossibilidade, no momento,
de homologação dos cálculos. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), BEATRIZ BATISTA DOS
SANTOS (OAB 295353/SP)
Processo 1013569-15.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - D.S.S. - A requerente deverá comparecer nesta
Unidade Judiciária para firmar o termo de curatela provisória. - ADV: MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP)
Processo 1013940-76.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.L.S. Manifeste-se a exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA
MARCHINI DE CARVALHO (OAB 260402/SP)
Processo 1015150-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - F.F.C. - Atenda o requerente a manifestação do
Ministério Público de fls.39, a qual adoto como razão de decidir. Sem prejuízo, deverá o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
promover o recolhimento das custas processuais, nos exatos termos do Provimento CG nº 33/2013, de 31.10.2013, em especial
no que se refere o item 8.1, da respectiva norma e das custas de reprodução da petição inicial, para impressão da contrafé, no
valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por folha, nos termos do Comunicado CG nº 165/2014, de 13/02/2014, ambos da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça. No mesmo prazo, promova o requerente o recolhimento das custas de diligência do Sr. Oficial de
Justiça (formulário FEDTJ). Sobrevindo, abra-se nova e inédita vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: LINDINALVA DE AGUIAR
RODRIGUES DA SILVA (OAB 209214/SP)
Processo 1015606-15.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.L.S. - Defiro, por ora, os benefícios da
justiça gratuita ao autor. Anote-se. Promova o autor a juntada de cópia do acordo/sentença onde foram fixados os alimentos que
se pretende exonerar, sob pena de indeferimento da peça inicial. Int. - ADV: CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP), JORGE
CASSIANO NETO (OAB 97735/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)
Processo 1017968-87.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.S.F. Redistribua-se o presente feito a 3ª Vara da Família e Sucessões local, onde foram fixados os alimentos que se pretende
executar. Int. Cumpra-se. - ADV: SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP)
Processo 4001286-40.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.L. - K.M.J.R.L. - Certifico e
dou fé que compulsando o sistema informatizado observei, por meio da certidão de fls. 89, que o advogado do autor não foi
intimado da r.Decisão de fls.88, motivo pelo qual remeto novamente o teor da decisão de fls.88 para publicação: Cota retro
- Acolho. Declaro encerrada a instrução, devendo as partes apresentar as alegações finais, no prazo legal, Int. Nada Mais ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP), RUI JOSE SOARES (OAB 62451/SP), WANDERSON GUIMARÃES
VARGAS (OAB 293901/SP), FABIO RICARDO SOARES (OAB 177753/SP)
Processo 4001837-20.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - heloiza ramos
dos santos - joão ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Republicação para a Fazenda Pública do Estado: “Vistos.
Fls. 127.Providencie a inventariante os esclarecimentos solicitados quanto ao imóvel descrito no item A de fls. 103, conforme já
determinado. Sem prejuízo, aguarde-se por 40 (quarenta) dias manifestação da Fazenda Estadual quanto ao ITCMD. Com os
seus encartes nos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4003081-81.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.P.A.S. - O
requerente deverá comprovar o protocolo do ofício de fls. 98 junto à Cadeia Pública de Juquitiba no prazo de 10 (dez) dias. ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 4009579-96.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Casamento - M.G.L.V. e outro - A requerida deverá indicar
as peças estritamente necessárias para a confecção da carta de sentença. - ADV: CELESMARA LEMOS VIEIRA (OAB 258660/
SP)
Processo 4010350-74.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RAMIRO FERNANDES DA SILVA Vistos etc. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe (art. 999 do Código de Processo Civil), cuja cópia da
petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o)(s) do prazo de 10 (dez) dias, após concluídas as citações, para dizer(em)
sobre as primeiras declarações, cuja cópia segue anexa, podendo arguir erros e omissões, reclamar contra a nomeação do
inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 1000, incisos I, II e III, do Código de
Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ficando ciente(s), ainda, que decorrido o prazo sem
manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos do processo. Cumpra-se na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º