TJSP 30/09/2014 - Pág. 2953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
2953
- Fazenda Municipal de Praia Grande - Banco Econômico Sa em Liquidação - Vistos. Tendo em vista a notícia de arrematação
peticionada nos apensos, diga a fazenda em termos do prosseguimento. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB
189567/SP)
Processo 0002403-88.2008.8.26.0477 (477.01.2008.002403) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Municipio Estancia Balnearia de Praia Grande - Ciência à Fazenda Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP)
Processo 0002473-71.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002473) - Procedimento Ordinário - Antonio Lopes Fagilde - Prefeitura
da Estancia Balneária de Praia Grande - Vistos. Fls.470: Ciência ao Município. Aguarde-se o desfecho do Agravo. Int. - ADV:
ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), LUIZ SERGIO TRINDADE (OAB 142821/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO
REIS (OAB 128875/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
Processo 0002533-68.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE - Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que a parte autora se manifeste em termos de
prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP)
Processo 0002726-83.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - JOÃO MESSIAS THOMAZ
DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a
reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da
produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP),
LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), THIAGO CIPRIANI (OAB 340507/SP)
Processo 0003363-34.2014.8.26.0477 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Publica Municipal de Praia Grande - Tadao Suzuki - Proc. nº. 488/14. Vistos. Considerando a divergência quanto aos cálculos,
remetam-se os autos ao Contador Judicial para aferição dos mesmos. Com a resposta, manifestem-se as partes no prazo de 5
(cinco) dias. Intimem-se. (CÁLCULOS JÁ APRESENTADOS). - ADV: EDNEA DE ABREU PEREIRA E SILVA (OAB 263383/SP),
ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE (OAB 255171/SP)
Processo 0004613-15.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004613) - Procedimento Ordinário - Vera Lucia Lopes Peçanha Fazenda Pública Municipal de Praia Grande - Vistos. Juntada a contrafé, cite-se nos termos art. 730 do Código de Processo
Civil, com as alterações da Lei 9.494/97, artigo 1º-B. Prazo 05 dias. Int. - ADV: JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE (OAB
255171/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP)
Processo 0005778-92.2011.8.26.0477 (477.01.2011.005778) - Embargos à Execução - Município da Estância Balneária de
Praia Grande - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução a que se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade
dos embargos. Se em termos, suspendo o curso da execução, intimando-se a embargada para que, se quiser, apresente a
impugnação no prazo legal. Caso contrário, tornem cls. Int. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP)
Processo 0006018-18.2010.8.26.0477 (477.01.2010.006018) - Embargos à Execução - Jose Alves de Oliveira Filho - Vistos.
Aguarde-se a garantia do juízo. Int. - ADV: KELLY ALVES DE OLIVEIRA LEITE (OAB 190981/SP), KLEBER ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 191550/SP)
Processo 0006367-50.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006367) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Renato
Figueiredo da Silva e outro - Prefeitura da Estância Balnearia de Praia Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é
necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como
a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: TIAGO JORGE
REZENDE (OAB 224848/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
Processo 0007478-11.2008.8.26.0477 (477.01.2008.007478) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosana Torquato - Praia Grande Ação Medica Comunitaria e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP), GABRIELA GOTARDI
ALVES (OAB 160655/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB
284278/SP)
Processo 0008051-44.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008051) - Embargos à Execução Fiscal - M L Pereira Equipamentos Me
- Vistos. Aguarde-se a garantia do juízo. Int. - ADV: ELISABETE NICOLAU DE OLIVEIRA (OAB 188948/SP)
Processo 0009536-16.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009536) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Julia Cantacesso de Holanda Calil - Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande - Aguarde-se eventual manifestação das
partes. Prazo: cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELLO ANDREOTTI NETO (OAB 31541/SP),
GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), CARLOS GRECOV ANDREOTTI (OAB 124907/SP)
Processo 0010445-53.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010445) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rosario Loiacone - Prefeitura do Municipio de Praia Grandes Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação da parte autora no
efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/
SP), VALTER LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP)
Processo 0010912-03.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010912) - Procedimento Ordinário - Prescrição - José Candido Lemes Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivemse. Int. - ADV: ELLEN CRISTIANNE CANDIDO LEMES ABREU (OAB 277191/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB
76080/SP), JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP)
Processo 0011260-55.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011260) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura
da Estancia Balnearia de Praia Grande - Edilberto Leite Santana e outro - Vistos. Fls.159: Defiro o prazo de 15 dias para a
manifestação do Município. Fls.160/162: Ciência a parte autora Int. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB
67028/SP), JOSÉ ANTONIO CARDOSO DA SILVA (OAB 217627/SP)
Processo 0011507-70.2009.8.26.0477 (477.01.2009.011507) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Douglas
Silva da Cruz - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB
147997/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP)
Processo 0012280-47.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012280) - Embargos à Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Praia Grande - Manuel Augusto de Campos - Vistos. Fls. 25: Considerando a divergência quanto aos cálculos,
remetam-se os autos ao Contador Judicial para aferição e esclarecimento dos mesmos. Após, tornem conclusos. Intimemse. (CÁLCULOS JÁ APRESENTADOS) - ADV: DANIELA RENATA FERNANDES CAMPOS (OAB 184621/SP), MARIA INEZ DE
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