TJSP 30/09/2014 - Pág. 813 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
813
Processo 1009722-47.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - B.P.D.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MAGDA
CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP)
Processo 1009722-47.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - B.P.D.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MAGDA
CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP)
Processo 1009722-47.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - B.P.D.C. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP)
Processo 1009722-47.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - B.P.D.C. - Vistos. Conheço os embargos de declaração
tempestivamente opostos, e os acolho. A sentença revela contradição quanto à idade da requerida. Adito a sentença de fls. 76/79
para constar que Sueli Aparecida Della Crocci tem 44(quarenta e quatro anos ) de idade e não treze como equivocadamente
constou. No mais, fica mantida a decisão. Intime-se. - ADV: MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP)
Processo 1009832-46.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.B.D. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP)
Processo 1009832-46.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.B.D. - Vistos. Cumpra-se o
despacho de fls. 41 - item ‘1’. Intime-se. - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP)
Processo 1009832-46.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.B.D. - Ciência do r. Despacho de
fls. 53: Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 41 item ‘1’ (Tendo em vista que não houve o comparecimento da autora, arquivemse os autos nos termos do art. 7º da Lei 5.478/68. Intime-se. - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP)
Processo 1010173-69.2014.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Família - D.J.C.C. e outro - Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a convenção de divórcio judicial consensual celebrada pelos cônjuges
acima nomeados e identificados e constante da petição apresentada pelos interessados, com as retificações efetuadas, sem a
necessidade de comprovação do lapso temporal de 2 anos, conforme a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010,
a qual eliminou tal requisito para o divórcio. Honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, porque o caráter
consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Transitada em julgado, determino que seja expedido o competente mandado
de averbação, após recolhidas eventuais custas pendentes. A expedição do formal de partilha depende de prévia comprovação
do recolhimento da taxa judiciária prevista no § 7º do art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Arquive-se, a seguir, o processo. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB
81415/SP)
Processo 1013134-83.2014.8.26.0100 - Interdição - Família - E.C.F.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ESLEY CASSIO
JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 1013134-83.2014.8.26.0100 - Interdição - Família - E.C.F.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ESLEY CASSIO
JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 1013134-83.2014.8.26.0100 - Interdição - Família - E.C.F.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ESLEY CASSIO
JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 1013134-83.2014.8.26.0100 - Interdição - Família - E.C.F.J. - Vistos. Juntem-se três avaliações de de imobiliárias
idôneas. Intime-se. - ADV: ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 1014073-63.2014.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - R.V.M. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1014073-63.2014.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - R.V.M. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1014073-63.2014.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - R.V.M. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1014073-63.2014.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - R.V.M. - Vistos. Recebo
a petição de fls. 27/28 como emenda a inicial. Procedam-se as anotações necessárias quanto ao nome da requerida. R V M,
qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de conversão de separação judicial em divórcio contra - ADV: ADRIANO HISAO
MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1016807-78.2014.8.26.0005 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança M.R.E.G. - Vistos. Lavre-se o termo de apresentação. Junte-se informação do Colégio Notarial, objetivando saber se o(a)
testador(a) deixou outras disposições de vontade. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, juntem-se as três últimas
declarações do imposto de renda. Após, ao Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB
142644/SP)
Processo 1017308-38.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislene Rezende Scurato - Guilherme Pereira
Pinto - Vistos. Os alvarás foram expedidos em 30 de julho e estão a disposição para retirada. Basta imprimir o despacho logo
abaixo estão os alvarás. Intime-se. - ADV: FLAVIA DI FAVARI GROTTI (OAB 203787/SP)
Processo 1017333-51.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Sucessões - José Bonifácio Coutinho Nogueira
Filho - Ciência da manifestação do Contador. - ADV: LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), ANTONIO HENRIQUE
DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP)
Processo 1017333-51.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Sucessões - José Bonifácio Coutinho Nogueira
Filho - Vistos. Trata-se de prestação de contas apresentada por José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, na qualidade de
INVENTARIANTE de - ADV: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI
(OAB 72048/SP)
Processo 1018592-81.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.S. - Vista ao Ministério Público. ADV: ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP)
Processo 1018592-81.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.S. - Vista ao Ministério Público. ADV: ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP)
Processo 1018592-81.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.S. - Vistos. Tendo em vista que
não há notícias sobre eventual citação da requerida, aguarde-se 15 dias pelo retorno da Carta Precatória. Decorridos, oficie-se
solicitando a devolução da mesma, devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP)
Processo 1021070-62.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.B.Q. - Vistos. Homologo o
pedido de desistência formulado às fls. 207/208 e JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fulcro no
art. 267, VIII, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, não sem antes proceder às anotações e comunicações
usuais. P.R.I.C. - ADV: JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP)
Processo 1021651-77.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Eunice de Oliveira - Uma vez que a requerente está representada por entidade conveniada pela Defensoria Pública, defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o Testamento Público deixado pelo falecimento
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