TJSP 01/10/2014 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1630
- Vistos. Fls. 71: defiro. Expeça-se novo mandado, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001202-84.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o exequente efetuar o recolhimento da diligência necessária para o
novo mandado conforme r. Decisão de fls. 75. CERTIFICO MAIS que o feito está paralisado há mais de 30 dias, devendo o
exequente se manifestar em 5 (cinco) dias ou o processo aguardará provocação em arquivo ou o decurso do prazo prescricional.
- ADV: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1001270-34.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 91/92: atualize-se o valor do débito e designem-se datas para realização de leilão do bem penhorado. Intimem-se.
- ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 1001276-41.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a Exequente acerca da minuta da penhora “on-line” cujos resultados seguem: “348.586.528-15 - JADIR UNGARO
[Total bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00] [ Quantidade atual de não respostas: 0 ]; 59.363.663/0001-13 - J.U.
UNGARO AGRO PASTORIL LTDA [Total bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 2.841,75] [ Quantidade atual de não
respostas: 0 ].” - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB
81762/SP)
Processo 1500010-59.2013.8.26.0698 - Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nardini Agroindustrial Ltda. - Vistos. Fls. 106/116: manifeste-se a Fazenda Pública
Estadual. Intimem-se. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2014
Processo 0000008-32.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.F.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR LEILSON DOS SANTOS FERREIRA,
qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 7 (sete) meses e 3 (três) dias de detenção, em regime
aberto, e 26 (vinte e seis) dias de prisão simples, como incurso nas sanções dos artigos 359 e 147, caput, do Código Penal e no
artigo 21 da Lei de Contravenções Penais. O crime foi praticado mediante grave ameaça contra a pessoa, não sendo possível,
por conseguinte, a substituição da pena privativa da liberdade (cf. artigo 44, inciso I, do Código Penal). Considerando o teor da
presente decisão, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado. Comunique-se a Vara das Execuções Criminais,
para fins de reconhecimento do cumprimento da pena. Autorizo a extração das cópias que se fizerem necessárias. Custas na
forma da lei. P.R.I. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 0000010-02.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - C.G.C.J. - Vistos. Ante as manifestações da acusação e defesa (fls.145 e 147), oficie-se ao Setor de
Armas e Objetos, com cópia para o feito 781-77.2014, comunicando-se a disponibilidade para destruição. No mais, aguarde-se
a audiência designada. Int. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 0000088-93.2014.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.P.S. - Defesa: apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP)
Processo 0000143-49.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Carlos Barboza
Correia Filho - O laudo pericial de fls. 82/85 mostra-se completo e coerente, razão pela qual deve ser homologado. Assim,
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o incidente de insanidade mental do acusado João Carlos
Barboza Correia Filho . Determino, assim, o arquivamento deste procedimento, prosseguindo-se no processo principal, tornando
conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP)
Processo 0000175-49.2014.8.26.0698 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.V.S. e outro - A Defesa
preliminar apresentada pelos réus (fls. 144/145 e 172/173) não elide a denúncia oferecida, não sendo caso de absolvição
sumária, nos moldes do artigo 397 do CPP. Assim, recebo a denúncia de fls. 116/117, proposta pelo Ministério Público e designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2014, às 16:15 horas, à qual deverão ser intimados os
denunciados e seus defensores, e as testemunhas arroladas pela Acusação e pela Defesa. Cite-se, intime-se e requisite-se. ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), JOSIANE DE CARVALHO (OAB 150841/SP)
Processo 0000297-62.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.R.C. - Para realização
de audiência preliminar, nos moldes do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, designo o dia 22 de outubro de 2014, às 15:30 horas.
Cadastre-se. INTIMEM-SE as vítimas, acima indicadas para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º