TJSP 01/10/2014 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1808
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0033356-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Wesley Mauricio da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso afastada a
matéria preliminar. V. U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0034491-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Tulio Martins Barbosa - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0034614-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Nelio Antonio de Carvalho Junior Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0036623-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Andre Mangelo Borges - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o agravo, homologada
a desistência formalizada. V.U. - Advs: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP) - 3º Andar
Nº 0037815-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: José Mario Silva Nascimento - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U.
afastada a matéria preliminar. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0038014-68.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Luiz Hugo Broder - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.
U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0039871-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Bruno Eduardo da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0039980-66.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Bruno Eduardo da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U.
afastada a matéria preliminar. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0040341-83.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valdeir Rodrigues - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0040395-49.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Davis da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Ricardo
Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0040457-89.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro Henrique do
Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0041256-35.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: João Ferreira Filho - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0041260-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: João Ferreira Filho - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0041728-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Leandro de Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0041748-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Marcus Vinicius Wendel Gonçalves - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0041838-35.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Everton Nunes Piovezam - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0042037-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: João Ferreira Filho - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo, repelida a
preliminar. V.U. - Advs: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0043055-16.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gladson Aparecido Neves da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Silvia Mariana Teixeira (OAB: 132690/SP) - 3º Andar
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