TJSP 01/10/2014 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1824
THIAGO AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA MEMORIAL) - ADV: CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP),
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP), THIAGO
DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0003792-60.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003792) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.W.D.N. e outro
- Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), MARINA BAGGINI
CARVALHO (OAB 313110/SP)
Processo 0003864-13.2014.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Lazaro Santos
de Brito e outro - À parte autora para aditar à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo correto valor à causa, no caso
correspondente ao valor do imóvel. E, ainda, esclarecer em que consiste a “nulidade” apontada, trazendo também prova
documental do débito junto ao Município e da ação de reintegração na posse mencionada. Intime-se. (DRA. ANA CAROLINA
AUTOS À DISPOSIÇÃO. ATENDER) - ADV: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP)
Processo 0003869-40.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003869) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rogério
Alves Taveira e outro - Wilson Caldeira Quintal - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de
março de 2015, às 14 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes. 3. Rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da data
da audiência designada, sob pena de preclusão da prova. Int. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/
SP), MARCELA TREVISANI BIGNARDI (OAB 238157/SP)
Processo 0003876-27.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Jose Maria da Silva - À parte autora para
no prazo de 10 (dez) dias esclarecer o motivo da recusa da Caixa Econômica Federal na liberação do valor indicado em fls.
08. Sem prejuízo, no mesmo prazo, regularizar a representação, considerando que o instrumento de mandato, procuração de
fls. 04, não se encontra assinado pelo constituinte. Int. (DR. DANIEL ATENDER) - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO
(OAB 217139/SP)
Processo 0003890-45.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003890) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Maria Deaparti (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de remoção do encargo de
inventariante. (DRA. MÁRCIA LÚCIA ATENDER)) - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP)
Processo 0003940-37.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Betilde Gazola Tiburcio - Vistos.
Processo em ordem. 1.Defiro o processamento. 2.Nomeio para inventariante Aparecida Betilde Gazola Tiburcio, tomandose o compromisso legal, no prazo de dez dias. 3.Primeiras declarações no prazo de vinte dias, providenciando a patrona a
documentação necessária. 4.Certifique a serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, depois
da apresentação das primeiras declarações, cobrando-se eventual falta. 5. Certidões negativas: providencie-se o patrono. 6.
Havendo herdeiros incapazes participa o órgão ministerial.Fica concedida vista para manifestação. 7.Imposto sobre ‘transmissão
causa mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono, consoante legislação vigente. 8.Versando herança
sobre bens imóveis, providencie o patrono a juntada de matrícula atualizada. 9. O pedido dos benefícios da justiça gratuita
será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. Intime-se e cumpra-se. (DRA. DIVINA PROVIDENCIAR O
COMPARECIMENTO DA AUTORA, EM CARTÓRIO, PARA LAVRATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES) - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0003973-27.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Milton Dias - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada
pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor; 3 Determino a citação da autarquia,
no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e do prazo de 60 (sessenta) dias para
oferecer defesa. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0004097-49.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004097) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.S. - M.P.C. - Observo
que a subscritora de fls. 143 não foi nomeada nestes autos. Assim, determino o retorno destes autos ao arquivo. Int. - ADV:
HERALDO GODOY COSTA DE PAULA (OAB 214329/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0004311-74.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004311) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Gabriel da Silva
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Cartório Distribuidor e a certidão de óbito
juntada aos autos. (DR. RODRIGO AUTOS À DISPOSIÇÃO) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0004315-72.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004315) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ronaldo Coutinho de Magalhães - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória
sem cumprimento. (DR. RAUL AUTOS À DISPOSIÇÃO. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À VARA CÍVEL COMPETENTE DA
COMARCA DE SERTÃOZINHO, SÃO PAULO, DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, VEZ QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO
DA TAXA JUDICIÁRIA E NEM DEPÓSITO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. MANIFESTE-SE NO PRAZO DE
CINCO DIAS) - ADV: RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS (OAB 247847/SP)
Processo 0004420-49.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004420) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Ailton Lemes da Silva e outro - A Alves Sa Indústria e Comércio - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias,
especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão.
2. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para
composição amigável. 3. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando
desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB
190657/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0004567-75.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004567) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.B.F.F. e
outro - Fls. 34: manifestem-se os autores sobre a cota ministerial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. CÍCERO O MINISTÉRIO
PÚBLICO REQUER QUE AS PARTES ESCLAREÇAM SE O VALOR DOS ALIMENTOS SERÁ FIXO OU CORRIGIDO NOS
MESMOS MOLDES QUE O SALÁRIO MÍNIMO) - ADV: CÍCERO ABRAHÃO SORDI (OAB 297730/SP)
Processo 0004641-37.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004641) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Elson de Souza Brito - Fls. 296: Manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias. Int. (DR. HILÁRIO AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA
MANIFESTAÇÃO SOBRE MEMORIAL DO RÉU) - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0004661-23.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004661) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas R.P.J. - Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias sobre certidão de fls. 55, informando o atual endereço das parte. Int. (DR.
GUILHERME CERTIDÃO DO OFICIAL DISPONÍVEL NO SITE DO TJSP. MANIFESTE-SE) - ADV: GUILHERME CASTRO ALVES
CARDOSO (OAB 267664/SP)
Processo 0005483-17.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005483) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Ferreira da Silva - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, em consequência RESOLVO
O MÉRITO, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a
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