TJSP 01/10/2014 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1907
li e entreguei a(s) contrafé(s), o(s) qual(ais) aceitou(aram) e exarou(aram) o(s) seu(s) ciente(s). O referido é verdade e dou fé. ADV: RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP), PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP)
Processo 1008485-33.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.M.S.S. - L.M.S.S. - Fls.135/165: Manifeste-se
o autor em réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP), PAULO FELIPE MACARIO
MACIEL (OAB 327898/SP)
Processo 1008797-09.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARLENE DE ARRUDA - CLAUDIO MARCELINO
DE ARRUDA - - NICOLAU MARCELINO DE ARRUDA - JUSTINA JANUÁRIA DE ARRUDA - SENTENÇA Processo nº:100879709.2014.8.26.0405 Classe - AssuntoArrolamento Comum - Sucessões Requerente e Herdeiro:MARLENE DE ARRUDA e outros
Requerido:JUSTINA JANUÁRIA DE ARRUDA Justiça Gratuita C O N C L U S Ã O Aos 26/09/2014, faço estes autos conclusos
à MMa. Juíza de Direito Titular da Terceira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco SP, Dra. Cinara Palhares.
Eu, (Carlos Jesus de Freitas), Chefe de Seção Judiciário, digitei e assino. Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais
e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR
SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de JUSTINA
JANUÁRIA DE ARRUDA, qualificada nos autos e, em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados
eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou
que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo
do ITCMD à fl. 104. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para
registro, providenciando os interessados as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes,
se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Osasco, 26 de setembro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SERGIO LUIZ DE
OLIVEIRA (OAB 94153/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP)
Processo 1008849-44.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.L. - G.C.L. - - V.C.L. - Vistos.
Fl. 52: manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP),
LAIS ADRIANA DOS SANTOS (OAB 340101/SP)
Processo 1008908-90.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.M. - J.M. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da
gratuidade da justiça. Diante da comprovação do parentesco e presentes os demais requisitos legais, fixo alimentos provisórios
em prol da filha menor das partes, no valor equivalente a 25% dos rendimentos líquidos do réu, com incidência sobre férias, 13º
salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto sobre o FGTS, na hipótese de trabalho com vínculo empregatício
e para o caso de ausência de vínculo empregatício, os alimentos provisórios serão no valor de 50% do salário mínimo mensal.
SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos
descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do alimentando
providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/03/2015
às 14:30h. Considerando que o requerido ingressou nos autos, dando-se por citado a fls. 70, o prazo para contestação passará
a fluir da audiência, se não houver acordo. Providenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes a audiência,
independente de intimação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JESIMIEL PEREIRA NOGUEIRA (OAB 101433/SP),
ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1009045-72.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.R.R.S. - M.R.S. - Vistos. 1.
Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência, esclarecendo, ainda, se há interesse em audiência de conciliação. 2 . Após,
tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso
de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP), MICHELE SILVA DO VALE (OAB
331903/SP)
Processo 1009442-34.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - EROTHIDES ANDRADE ABROCESE - GERMANO
ABROCESE - - PAULO SERGIO ANDRADE ABROCESE - homologacao partilha - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1009565-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.B.F.S. - R.G.S. Fls.36/129: Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELLE CARINE DA SILVA (OAB 293242/SP),
DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS (OAB 320804/SP), MIRAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 321149/SP)
Processo 1009724-72.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.M.C.S. - - M.E.S.G. - E.A.S. - Vistos.
Manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, sem manifestação,
aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. - ADV: OVIDIO MIGUEL VALENTE (OAB 54151/SP)
Processo 1009984-52.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.M. - - J.O.S. - C.M. - Vistos.
Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficiese solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Após, cls. Intimem-se. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/
SP)
Processo 1010418-41.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - REGINA MIYUKI KANEOYA - Emerson Yukio
Kaneoya - JULIA TSURUKO KANEOYA - Emerson Yukio Kaneoya - - Emerson Yukio Kaneoya - Vistos. Remetam-se os autos ao
Partidor para conferência do plano de partilha. Int. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP)
Processo 1010504-12.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE APARECIDO DA SILVA - MARIA DO CARMO
DA SILVA - - WESCESLAU DA SILVA - Vistos. Considerando a petição e documentos (FLS. 50/53), defiro a expedição de alvará
para levantamento do valor de R$ 8.000,00, da conta (fls. 43/45), para pagamento do ITCMD, comprovando-se nos autos. - ADV:
MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 1010820-25.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.C.B. - A.N.C. - A.B.J. - Vistos.
1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Para a apreciação do pedido, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 19/03/2015 às 14:30h. 3. Cite-se o réu para que compareça à audiência, acompanhado de
seu advogado e testemunhas, estas independentemente de prévio depósito de rol. 4. O patrono do autor deverá providenciar
o comparecimento deste à audiência designada, independentemente de intimação. A ausência do autor importa em extinção
da ação e arquivamento dos autos. A ausência do réu importa em confissão e revelia. 5. Na audiência, se não houver acordo,
poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSSI
REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/
SP)
Processo 1010881-80.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - M.F.N.M.S. - Vistos. Fl. 38: defiro. - ADV: JONAS ANANIAS
DE OLIVEIRA (OAB 290711/SP)
Processo 1011154-59.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Família - Maria Rosita Mendes de Sousa - - Jefferson de Sousa
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