TJSP 01/10/2014 - Pág. 51 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
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expedido nos autos do PROC. Nº 0029035-89.2013.8.26.0053.O Doutor Marcelo Sergio, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de
Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A
TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que a Prefeitura do Municipio de São Paulo move uma ação de Desapropriação contra
Cor Jesus de Barros e Maria Aparecida Soares de Barros, objetivando a área de 130,95m² (terreno e benfeitorias), concernente
a parte do imóvel situado na rua José Teodoro de Lima, 29 Jardim São Luis, nesta Capital, contribuinte nº 103.025.0358-6,
declarado de utilidade pública conforme Decreto nº 52.639, de 09/09/2011, para implantação do “Plano de melhoramento ao
longo do Córrego Ponte Baixa”. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o
prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por
extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, Aline de Oliveira Silva, Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
Eu, Flávia Julieta de Melo, Escrivã-Diretora, conferi.São Paulo, 19 de setembro de 2014. - ADV: DENNYS ARON TAVORA
ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP),
MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP)
Processo 0061502-58.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Alexandra
Chequer Galvão de Sousa e outros - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0061502-58.2012.8.26.0053. O Doutor Marcelo Sergio, MM. Juiz de Direito da
2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado
de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o Departamento de Estradas
de Rodagem - DER move uma Desapropriação por Utilidade Pública com pedido de liminar, em face da Associação Aliança de
Misericordia, objetivando a área de 18.542,37 m² (dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois metros e trinta e sete decímetros
quadrados) que corresponde ao imóvel localizado na Rua Nilo Bruzzi, 31, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02988-080,
sob transcrição 85.803 do 18º registro de imóveis de São Paulo/SP, nos termos da Lei 3.365/41, contando o prazo a partir da
primeira publicação do D.J.E., será o edital afixado e publicado na forma da lei. Eu, Aline de Oliveira Silva, Escrevente TécnicoJudiciário, digitei. Eu, Flávia Julieta de Melo, Escrivã-Diretora, conferi. São Paulo, 15 de agosto de 2014. Marcelo Sergio Juiz
de Direito - ADV: SERGIO RUSSO (OAB 166620/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP), LUIS
FERNANDO DINAMARCA PARRA (OAB 256198/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)
Processo 0104664-45.2008.8.26.0053 (053.08.104664-1) - Procedimento Ordinário - Anderson Mazieiro - Fazenda do Estado
de São Paulo - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0104664-45.2008.8.26.0053 O(A) Doutor(a) Lais
Helena Bresser Lang, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes,
da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Anderson Mazieiro ME, que lhe
foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Anderson Mazieiro, alegando em síntese: inexistência do registro
feito na JUCESP da empresa Anderson Mazieiro-ME, tendo em vista a fraude de que foi vítima o autor. Sendo o réu incerto, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que
fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos,
pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Viaduto Dona Paulina, 80, 4º Andar, Centro - CEP 01501-020, São
Paulo-SP. São Paulo, 12 de setembro de 2014 - ADV: FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB 236569/SP), ROMUALDO BAPTISTA
DOS SANTOS (OAB 85374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SERGIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA JULIETA DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2014
Processo 1026727-29.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Maria Alice Cajado - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS,
COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1026727-29.2014.8.26.0053. A Doutora Lais Helena Bresser
Lang do Amaral, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da
Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA
LIDE que o(a) CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S/A move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 contra Maria Alice Cajado, objetivando o imóvel situado na Rua Sergipe, nº 795, Consolação, São Paulo, SP, com
147,19m², matrícula nº 2.196 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte nº 011.112.0035-1, declarados de
utilidade pública conforme Decreto Estadual nº 58.025, datado de 07.05.2012. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi
determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os
fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 22 de setembro de 2014.
- ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARCO ANTONIO
FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB
331880/SP)
9ª Vara da Fazenda Pública
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC. Nº 1011056-97.2013.8.26.0053.
O(A) Doutor(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti, MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS E OUTRO move uma
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 contra São José Participações e Empreendimento Ltda, objetivando
o imóvel localizado na Av Professor Alceu Maynard Araújo, n° 101, com área de 4.426,32 m², contribuinte: 087.420.0007-6,
declarado de utilidade pública conforme Decreto Estadual nº 54.263, datado de 23.08.13. Para o levantamento dos depósitos
efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º