TJSP 01/10/2014 - Pág. 53 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
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Cessando a designação de JOSE BENEDITO GAMA DORE JUNIOR, mat. 315.536-A, para responder pelo expediente da
DGJUD 1.2, mediante pró-labore correspondente ao cargo de Supervisor de Serviço, a partir de 01.10.14.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO 1.189/2013 DA SPRH.
De 30.09.14:
Autorizando o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, junto às Zonas Eleitorais discriminadas, nos períodos de 02
a 05.10.2014 (1º turno) e de 23 a 26.10.2014 (2º turno, se houver), sem prejuízo dos vencimentos/salários e demais vantagens
do cargo/função-atividade:
258ª Zona Eleitoral – Indianópolis
ANA MARIA LOBO, mat. 120.546-A;
WAGNER CESAR MUNHOZ, mat. 120.569-A;
259ª Zona Eleitoral – Saúde
CARMEN KAZUKO WATANABE, mat. 811.021-A;
NORMAND SETUBAL BESSA, mat. 130.918-E.
CONVÊNIO - RESOLUÇÃO Nº 161/2003, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 524/2010 (ESTÁGIO NÃO REMUNERADO)
Processo nº 1.512/2011 – SPRH 2.2.1 – CATANDUVA – Nos ofícios nºs 330/2014-slsr, 346/2014-slsr e 347/2014-slsr, do
Doutor José Roberto Lopes Fernandes, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Catanduva, referente ao recrutamento
de estagiários sem remuneração, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, em 25/09/2014,
exarou o seguinte despacho: “Ciente”.
Processo nº 1.522/2011 – SPRH 2.2.1 – PARAGUAÇU PAULISTA – No ofício nº 49/2014-mts/PGF, do Doutor Paulo
Gustavo Ferrari, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Paraguaçu Paulista, referente ao recrutamento de estagiários
sem remuneração, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, em 25/09/2014, exarou o seguinte
despacho: “Ciente”.
Subseção II - Expedientes das Diretorias da SPRH
De 30.09.14:
Remanejando LEANDRO KAWAGUCHI, mat. 817.611-F, para a SPr 5.2.1, a partir de 01.10.14.
De 29.09.14:
Tornando sem efeito, em decorrência do disposto no artigo 52, §3º da Lei nº 10.261/68, a nomeação de ANA CELIA DOS
ANJOS SOARES, para o cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca da Capital.
De 30.09.14:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a nomeação de ANDREA FERNANDA DE FARIA E
SOUSA, para o cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de Franca.
Subseção VI - Comunicados
COMUNICADO SPRH N.º 2228/2014
(Brigada de Incêndio – 9ª CJ)
A Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos, face aos Treinamentos de Formação das Brigadas de Incêndio nos
prédios do Tribunal de Justiça nas Comarcas do Interior, COMUNICA aos servidores as funções exercidas pelos Brigadistas:
a- Chefe de Brigada: manter os componentes da brigada atualizados quanto a possíveis mudanças ocorridas no prédio,
orientando-os em treinamentos ou, se for o caso, em situações reais de combate ao fogo, propor junto à administração do prédio
a substituição de equipamentos danificados, etc.
b- Brigadistas: seguir as orientações recebidas, promovendo a formação de filas para abandono do local, indicando as
saídas mais seguras; providenciar a verificação dos recintos fechados, inclusive dos sanitários, desobstruir o caminho deixando
a passagem livre, auxiliar no combate aos focos de incêndio, etc.
Obs.: os elementos da brigada devem combater o fogo enquanto for possível, ou até que os bombeiros cheguem, quando
deverão abandonar o local.
Atendendo ao item 5.8 da Instrução Técnica nº 17/2014 do Corpo de Bombeiros, cada Brigadista recebeu um colete de
identificação cujas regras de utilização são:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º