TJSP 02/10/2014 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
552
99/100. Int. - ADV: LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), BEATRIZ
COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 0004445-10.2013.8.26.0292 (029.22.0130.004445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ilka Candido Nunes - Município de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - o(a) autor(a)
estará intimado(a), quando da publicação desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls. 369: “...Vimos através deste, informar
que foi agendada a data de 10/02/2015, às 16.20 h, para que Ilka Candido Nunes compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra
Funda, São Paulo - SP, para realização de exame pericial. Faz se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá apresentar
documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que
possuir) e todo material de interesse médico - legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares) - favor chegar com 30 minutos de antecedência...” - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/
SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0005326-84.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005326) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Neusa Aparecida da Silva Maria - Prefeitura Municipal de Jacareí - Decisão Determina Redistribuição Vara da Fazenda - ADV:
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/
SP)
Processo 0005326-84.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005326) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Neusa Aparecida da Silva Maria - Prefeitura Municipal de Jacareí - o(a) autor(a) estará intimado(a), quando da publicação
desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls. 185: “...Vimos através deste, informar que foi agendada a data de 10/02/2015,
às 15.00 h, para que Neusa Aparecida compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, para realização de
exame pericial. Faz se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá apresentar documento de identificação original e com
foto, sem o qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico
- legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) - favor chegar com 30 minutos de
antecedência...” - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA
ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 0005842-07.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005842) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Rafael Pereira Andrade - Municipio de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - o(a) autor(a) estará
intimado(a), quando da publicação desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls. 300: “...Vimos através deste, informar que
foi agendada a data de 10/02/2015, às 15.20 h, para que Rafael Pereira compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo - SP, para realização de exame pericial. Faz se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá apresentar documento
de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo
material de interesse médico - legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) - favor
chegar com 30 minutos de antecedência...” - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 0005853-36.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005853) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Edson Yshii - Prefeitura Municipal de Jacareí - o(a) autor(a) estará intimado(a), quando da publicação desta certidão no
D.J.E., do teor do ofício de fls. 185: “...Vimos através deste, informar que foi agendada a data de 03/02/2015, às 15.20 h, para
que Edson Ishii compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, para realização de exame pericial. Faz se
necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será
atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico - legal (exames laboratoriais,
de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) - favor chegar com 30 minutos de antecedência...” - ADV: MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 0005910-54.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005910) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria Jose Leite Serra - Municipio de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - o(a) autor(a) estará
intimado(a), quando da publicação desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls.3432: “...Vimos através deste, informar que
foi agendada a data de 03/03/2015, às 14.00 h, para que Maria José compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo - SP, para realização de exame pericial. Faz se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá apresentar documento
de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e
todo material de interesse médico - legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares)
- favor chegar com 30 minutos de antecedência...” - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), PAULA
COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB
200484/SP)
Processo 0005950-36.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005950) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Érica Aparecida Martins Cardoso - Município de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - o(a)
autor(a) estará intimado(a), quando da publicação desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls. 322: “...Vimos através deste,
informar que foi agendada a data de 02/04/2015, às 15.00 h, para que Erica Aparecida Martins compareça à Rua Barra Funda,
824, Barra Funda, São Paulo - SP, para realização de exame pericial. Faz se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá
apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas
que possuir) e todo material de interesse médico - legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares) - favor chegar com 30 minutos de antecedência...” - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), MARTA
CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 0006331-44.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006331) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Luiza Bagattini Garcia - Município de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - o(a) autor(a) estará intimado(a),
quando da publicação desta certidão no D.J.E., do teor do ofício de fls. 287: “...Vimos através deste, informar que foi agendada
a data de 10/03/2015, às 15.20 h, para que Maria Luiza compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, para
realização de exame pericial. Faz se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá apresentar documento de identificação
original e com foto, sem o qual não será atendido(a), Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de
interesse médico - legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) - favor chegar com
30 minutos de antecedência...” - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0006704-41.2014.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0012432-52.2012.826.0577 - Juízo
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública) - Doliedison Redigolo - Vistos. Designo a audiência para inquirição da testemunha
Andréa da Silva Miranda para o dia 13/11/2014, às 14:00 horas. Oficie-se o juízo deprecante informando a respeito da data. As
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