TJSP 03/10/2014 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
1710
28325/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB 137634/SP)
Processo 0006541-71.2007.8.26.0368 (368.01.2007.006541) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Jose Henry Bianchi - Antonio de Jesus Cecchin - Manifeste-se o procurador do exequente sobre a consulta realizada
no e-SAJ TJ/SP, uma vez que não consta a distribuição da Carta Precatória na Comarca de São Jose do Rio Preto-SP. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0006604-96.2007.8.26.0368 (368.01.2007.006604) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leandra Izilda Furio Silva - Barnet Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Associacao Comercial de Sao Paulo - Proc. 1835/07.
Tendo em vista que se encontra juntada aos autos a Carta Precatória devidamente cumprida, manifeste-se a executada BARNET
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora, para que ofereça impugnação,
querendo, no prazo de 15 dias, observando o disposto no artigo 475-L do Código de Processo Civil. Tudo conforme determinado
no item 03 da r. decisão de fl. 232 destes autos. - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP), LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), ORLANDO RASIA NETO (OAB 216239/SP),
JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Processo 0006625-67.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006625) - Outros Feitos não Especificados - Iveti Maria Pastori Luciano
- Fazenda Publica do Municipio de Vista Alegre do Alto - Proc. 1079/10. Manifeste-se o exequente, na pessoa de seu procurador,
sobre a resposta ao ofício expedido nos autos ao DEPRE 2.5, Setor de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça, juntado aos
autos às fls. 77/79. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/
SP)
Processo 0006724-66.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006724) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.F.N. M.B.L. - - J.T.N. - Processo nº 1042/2012 Compulsando os autos, verifico que a requerida Maria Barbosa Leão já ofertou sua
contestação (fls.40/44). Diante da informação do atual endereço do requerido JOSÉ THOMAZ NOGUEIRA (fl.100), expeça-se
carta precatória para sua citação (Sitio STEPAN, localizado na cidade de Buritizal-SP, divisa com Minas Gerais, cujo primeiro
nome do proprietário é Darci, conforme informado à fl.86), consignando-se na deprecata que dispõe ele do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar sua contestação, através de advogado, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados pela
autora, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se a precatória para cumprimento, com cópia
da petição inicial, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Int. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA
(OAB 88348/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 0006837-20.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006837) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Angelo Vieira da Silva e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando que a questão acerca da legitimidade
ativa já foi apreciada às fls. 205/212, e que pendente agravo de instrumento, com efeito suspensivo, onde questionada a
legitimidade para propositura da ação (fls. 262), aguarde-se o julgamento do agravo, cujo resultado deverá ser oportunamente
informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0006859-83.2009.8.26.0368 (368.01.1998.000493/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tropical Alimentos Ltda - Itograss Agricola Ltda - José Luiz Basilio - Proc. nº
90/1998 Aguarde, por mais 180 dias, o encerramento da falência da embargante Tropical Alimentos Ltda. Int - ADV: JOSE LUIZ
BASILIO (OAB 65839/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), LAERCIO SIMOES PINHEIRO (OAB
31896/SP)
Processo 0006953-60.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006953) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lince Industria e
Comercio de Refrigeracao Ltda Epp - Edson Carlos Batista da Silva - Manifeste-se o exequente, na pessoa de seu respectivo
patrono, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, uma vez que escoou o prazo de sobrestamento,
conforme deferido no r. despacho de fl. 95. - ADV: JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO (OAB 148449/SP), LILIAN
APARECIDA CARDOSO FUZITA (OAB 163353/SP)
Processo 0007193-49.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007193) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Barbizan da Construcao Ltda Epp - Derli Guilherme - Processo nº 1090/2011 Homologo, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes (fls.104 e vº). Aguarde-se a informação, pela exequente, do
pagamento da primeira parcela. Após, nos termos do ajuste, proceda a serventia ao desbloqueio apenas do licenciamento da
motocicleta (fl.96), ficando mantida a restrição quanto à transferência, até o cumprimento integral do avençado, que deverá ser
oportunamente comunicado nos autos pela exequente. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP),
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0007291-97.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007291) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Verza Sobrinho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1. Recebo o recurso de
apelação interposto pela parte autora às fls. 168/184, em seus regulares efeitos de direito. 2. Intime-se o Instituto sobre a
sentença de fls. 162/165, bem como para apresentação das contrarrazões. 3. Após, decorrido o prazo para apresentação das
contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ
JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 0007293-38.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007293) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Dilce da
Costa Della Vechia - - Elisete Della Vechia - - Marcelo Della Vecchia - Banco do Brasil Sa - Vistos. Proc. nº 1151/2010 1.Anoto
que já houve o julgamento do Recurso Especial nº 1391198-RS. Dessa forma, o presente feito, que até então permanecia
suspenso em razão da decisão de fl.498, retomará seu curso. 2. Informe o agravante BANCO DO BRASIL S/A, através de seu
advogado, se houve o julgamento do agravo de instrumento por ele interposto (fls.451/489) e seu trânsito em julgado, 3. Após,
tornem os autos conclusos, para se deliberar acerca da realização da perícia, conforme decisão de fls.438/444. Int. - ADV:
FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 0007390-38.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007390) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco Sa - Marisa Aparecida Teixeira - - M A Teixeira Processadora de Frutas Me - Proc. nº 1209/2010 Fls. 153
e 166/167: Proceda a serventia o acesso aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, na tentativa de localização do atual endereço
das executadas. Aguarde-se o retorno das informações, juntando-se as respostas aos autos e intimando-se o exequente para
manifestação. Int. - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE
EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 0007390-38.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007390) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco Sa - Marisa Aparecida Teixeira - - M A Teixeira Processadora de Frutas Me - Proc. 1209/10. O exequente,
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