TJSP 03/10/2014 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
1796
Marçaioli - Paciente: Kleyton Virginio Félix da Silva - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2107376-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Hamilton Neto Funchal
- Paciente: Tiago Gomes de Lima - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Franca - Magistrado(a) Fábio
Gouvêa - Concederam a ordem para deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória sem fiança, ratificada a liminar. V.U.
- Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2110744-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin
- Paciente: Alexandre Resendes - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Concederam em parte a ordem. V.U. - Advs: Rafael
Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2111204-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara do Júri da Capital - Magistrado(a) Rachid Vaz de
Almeida - Ratificaram o pedido liminar para conceder parcialmente a segurança apenas em relação aos pedidos de quebra dos
sigilos bancário e fiscal do investigado Jailton, bem como para autorizar a busca e apreensão nos endereços declinados pela
autoridade policial, e denegaram a segurança quanto ao pleito de bloqueio judicial dos bens deste indiciado. V.U. - 6º Andar
Nº 2111352-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Taubaté - Impetrante: Nilson Agostinho
de Paula e outros - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de
Taubaté - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a segurança, para que os defensores constituídos pelos impetrantes
possam ter acesso aos autos do procedimento correcional mencionado no corpo do acórdão, podendo extrair cópias, ratificada a
liminar. V. U. - Advs: Eliane Leal da Silva (OAB: 317510/SP) - Bruno Arantes de Carvalho (OAB: 214981/SP) - 6º Andar
Nº 2112149-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Regente Feijó - Impetrante: André Lombardi
Castilho - Impetrante: DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO - Impetrante: Gustavo Henrique Sabela - Paciente: DIOGO
BERTONCELO - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Lombardi Castilho (OAB:
256682/SP) - Diego Roberto Monteiro Rampasso (OAB: 284360/SP) - Gustavo Henrique Sabela (OAB: 294239/SP) - 6º Andar
Nº 2113366-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ipuã - Impetrante: ANTÔNIO WÍLSON DE
OLIVEIRA - Paciente: Regiane Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antônio
Wilson de Oliveira (OAB: 176140/SP) - 6º Andar
Nº 2113593-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: MILTON DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advs: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2113814-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Jose Ricardo Botelho da Silva - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2114378-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Shirlei Regina Queiroz
- Paciente: Marcelino Luiz da Silva Lima - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Shirlei Regina
Bernardo de Queiroz (OAB: 203387/SP) - 6º Andar
Nº 2115171-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Giancarlo Silkunas
Vay - Paciente: FRANCISCO REVANE GABRIEL DE SOUSA - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) - 6º Andar
Nº 2115660-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Hungria Aagaard
- Paciente: Rafael Pereira de Aquino - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paula Hungria Aagaard
(OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2115893-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: RONE
MARCIO LUCCHESI - Impetrante: CARLOS ABNER DA SILVA - Paciente: VAGNER DOS SANTOS BATISTA - Magistrado(a)
Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rone Marcio Lucchesi (OAB: 301194/SP) - Carlos Abner da Silva (OAB:
264343/SP) - 6º Andar
Nº 2117051-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Impetrante: MARCELO PEREIRA
BUENO - Paciente: HUMBERTO DE ALMEIDA SANTOS - Magistrado(a) Carlos Bueno - julgaram prejudicado o habeas corpus.
V.U. - Advs: Marcelo Pereira Bueno (OAB: 113234/SP) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º