TJSP 03/10/2014 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
1924
o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do
CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1014544-37.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls. 51: defiro. Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 791, inciso III do C.P.C. Aguarde-se
no arquivo. Antes, porém, proceda-se o desbloqueio perante o Bacenjud, do valor bloqueado às fls. 40/41. Intime-se. - ADV:
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), ZOZIMAR VITOR
RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP)
Processo 1014591-11.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - CARMEN REGINA DE SOUZA FRANCO - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 67. Intime-se. - ADV:
JESIMIEL PEREIRA NOGUEIRA (OAB 101433/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1014963-57.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - BORDA
DA MATA PARTICIPAÇÕES S.A - J R J Comercio de Veiculos Ltda e outros - Vistos. Fls. 117/122: defiro. Expeça-se mandado de
penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, relacionando os veículos lá existentes de propriedade dos
executados. Intime-se. - ADV: ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP)
Processo 1015207-83.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Katia Cassemiro - Katia Cassemiro - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se possuem
interesse na especificação de provas, bem como na realização de audiência de conciliação. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), KATIA CASSEMIRO (OAB 117223/SP)
Processo 1015569-85.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1015848-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ARMANDO CAMATARE Net São Paulo LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Manifeste-se o réu acerca da contraproposta
apresentada pelo autor às fls. 142. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 1015908-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOAO CARVALHO
FILHO - istos. Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só
resta ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da
parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte
Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte
Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)” Em face do exposto e do que mais dos autos consta,
INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 267, inciso III combinado com o artigo 257, ambos
do Código de Processo Civil. Em conseqüência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente
nominadas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e Int. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1015927-50.2014.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - TECHDIST COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA - ME - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir
justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P. E Int. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), DANIEL DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA (OAB 206922/SP)
Processo 1015947-41.2014.8.26.0405 - Depósito - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 43/46: Defiro a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito, nos termos
do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69. Anote-se. Cite-se o réu na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil para, no
prazo de cinco dias, entregar o veiculo descrito na inicial, consignar o equivalente em dinheiro ou contestar a ação, sob pena
de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 285 e 319 do CPC). Recolhidas as diligências do oficial de
justiça, expeça-se mandado. Autorizo a realização das diligências nos termos do artigo 172 e §§ do CPC, se necessário for.
Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1016395-14.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COLÉGIO PAPA MIKE
LTDA. - Certifico e dou fé que arquivei a guia de levantamento em pasta própria nesta data. Nada Mais. Osasco, 01 de outubro
de 2014. Eu, ___, Ana Claudia Marinheiro Caliman, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES
(OAB 209098/SP)
Processo 1016586-59.2014.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - LAERCIO DAS NEVES
- Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o AR negativo juntado às fls. 36. - ADV: CLAYTON VALENTIM DA SILVA
(OAB 157346/SP)
Processo 1016589-14.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/057357-1
dirigi-me ao endereço: Rua Odair Messias de Paula,86-H. Maria, e ai sendo, em contato com o Sr. Fernando Nunes, este
informou-me que o Sr. Altino Nunes Cordeiro, genitor, é falecido, bem como declinou que deixara de apresentar o veiculo face a
ação proposta quanto a juros abusivo, estando o veiculo guardado no interior, motivo que devolvo o presente para cautelas de
estilo e produção de seus efeitos legais. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 30 de setembro de 2014. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1016589-14.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1016701-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Leonardo Alexandre Oliveira Lousao
- Fernanda Donizeth Mateus - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 405.2014/056564-1 dirigi-me ao endereço: rua Piauí, 266 Rochdalle em Osasco e aí sendo fui
informada pela mãe de Fernanda que a mesma está morando na Av. Brasil 2338 mas só é localizada antes das 8 ou após 19
horas. Dirigi-me então por duas vezes a Av. Brasil 2338 e aí sendo procedi a CITAÇÃO de FERNANDA DONIZETH MATEUS do
inteiro teor do r. Mandado a quem li e entreguei a contrafé, que a aceitou e após declarou-me ciente. O referido é verdade e dou
fé. - ADV: CAMILA CIACCA GOMES (OAB 220172/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 1016701-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Leonardo Alexandre Oliveira Lousao Fernanda Donizeth Mateus - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º