TJSP 06/10/2014 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
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data agendada para perícia de investigação de paternidade no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Av. Com. Pereira Inácio, 564,
Lageado - Sorocaba/SP. - ADV: MAURICIO SILVA ARAUJO (OAB 133680/SP)
Processo 1000270-83.2014.8.26.0691 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.O.R. - A.L.O.R. - - L.H.O.R. - H.M.R. - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: MAURICIO SILVA ARAUJO (OAB 133680/SP), ALLAN
FRANCISCO QUEIROZ (OAB 302588/SP)
Processo 1000272-53.2014.8.26.0691 - Alvará Judicial - Família - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - Manifeste-se o autor
em relação aos oficio juntados as fls. 26/31. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP)
Processo 1000323-64.2014.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.V.M.M. - R.M. - 1. Para melhor
acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 03/10/2014 às 14:00h. 2. Expeça-se o necessário. 3. Int. - ADV: JOÃO
RICARDO CONHARIC SENE (OAB 276062/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)
Processo 1000333-11.2014.8.26.0691 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S. - Fls. 30/32: Primeiramente, deverá o nobre
subscritor comprovar o cumprimento do determinado no artigo 45, do Código de Processo Civil. No mais, atenda-se o requerido
as fls. 36. - ADV: DOMINGOS MARCOMINI NETO (OAB 226409/SP)
Processo 1000343-55.2014.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.V.M.D. - Manifeste-se o autor em
relação a certidão do senhor oficial de justiça de fls. 20, de seguinte teor: “... dirigi-me ao endereço retro determinado, ou seja,
junto à Av. Paschoal Spaluto, Vila Pavoni, onde percorrendo referida avenida não localizei alí casa de nº 1045, pois buscando
informações junto à moradores, como na Oficina do Perretti, no Dagmar Construtora, nas proximidades do asilo, na casa do Sr.
Humberto Arocas (115), no Sr. Rubens Rios, no Sr. Marcos Cattai, entre outros, e não consegui localizar o requerido A. A. F.
de M. para ser Citado e Intimado, e nem mesmo encontrei alguém que me desse informação positiva a respeito do requerido.
Diante do exposto, devolvo referido mandado em cartório, para que seja determinado o que for de direito, bem como para que a
parte autora informe corretamente o atual endereço do requerido para que possa ser localizado ( se tem apelido, onde trabalha,
telefone, nº da casa correto...)”. - ADV: DANIEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 175744/SP)
Processo 1000379-97.2014.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M.V. - 1. Para melhor
acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 03/10/2014 às 14:30h. 2. Expeça-se o necessário. 3. Int. - ADV:
LUCIANA ROSSI DA COSTA SILVA
Processo 1000382-52.2014.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.E.R.M. - T.F.M. - 1. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 03/10/2014 às 16:00h. 2. Expeça-se o necessário. 3. Int. - ADV:
CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO (OAB 251531/SP), ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP)
Processo 1000406-80.2014.8.26.0691 - Interdição - Tutela e Curatela - P.S.S. - 1. Para melhor acomodação da pauta,
redesigno a audiência para o dia 03/10/2014 às 15:45h. 2. Expeça-se o necessário. 3. Int. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA
DOS SANTOS (OAB 153493/SP)
Processo 1000466-87.2013.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - MARIA JOSÉ PEDROSO
DA SILVA - Providencie o autor a juntada dos números de CPFs dos requeridos José Maria dos Santos Vieira e Horácio dos
Santos Vieira ou suas filiações, a fim de viabilizar a pesquisa de endereço junto ao sistema informatizado. - ADV: LUCIANA
ROSSI DA COSTA SILVA
Processo 1000548-84.2014.8.26.0691 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.M.M. - Defiro
os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito
de R$ 489,14 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o
fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO (OAB
251531/SP)
Processo 1000557-80.2013.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - VALDILENE DE OLIVEIRA
PEREIRA - Manifeste-se a parte autora com relação à certidão de fls. 55. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/
SP), CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO (OAB 251531/SP)
Processo 1000587-18.2013.8.26.0691 - Inventário - Sucessões - TEREZA DOS SANTOS GABAY - Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Com o decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
3. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CELSO POLIFEMI
(OAB 74201/SP)
Processo 1000597-62.2013.8.26.0691 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.L.R. - Manifeste-se
o autor em relação as pesquisas juntadas as fls. 43/45. - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP)
Processo 1000627-63.2014.8.26.0691 - Divórcio Consensual - Casamento - J.F.O. e outro - Primeiramente, deverá o autor
atribuir valor aos bens descritos na inicial, bem como retificar partilha dos bens. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB
132255/SP)
Processo 1000631-03.2014.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária. Em que pesem os argumentos lançados, não é possível, por ora, averiguar a legitimidade da pretensão. Outrossim, a
regra é o contraditório e a exceção é a tutela de urgência. Assim, INDEFIRO a liminar. Intime-se a autora desta decisão, por seu
advogado, através da imprensa oficial. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se a diretora da Casa Transitória para que preste esclarecimento, no prazo de 48
horas. Defiro a realização de Estudo Social com a autora. Encaminhe-se ao setor técnico. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDITE MARIA ALVES PEREIRA (OAB 325962/SP)
Processo 1000705-91.2013.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Fixação - MARCOS VINICIUS ANTUNES SOUTO BATISTA
- Arbitro os honorários do defensor nomeado às fls. 4, no valor estabelecido no convênio DPE/OAB, para o caso. Expeça-se
certidão. Cumpridos todos os atos, ao arquivo - ADV: ALDO FLAVIO COMERON (OAB 249357/SP)
Processo 1000749-13.2013.8.26.0691 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS DE AGUIAR FOGAÇA - Manifeste-se o
autor em relação a petição de fls. 45/46. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)
Processo 1000770-86.2013.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Casamento - F.G.D. e outro - Formal de partilha disponível
para impressão. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP)
Processo 1000832-29.2013.8.26.0691 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.L.S. e outro
- V.T.S. - Considerando que executado pagou integralmente o débito executado nestes autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO
nos termos do artigo 794, inciso I, e 795 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios dos defensores em 100%
da tabela vigente. Ante a preclusão lógica, dou esta por transitada em julgado. Expeça-se o necessário e, nada sendo requerido
em 05 (cinco) dias, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/SP),
CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO (OAB 251531/SP)
Processo 1000865-19.2013.8.26.0691 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A. e outro - Deverão as partes informar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º