TJSP 06/10/2014 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
238
Soares (OAB: 64405/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna; Advogada: Joice Vieira Martins (OAB:
284672/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/09/2014
0000172-32.2012.8.26.0418; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0000172-32.2012.8.26.0418; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: João Batista de Carvalho; Advogado: Edison
Natalino Pereira (OAB: 54426/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Edison Natalino Pereira
(OAB: 54426/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra Sp; Advogado: Edison Natalino Pereira
(OAB: 54426/SP) (Procurador);
0000362-38.2003.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000036238.2003.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Apelante: Renan Nunes dos Anjos e outros; Advogada: Zilda Angela Ramos Costa
(OAB: 66929/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP)
(Procurador);
0000783-40.2012.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2012.000783-9/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Jose
Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) (Procurador); Apelado: Alcides Antonio de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada:
Rosemari Atui (OAB: 135736/SP) (Convênio A.J/OAB);
0000920-43.2011.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 000092043.2011.8.26.0210; Assunto: Flora; Apelante: José Fortes Guimarães Neto; Advogado: Luis Marcelo La Rocca Rossi (OAB:
164471/SP); Apelante: Beatriz Lelis Carvalho Guimarães; Advogado: Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior (OAB: 103712/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001235-40.2003.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2003.0012358/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Doraci Porfírio (Justiça Gratuita); Advogado: Plauto Jose
Ribeiro Penharbel Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Advogado: Aaron Ribeiro Fernandes (OAB: 320224/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Sorocaba; Advogada: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) (Procurador);
0001463-73.2011.8.26.0104; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0001463-73.2011.8.26.0104; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Jorge Luiz Ferreira; Advogado: Armando Shibata (OAB: 273985/SP); Apelado: Iochinori Inque; Advogado: Henrique
Fernandez Neto (OAB: 182914/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Guarantã; Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160/
SP);
0001492-70.2013.8.26.0099; Reexame Necessário; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000149270.2013.8.26.0099; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Priscila Tufani de Oliveira;
Advogado: Jose Maria de Oliveira (OAB: 27848/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes
(OAB: 104440/SP);
0002261-37.2014.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000226137.2014.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida de Souza; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP); Apelado: MUNICIPIO DE SANTO
ANDRE; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP); Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP);
Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP);
0004052-26.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000405226.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Allcofee Exportação e Comércio Ltda;
Advogado: Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP); Advogado: Rogerio do Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP)
(Procurador);
0004441-71.2007.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2007.0044411/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Caçapava; Advogado: Wagner
Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP); Apte/Apdo: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogada: Renata de Freitas
Baddini (OAB: 182601/SP); Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP); Apdo/Apte: Benedito Aparecido dos Santos (E
outros(as)) e outros; Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB: 74908/SP);
0005893-80.2012.8.26.0218; Apelação;
Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000589380.2012.8.26.0218; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Claudia
Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador); Apelado: Edson Akio Oshiro; Advogada: Fernanda Chiquito dos
Santos Hamamoto (OAB: 190935/SP) (Procurador);
0006137-46.2012.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006137-46.2012.8.26.0238;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia SPPREV; Advogado: Renato
Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Apelado: Placido Jose
Xavier de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Falci de Mello (OAB: 149848/SP); Advogado: José Luiz de Moraes
Casaburi (OAB: 189812/SP);
0006952-32.2002.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº
origem: 0006952-32.2002.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Francisco Monteiro Maciel
e outros; Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP); Advogado: Paulo Afonso Silva (OAB: 25728/SP); Apdo/Apte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º