TJSP 06/10/2014 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
2593
Processo 0000905-93.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000905) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Luis
Donizetti Felisberto da Silva Epp - Fls. 111: Anote-se. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int e
Dil. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Processo 0002375-43.2005.8.26.0472 (472.01.2005.002375) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Wagner Walter da Fonseca Epp - - Wagner Walter da Fonseca - Considerandose a renúncia prolatada nos autos em apenso fls. 125 promova a serventia as retificações necessárias para constar a nova
procuradora do executado, constituída às fls. 07 dos autos de Embargos, proc. N° 75/2013. Após, intime-se para cumprimento
da determinação de fls. 91. Int e Dil. - ADV: JULIANA BORGES (OAB 226978/SP)
Processo 0004009-06.2007.8.26.0472 (472.01.2007.004009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Valdeana Alves Epp - Valdeana Alves - Vistos. Defiro o pedido de suspensão
da Execução, nos termos do Art. 40 parágrafo 2º da LEF. Aguarde-se provocação da exequente em arquivo. Int. e Dil. - ADV:
ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO ZANARDO (OAB 332930/SP)
Processo 0004014-91.2008.8.26.0472 (472.01.2008.004014) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo Creci 2ª Regiao - Luiz Antonio Abrao - EXEQUENTE: Manifestar sobre a certidão
do Oficial que não localizou o bem indicado para penhora e ainda noticia o falecimento do executado. - ADV: KATIA BASSO
ZORDAN (OAB 217330/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP)
Processo 0004931-13.2008.8.26.0472 (472.01.2008.004931) - Embargos à Execução Fiscal - Ivo Gerson Coslovsky Fazenda Nacional - Vistos. Apresente a exequente memória de cálculo do débito atualizado. Após, cite se a Fazenda Pública
para os termos do artigo 730 do CPC, expedindo se Carta Precatória, que deverá ser distribuída pela patrona exequente. Int e
Dil. - ADV: RENATA CASSIA DE SANTANA (OAB 206988/SP)
Processo 0004931-13.2008.8.26.0472 (472.01.2008.004931) - Embargos à Execução Fiscal - Ivo Gerson Coslovsky
- Fazenda Nacional - O documento expedido já se encontra assinado digitalmente, a saber: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE
AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ ( x ) CARTA PRECATÓRIA ( ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS “Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a
necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter a cópia do documento no site do Tribunal
de Justiça (Consulta/Processo/1 instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar
o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se” - Serviços
Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão de honorários/documento desejado, com a
assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se
necessário”. - ADV: RENATA CASSIA DE SANTANA (OAB 206988/SP)
Processo 0007122-26.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007122) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional
- Transportadora Andre Luiz Ltda - Fl.125: Considerando-se o ofício resposta da Ciretran acostado às fls.104, intime-se o
arrematante para as providências necessárias, com urgência. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl.122. Int e Dil. - ADV:
JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP)
Processo 0007281-66.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007281) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Luis Donizetti Felisberto da Silva Me - Fls. 61: Anote-se. Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento do feito. Int e Dil. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Processo 0007864-85.2010.8.26.0472 (472.01.2010.007864) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Cef - Quecia de Fatima Ferreira da Silva Ceramica Me - Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos,
aguarde-se provocação da exequente em arquivo nos termos requeridos (fls.80). Int. e Dil. - ADV: CYBELE SILVEIRA PEREIRA
ANGELI (OAB 20485/DF)
Processo 0008286-60.2010.8.26.0472 (472.01.2010.008286) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Fazenda Nacional Transportadora Galdino Ltda - Jose Antonio dos Santos - Fls 82: Defiro o pedido de sobrestamento, tendo em vista a notícia de
parcelamento do débito, pelo prazo requerido. Decorridos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízos, promova a devolução dos
documentos desentranhados dos autos às fls 53, ao subscritor do pedido, por Carta com aviso de recebimento. Int e Dil. Porto
Ferreira, 24 de junho de 2014. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 0008523-60.2011.8.26.0472 (472.01.2011.008523) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Conselho Regional
de Medicina do Estado de Sao Paulo - Medicvida Serviços Medicos Ltda Fil 0001 - Cumpra-se a sentença de fls. 62 e arquivemse os autos. Int e Dil. - ADV: OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP), CAMILA KITAZAWA CORTEZ (OAB
247402/SP)
Processo 0008538-29.2011.8.26.0472 (472.01.2011.008538) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Luis Donizetti Felisberto da Silva Me - - Luis Donizetti Felisberto da Silva
- EXECUTADO: Foram designadas as datas de 13.10.2014 e 27.10.14 às 13,00 horas para realização dos leilões em 1ª e 2ª
hastas públicas. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Processo 3000796-28.2013.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda
Publica do Municipio de Porto Ferreira - Maria Celia Sanches Gallo - Certifique a serventia acerca da tempestividade dos
Embargos. Após, apense-se aos autos principais e dê-se vista à parte contrária para eventual impugnação. Int. e Dil. - ADV:
BENSAUDE BRANQUINHO MARACAJA (OAB 14351/SP)
Processo 3001168-74.2013.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Resueno Tadeu da Silva
Me - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de que seja remetido a
este Juízo, cópia do procedimento administrativo DRT-15 1000630-819235/2010, originado pelo AIIM 3.142.023-0, que tem por
objeto a CDA 107.037.259-2. Para facilitar o manuseio dos autos, proceda a z. Serventia à autuação do referido procedimento
em apenso. Oportunamente, após a manifestação das partes sobre o procedimento administrativo, tornem conclusos para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º