TJSP 06/10/2014 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
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nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.
P.R.I. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0003384-59.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003384) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Fls. 191: Manifeste-se o autor sobre endereços informados e detalhamento de informações (Rua Sarg.
Leôncio Ferreira dos Santos, Nº 2 40, Parque Roosevelt, CEP: 17.064-480, Bauru/Sp). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0003562-37.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003562) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Emporio dos Bordados e outros - Vistos. Fls.239: Manifeste-se o exequente. Int. (a fls. 176 houve
deferimento de desbloqueio de valores (fls. 225/227)). - ADV: FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP),
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0003738-16.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003738) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Moacir Mauricio da Silva - Providencie o requerente, o recolhimento de taxa no valor de R$ 12,20 para realização da pesquisa.
- ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 0003922-69.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003922) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Nadir Soares Fls. 78/79: Os alvarás expedidos estão disponíveis para impressão junto ao sistema informatizado. - ADV: LIZANDRY CAROLINE
CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0004089-57.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004089) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Inivaldo Franco de
Godoy - VISTOS Defiro a realização de perícia indireta conforme requerido às fls.128. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR
(OAB 214311/SP)
Processo 0004096-64.2002.8.26.0236 (236.01.2002.004096) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Carmen Lucia Sampaio Me e outros - VISTOS Fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela. Certifiquese nos termos do convênio PGE/OAB. Int. (Fls. 472: Certidão de honorários expedida, disponível para impressão junto ao
sistema informatizado). - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP)
Processo 0004206-82.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004206) - Embargos à Execução - Eduardo Alexandre Alvarenga Banco Santander Brasil Sa - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP),
ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP)
Processo 0004459-02.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004459) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- P.G.M. - G.P.S. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
proposta por PEDRO GABRIEL DE MACEDO, representado pela genitora Denise de Macedo, contra GILBERTO PEREIRA DOS
SANTOS, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente nos ônus da
sucumbência, em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita que lhe foram concedidos, observando-se, contudo,
o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Arbitro os honorários do procurador dativo no valor máximo previsto na Tabela
do Convênio da OAB/PGE. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB
306722/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP)
Processo 0004547-06.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004547) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 54, disponível para consulta junto ao
sistema informatizado. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0004560-73.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004560) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - O mandado de busca e apreensão e citação já foi encaminhado para a Central de Mandados,
providencie o requerente o que for necessário. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0004809-53.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004809) - Monitória - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Fls. 50:
Manifeste-se o autor sobre endereços informados e detalhamento de informações (Rua Mário Paschoal Buzato, Nº 322, CEP:
14.940-000, Ibitinga/Sp; Rua Erico Meira Ramos, Nº 137, Jardim Maria Luiza, CEP: 14.940-000, Ibitinga/Sp; Rua Humberto
Antonio Stanzani, Nº 540, CEP: 14.940-000, Ibitinga/Sp). - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0004846-85.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004846) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Herminia Verderi Pires - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo
o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência,
determino a extração de RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0005205-64.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005205) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Anezio Fabio - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação proposta por ANÉZIO FABIO em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, sem resolução do mérito, por tratar-se de direito personalíssimo e intransmissível, nos
termos do artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Isento de custas, pelo princípio da causalidade, o requerido arcará
com o pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo
Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 0005367-93.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005367) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Getulio Cadioli - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo. Int. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 0005375-70.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005375) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Estacio Leite da Silva - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 0005380-24.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005380) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Unipetro Marília Distribuidora de Petróleo Ltda - VISTOS Suspendo o processo até o julgamento dos Embargos de
Terceiro. Int. - ADV: EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 0005613-89.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005613) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Joaquim Delicato Pereira - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0005642-42.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Aderson Chelli - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: MARCELO ALTA
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