TJSP 07/10/2014 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
1230
(OAB 165724/SP)
Processo 0001312-34.2005.8.26.0358 (358.01.2005.001312) - Procedimento Sumário - Fabiano Henrique de Araujo Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento.
Solicite-se a implantação do benefício ao EADJ. Após, cite-se o INSS, nos termos do artigo 730 do CPC, para querendo,
apresentar embargos com relação à planilha de cálculo de fls. 187/192. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB
84211/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 0001447-46.2005.8.26.0358 (358.01.2005.001447) - Depósito - Depósito - Banco Itaucred Autobank - Joao Roberto
Bozelli - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em razão do convênio da OAB e PGE, expedindo-se o necessário. Código 115.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP), JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO (OAB 269588/SP), HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 0001513-70.1998.8.26.0358 (358.01.1998.001513) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Irmaos
Domarco Ltda - - Diogo Douglas Domarco e Sm Lucy Marlene Maciel Domarco - - Dagoberto Domarco e Sm Maria Chiarelli
Domarco - - Dino Salve Domarco e Sm Edina Simoes Domarco - - Maria Luiza Domarco - - Espolio de Durval Domarco Repp
Vanir Rodrigues Domarco - Banco do Brasil Sa Revisao Contratual Cc Repeticao Indebito - Vistos. 1- Fls. 1640/1644: anote-se e
observe-se. 2- Converto em penhora o bloqueio de fls. 1632/vº, transferindo-se o respectivo montante para conta judicial. 3- Nos
moldes do § 1º do art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o banco devedor, na pessoa de seu advogado, da penhora
havida e do prazo de 15 (quinze) dias para, em querendo, oferecer impugnação. Int. Mirassol, 01 de setembro de 2014. - ADV:
DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), RODRIGO AUED (OAB
148474/SP), FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI (OAB 156197/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), JOSE
MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), WILLIAM CAMILLO
(OAB 124974/SP)
Processo 0001801-90.2013.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J Mahfuz
Ltda - Vistos. 1- Deverão as partes, doravante, ao peticionarem, observar o correto número do processo onde tramita a execução
da sentença, qual seja 0001801-90.2013.8.26.0358/01, ordem 2013/000334, haja vista que a indicação de número de processo
diverso, causará maior demora na sua juntada. 2- Intime-se a parte devedora, pessoalmente, do prazo de 15 dias, a partir da
juntada do mandado aos autos, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 3.676,84, sob pena de incidência de multa
de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0002030-02.2003.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Nossa
Caixa Sa - Guilherme Duque - Vistos. Ciente da petição retro. Não se tratando de liquidação de sentença (art. 475-A, § 1º do
CPC), indefiro o pedido. Manifeste-se expressamente a credora nos termos do art. 475-J do CPC. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MILTON JOSE DA SILVEIRA (OAB 119668/
SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0002083-31.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002083) - Monitória - Cheque - Edson Cabrera Gasques - Ex Offício:
Deverá o requerente, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto a devolução carta citatória destinada ao espólio de Adalberto
dos Santos representado por Luzia Sperli Geraldes Marin dos Santos, constando a informação de ausente. - ADV: FABIO
CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP)
Processo 0002157-85.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002157) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Clarice
Carnavali de Souza e outros - Vistos. Ante o tempo decorrido até a presente data e o pedido de fls. 48, indefiro o prazo
requerido. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte autora, para que dentro do prazo
de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN (OAB
26901/SP)
Processo 0002552-43.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Leonardo
- Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem
como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, P. único da Lei nº. 1.060/50 e artigo 5º, da Lei nº. 11.608/03).
De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei nº. 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo
indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária
(de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes em decorrência justamente da natureza tributária
da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Providencie a parte autora, em dez
dias, a juntada de cópia das declarações ao IR 2013 e 2014, termo de declaração de pobreza, bem como comprovante de
rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das taxas judiciária
e previdenciária, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO
PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0002617-38.2014.8.26.0358 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - V I Azevedo
Transportes Me e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Regularize-se o nome do procurador da parte embargada no SAJ e
etiqueta de distribuição. Recebo os embargos para discussão. À parte contrária. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO
SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002724-82.2014.8.26.0358 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Banco do Brasil S/A - Domingos Pauloci - Vistos. A parte devedora depositou o valor cobrado nos autos principais. Recebo
a presente impugnação ao cumprimento da sentença. Manifeste-se a parte impugnada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0002726-52.2014.8.26.0358 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Banco do Brasil S/A - Rubens Roberto Ingraci - Vistos. A parte devedora depositou o valor cobrado nos autos principais. Recebo
a presente impugnação ao cumprimento da sentença. Manifeste-se a parte impugnada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002747-28.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Haro Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do art. 172 § 2º do CPC. Int. - ADV: FERNANDO ADDINY
ZIROLDO (OAB 293548/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB
26717/SP)
Processo 0002747-28.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Haro Fica a autora intimada a informar se deseja o encaminhamento de carta de citação também ao Distrito Federal, e, se positivo,
juntando aos autos o valor da taxa postal, conforme Provimento CSM nº 2.195/2014, publicado no DJE 08.08.2014, página 02
(19 folhas), bem como fornecer mais uma cópia da inicial. - ADV: FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP),
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