TJSP 07/10/2014 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
1569
0037744-08.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Daniel Barbosa da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Tereza Domingues
(OAB: 60931/SP) - Advogada: Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP) - Advogado: Rafaela da Fonseca Lima
Rocha (OAB: R/FL)
0037871-22.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
Pedro Eliziani Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao
reexame necessário e negaram provimento ao recurso do autor. VU. - Advogada: Lilian Vanessa Betine (OAB: 222168/SP) Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP)
0038365-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Cláudio José Barros - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva
(OAB: 67984/SP) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP)
0038573-85.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Fabiano Marques
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram Julgamento em Diligência. V.U. Advogada: Jaqueline Belvis de Moraes (OAB: 191976/SP) (Fls: 11) - Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/
SP) (Procurador)
0038578-05.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Valter
Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Airton Guidolin (OAB: 68622/SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
0038721-61.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Luiz Coelho
de Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Adailton
Miranda Cavalcante (OAB: 288774/SP) (Fls: 13) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador)
0038835-92.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Leandro Rodrigues de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Cesar Athayde Spetic (OAB: 109760/SP) - Advogado: Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP)
0038993-07.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Maurina Pereira
Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Florencia Mendes dos Reis (OAB: 284422/SP) (Fls: 16) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls:
190)
0039219-95.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Adriano Alves
de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro
Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP) - Advogada: Elizabete Ramalho de Oliveira (OAB: 179042/SP) - Advogado: Rodrigo de
Amorim Dorea (OAB: 256392/SP)
0039675-68.2012.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edvaldo Gomes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Neusa Rosa
Sene (OAB: 284244/SP) (Fls: 15)
0040386-93.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Ronaldo de Souza Chaves - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) (Fls: 5) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira
(OAB: 66471/SP)
0040486-82.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Edmar Oliveira Souza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 6) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador)
0040595-96.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apte/Apdo: Eliel de Carvalho Oliveira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao
recurso oficial e prejudicados os recursos das partes. V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
(Fls: 7) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador)
0040769-57.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Guilhermino de Souza Pereira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Tomaz de Aquino Pereira Martins (OAB: 118007/SP) (Fls: 10) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
(Procurador) (Fls: 103)
0040903-08.2010.8.26.0526 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Paulo Sérgio da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Roberto Correia
dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)
0040939-14.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Luisa Onesima Cirino - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao
reexame necessário. VU. - Advogada: Fabia Maschietto (OAB: 160381/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas
Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls: 246)
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