TJSP 07/10/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
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- JOSE REINALDO DE SOUZA - Diante do exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 0001163-09.2005.8.26.0400 (400.01.2005.001163) - Procedimento Ordinário - Antonio Pedroso da Rocha Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Manifeste-se o Instituto requerido quanto à apresentação dos cálculos de
liquidação, em querendo, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/
SP), MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 0001163-09.2005.8.26.0400 (400.01.2005.001163) - Procedimento Ordinário - Antonio Pedroso da Rocha Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o comprovante
de implantação e dos cálculos dos atrasados juntados às fls. 138/151. - ADV: MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP),
RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 0001180-30.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MANOEL DONIZETTI BARBOSA
- BANCO BV FINANCEIRA S/A - Vistas dos autos ao réu para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos
- fls 84/85: comprovante de depósito. (art. 398, do CPC). - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP)
Processo 0001345-48.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001345) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria
Aparecida Melegati - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o depósito efetuado, com fundamento no artigo
794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução da sentença proferida nestes autos em que figura
como autor-exequente MARIA APARECIDA MELEGATI e como réu-executado o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- INSS. Certificado o trânsito em julgado e procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO INACIO P LARAIA (OAB 86864/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB
228284/SP)
Processo 0001346-33.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001346) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Eli Lopes da Silva Pereira - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor
para: retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JOSE LUIS CABRAL
DE MELO (OAB 84662/SP), EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP),
CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP)
Processo 0001354-39.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SANTA CRUZ CONSULTORIA
COMERCIAL LTDA - ME - CARLOS ALBERTO MARQUES - Vistos. Defiro o bloqueio “on line” do numerário eventualmente
existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG.
nº 21/06, bem como à ordem legal para penhora (art. 655, I, do CPC). No caso de bloqueio até o valor do crédito, providenciese a transferência e aguarde-se o prazo para embargos, bem com o desbloqueio em caso de excesso e de ínfima quantia.
Se infrutífero, requisite-se através do sistema RENAJUD, a pesquisa de veículos em nome do executado. Com as respostas,
manifeste-se no prazo de dez dias. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao
feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: JOAO
DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
Processo 0001354-39.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SANTA CRUZ CONSULTORIA
COMERCIAL LTDA - ME - CARLOS ALBERTO MARQUES - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a pesquisa de
fls. 49, onde foi localizado o veículo placas BSB2628 SP IMP/PGO 1995/1996, em nome do executado. - ADV: JOAO DANIEL
DE CAIRES (OAB 89886/SP)
Processo 0001431-48.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SANDRO LUIS MIALICH JULIANA MARTINS NUNES - Vistos. Sandro Luis Mialich propôs a presente execução extrajudicial em face de Juliana Martins
Nunes. Às fls. as partes peticionaram noticiando que transigiram, requerendo a homologação do acordo e o sobrestamento
do feito até integral cumprimento. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta os jurídicos e
legais efeitos de direito. Tendo em vista que já decorreu o prazo para cumprimento do acordo (19/09/2014), manifeste-se o(a)
exequente sobre a satisfação da execução no prazo de 10 (dez) dias. Fica desde já advertido(a) que o silêncio implicará na
presunção de pagamento, com a consequente extinção do feito. Int. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 0001516-49.2005.8.26.0400 (400.01.2005.001516) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Indústria Química Kimberlit Ltda - Jeronimo Vitor Tessecini Piracicaba Me (jt Transporte e Logística) e outro - Vistos. Requisitese à Receita Federal, através do sistema INFOJUD, cópias das últimas declarações de renda dos devedores na pessoa física
e jurídica (fls. 155), visando localizar bens passíveis de penhora, vez que a credora não logrou êxito em encontrá-los. Havendo
resposta positiva, juntem-se aos autos, dando-se vista às partes, no balcão desta serventia judicial, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, vedada a extração de cópias. Decorrido o prazo, desentranhem-se os documentos, destruindo-os. Decreto o sigilo externo
do feito durante o período em que os documentos estiverem entranhados nos autos. Antes, porém, providencie o(a)(s) exequente
o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11, através da Guia do F.E.D.T.J., código
434-1. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifeste-se o executado, no tocante à avaliação do veículo. Intimem-se. - NOTA
DO CARTÓRIO: providencie o autor, o recolhimento das custas para realização do bloqueio, no valor de R$24,40 - guia FEDTJ
- cód 434-1 - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 0001519-91.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001519) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Geraldo Paixão dos Santos - Oficina Moura Sc Ltda Me e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o Auto de Constatação dos bens existentes na residência do executado - fls. 154. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB
248359/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP)
Processo 0001565-80.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001565) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecido Domingues - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 214/215, dando-se
ciência às partes. No mais, nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional,
com a sentença de mérito. Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, adotadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV:
DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 0001723-67.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001723) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Martins Gomes
- - Luiz Alves Ferreira - ANTONIO MANOEL MARQUES - Vistos. Não há que se falar em intimação pessoal das testemunhas
arroladas pela parte autora (fls. 75/76), porquanto a decisão de fls. 71 foi clara ao advertir que as testemunhas residentes na
Comarca deverão comparecer à audiência independentemente de intimação pessoal, salvo requerimento justificado, o que não
existiu. Note-se que a autora apenas requereu a intimação sem justificá-la, motivo pelo qual resta indeferida, ressalvando que a
justificativa ainda poderá ser apresentada pela parte, desde que em tempo hábil para a expedição e cumprimento do mandado
(dez dias úteis antes da realização do ato). Intime-se. - ADV: MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), ANDREI RAIA
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