TJSP 07/10/2014 - Pág. 2311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
2311
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2014
Processo 0000158-86.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000158) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S. - E.A.S. - Diante
do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários do Procurador da exequente em 100% da tabela do convênio OAB e defensoria Pública. Sem
custas processuais. Ciência ao MP. P.R.I. e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB
232240/SP), SERGIO ALVES DE CASTRO (OAB 160090/SP)
Processo 0000274-24.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.H.C. - V.A.D. - Partes
legítimas, representadas, inexistindo nulidades aparentes. Assim, dou o feito por saneado. Para a solução da controvérsia,
defiro a prova pericial, a ser realizada pelo IMESC. Oficie-se para designação de data. As partes poderão indicar assistente
técnico e apresentar quesitos em 05 (cinco) dias. Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10
(dez) dias. Após dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente será analisada a necessidade de prova oral. Intimem-se. ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), LYCERIO LUIZ MACHADO JUNIOR (OAB 327934/SP)
Processo 0000274-24.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.H.C. - V.A.D. - Ofício IMESC - Perícia - DNA - Paternidade - Maternidade - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), LYCERIO LUIZ MACHADO
JUNIOR (OAB 327934/SP)
Processo 0000274-24.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.H.C. - V.A.D. - “Designado
o dia 26 de novembro de 2014, às 07h00 para realização de coleta de perícia de investigação de paternidade junto ao Conjunto
Hospitalar de Sorocaba/SP, sito à Avenida Comendador Pereira Inácio, n.º 564, Bairro Lageado, Município de Sorocaba-SP”. ADV: LYCERIO LUIZ MACHADO JUNIOR (OAB 327934/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
Processo 0000406-86.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A
- Fls.239/248: Honorários para avaliação provisória já fixados e o valor fica mantido. Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP)
Processo 0000616-79.2007.8.26.0470 (470.01.2007.000616) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - João
Batista de Barros - José Rodrigues Molitor - - Heloisa Castanho Molitor - - Dagmar de Barros - - Adolfho Rodrigues Costa - - José
Augusto Rolimde Souza - - Isabel Cristina Rodrigues do Vale e outros - Reitere-se a solicitação de perícia (fl.190) conforme
determinado na decisão de fl. 189. Int. - ADV: EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 207013/SP), JOSIMAR RAFAEL
OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP), ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA
JÚNIOR (OAB 171466/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), DECIO AUGUSTO TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/
SP), ALBINO CARLOS TRISOLIO (OAB 276658/SP), JOSE CARLOS DE BARROS (OAB 47039/SP)
Processo 0000626-16.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000626) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.O.S. - - S.F.C. - M.F.S.
- “Designado o dia 31 de outubro de 2014, às 15h00 para realização de entrevista psicológica para as partes junto ao Setor
Técnico Psicossocial da Comarca de Itapetininga-SP, sito à Praça dos Três Poderes, s/n.º, Bairro Jardim Marabá, Município de
Itapetininga-SP, Fone: (15) 3273-4003”. - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP), ESTELA OLIVEIRA PINTO DE
ALMEIDA (OAB 279543/SP)
Processo 0001130-56.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001130) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo - Coren-sp - Cleunice de Fatima Eburneo - Intime-se a executada na pessoa de seu Procurador do inteiro teor da
manifestação da exequente à fl.33. Após aguarde-se por 30 dias.Decorridos , abra-se vista ao exequente para manifestação.
Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/
SP)
Processo 0001308-05.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001308) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Benedito Geraldo Lopes - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP
Processo 0001469-20.2009.8.26.0470 (470.01.2009.001469) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Catarinense
Administradora de Bens Ltda - Dirceu Coelho de Oliveira - - Maria Luiza de Oliveira - - Luiz Roberto Vessani - Intime-se a parte
requerente (Catarinense Adm. de Bens Ltda.) para retirar, no prazo de 05 (cinco) dias, a carta precatória expedida para intimar as
testemunhas arroladas às fls. 08, bem como para comprovar a respectiva distribuição. Intime-se a parte requerida (Dirceu Coelho
de Oliveira) para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das 03 (três) taxas de oficial de justiça necessárias
para proceder à intimação das testemunhas arroladas às fls. 356, sob pena de preclusão da prova. - ADV: CRISTINA MARIA
MOMMENSOHN (OAB 70279/SP), ANGELO BECHELI NETO (OAB 145931/SP), ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO (OAB
130193/SP), NELCIDES ALVES BUENO (OAB 19043/PR), MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO (OAB 123359/SP)
Processo 0001610-73.2008.8.26.0470 (470.01.2008.001610) - Procedimento Ordinário - Jolice Ramos Nogueira Pereira Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DINARTH
FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP)
Processo 0001881-72.2014.8.26.0470 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Porangaba - LUIZ
CARLOS VIEIRA SOBRINHO - - Wilton Balangio - Vistos. Fl. 329: Ante à certidão de fl. retro, defiro o desentranhamento da
petição e dos documentos anexos ao ente municipal, providenciando a Serventia as medidas de praxe necessárias para a
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