TJSP 08/10/2014 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
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inexistência de relação jurídica nos termos em que pleiteada, nos estritos termos dos fundamentos eleitos. Concedo a tutela de
urgência intuitiva, diante dos fundamentos adotados providenciando a demanda pelo necessário à cessação das cobranças no
decêndio ulterior à intimação desta r.sentença. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 29 de setembro de
2014.// Em caso de eventual recurso: PREPARO - R$ 454,90 (Guia DARE, Código 230-6); PORTE DE REMESSA E RETORNO
- R$ 32,70 (Guia FEDTJ- Código 110-4), que deverá ser apresentado em duas vias, para efeito de controle de estatística; TAXA
de PROCURAÇÃO: R$ 14,48 - (Guia DARE código 304-9.) - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002729-07.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - PESTILO
E LUCAS CALÇADOS LTDA - ME - Vanessa Brandimarte Peres - Vistos. Fls. 35: Defiro a expedição do mandado de penhora;
Int. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 0002740-36.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - PESTILO
E LUCAS CALÇADOS LTDA - ME - Jessica Fernandes Panin - Vistos. Ante a certidão do Oficial de Justiça de fls. 35, determino
de ofício a pesquisa de penhora pelos sistemas Renajud e Bacen-Jud; Int. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB
264982/SP)
Processo 0002740-36.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - PESTILO
E LUCAS CALÇADOS LTDA - ME - Jessica Fernandes Panin - Em face o detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores negativo, bem como a pesquisa junto ao Renajud, em termos de prosseguimento manifeste-se a parte autora. Prazo 30
dias sob pena de extinção imediata da ação; Int (indicar bens passíveis de penhora) - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI
(OAB 264982/SP)
Processo 0002741-21.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - PESTILO
E LUCAS CALÇADOS LTDA - ME - DEBORA PINHEIRO DA CRUZ - Vistos. Fls. 32: Defiro a penhora on line pelos sistemas
Renajud e Bacen-Jud; Int. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 0002783-07.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002783) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Bom Preço Lar e Construção Mirassol Ltda Me - Alessandro José da Silva Alves - (manifeste-se o autor acerca da
certidão do Oficial de Justiça de fls. 60/61 cujo teor encontra-se no sistema. Prazo:05 dias, ficando ciente de que o abandono da
causa por mais de 30 dias, levará a extinção do feito) - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 0002941-28.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - ZOE DE
MIRASSOL LTDA - ME - Kelly Christian Salgueiro Moreira - Em face do decurso para pagamento do débito, manifeste-se o autor,
em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 0002943-95.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - ZOE DE
MIRASSOL LTDA - ME - Stella Magalhães Vendramini Moreira - Vistos. Fls. 32: Defiro a expedição de mandado de penhora; Int.
- ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 0002945-65.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - ZOE
DE MIRASSOL LTDA - ME - Fabiana de Oliveira Rodrigues - Tendo decorrido o prazo para pagamento em 02/09/2014, sem
qualquer manifestação nos autos, fica a parte autora intimada para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do
feito. Prazo: cinco (5) dias; lembrando que o silêncio levará à extinção do feito. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB
264982/SP)
Processo 0003087-69.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - João Soler
Janasco - Me - Camara & Camara Metalurgica Ltda Me - Vistos, - Petição de fls. 31/33 do requerente.: DEFIRO a suspensão
do feito até o cumprimento integral do acordo (19/03/2015), devendo o mesmo manifestar-se em termos de prosseguimento ao
término de referido prazo, sob pena de extinção pela satisfação; - Int. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/
SP)
Processo 0003091-09.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Riguera e Games
Imobiliaria Ltda - ME - Maria Aparecida Boni - VISTOS, Fls. 40: Defiro o pedido do exequente e JULGO EXTINTA a presente
ação movida por RIGUERA E GAMES IMOBILIÁRIA LTDA ME contra MARIA APARECIDA BONI, o que faço com fundamento
no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Determino a destruição, após o prazo legal; Registre- se e Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI
BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 0003241-87.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everaldo de
Moura - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: apresentação de contrarrazões ao recurso inominado interposto
pelo requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0003303-98.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003303) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Miguel
Sanchez Galves Me Optica e Relojoaria Modelo - Lidiane Fernanda Silveira - Vistos. Fls. 63: Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 30 dias; após, manifeste-se o exequente informando o atual endereço da executada, sob pena de extinção; Int. ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0003344-94.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Elison de Lima
Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo procedente a ação em parte a ação para a finalidade de condenar a demandada na repetição do
valor referente às tarifas mencionadas, acrescida de juros de mora desde a citação e correção monetária desde o desembolso.
Publique-se, registre-se e intimem-se.Mirassol, 29 de setembro de 2014.// Em caso de eventual recurso: PREPARO - R$ 289,29
(Guia DARE, Código 230-6); PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 32,70 (Guia FEDTJ- Código 110-4), que deverá ser
apresentado em duas vias, para efeito de controle de estatística; TAXA de PROCURAÇÃO: R$ 14,48 - Guia DARE código 304-9.)
- ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), EVIDET FERREIRA
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP)
Processo 0003384-76.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mirian
Rocha Casemiro Cavalcante - Claro S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - VISTOS, Satisfeita a obrigação, de
conformidade com a petição da autora de fls. 76, JULGO EXTINTA a presente ação movida por MIRIAN ROCHA CASEMIRO
CAVALCANTE contra CLARO S/A, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Defiro a expedição do mandado de
levantamento judicial de fls. 67 em favor da mesma. Transitada em julgado e, decorrido o prazo legal, determino a destruição
dos autos, com as cautelas de praxe; Registre-se e int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004045-55.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luis Henrique Puente - Fernando
Marques Ferreira - 1- Intime-se novamente o autor, através de seu procurador, para requerer o que de direito. Prazo: cinco (5)
dias; após, cls. para extinção. 2- Int.; - ADV: JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º