TJSP 08/10/2014 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
1994
Processo 1000884-67.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE DIAS DA COSTA Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada diante da ausência de prova inequívoca do direito
alegado, em especial, o documento de fls. 34. CITE-SE. O prazo para resposta é de 60 dias. Requisite-se o procedimento
administrativo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem.-se.
- ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000885-52.2014.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.C.G. e
outro - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se à E. 2ª Vara de Monte Alto solicitando o desarquivamento dos autos
que originou o título executivo judicial, bem como cópia deste. Sem prejuízo, oficie-se, ainda, à empregadora do executado,
conforme requerido. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000889-26.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.P.P. - J.D.P. - Posto isso,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
advocatícios em 70% do valor da tabela de convênio entre a Defensoria e a OAB/SP. Transitada esta em julgado, expeçam-se
certidões de honorários e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 1000904-92.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - ADALBERTO APARECIDO DA
SILVA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autor informar se foram cessados os
descontos e requerer o que de direito quanto ao prosseguimento. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/
SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000920-46.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Laurindo Sachi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Renomeie a serventia os documentos intitulados sigilosos. Após,
intime-se o requerido para nova manifestação, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP),
ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000920-46.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Laurindo Sachi - BANCO DO BRASIL S/A - Foram renomeados os documentos de fls. 21/23, devendo o requerido
manifestar-se novamente no prazo de 15 dias. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000933-45.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Benedito
de Faria Filho - Vistos. Apresente o credor a memória atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/
SP)
Processo 1000955-06.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Duplicata - REUNIDAS CATANDUVA - COMERCIO DE
MOTORES, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP - ALMEIDA & ALMEIDA LOCAÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA. ME. e outro - Manifeste-se a Autora acerca das Contestações e documentos apresentados a fls. 77/126 e 127/138. - ADV:
JESSICA DE FREITAS MARQUES (OAB 314003/SP), JACQUELINE DE FREITAS MARQUES (OAB 288277/SP), MURILLO
ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP), RENATO LADEIRA TRICCA (OAB 168080/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1001065-05.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NESTOR
ROVERI FILHO - J. Mahfuz Ltda - Alvará disponível para impressão nos autos digitais - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB 223395/SP)
Processo 1001068-57.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Luiz
Massabni e outros - Vistos. Manifestem-se os exeqüentes. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 1001096-25.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.A.A. - P.S.A. Vistos. Arbitro os honorários advocatícios pelo valor correspondente a 70% do valor da tabela de convênio entre a Defensoria e
a OAB/SP, expedindo-se as certidões correspondentes. No mais, aguarde-se nos termos do despacho retro. Intimem-se. - ADV:
ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 1001098-92.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.I.L.G. - D.J.P.T. - Para melhor
acomodação da pauta, antecipo a audiência de fls. 66 para o dia 25 de novembro de 2014, às 16:15 horas. Providencie a
serventia o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), SOLANGE MEIRE MALDONADO
MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 1001101-47.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - TATIANA DE JESUS
CASTRO DE LIRA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e extingo o processo com resolução
de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. A autora arcará com os honorários advocatícios,
que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com as
custas processuais, ambos exigíveis nos termos do art. 12 da Lei n. 1060/50, porquanto se trata de parte beneficiária da justiça
gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1001129-15.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.S. - J.B.S. Manifeste-se o Exequente acerca da Contestação apresentada a fls. 86/87. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES
(OAB 140423/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1001223-60.2013.8.26.0698 - Exibição - Liminar - Gabriela Aparecida Jacinto Guimarães - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º