TJSP 08/10/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1750

2095

RELAÇÃO Nº 0332/2014
Processo 0000020-31.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000020) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.F.C. - M.R.F.C.
- FLS. 115/116- manifeste-se a parte autora, quanto ao teor da certidão anotada pelo sr. Oficial de justiça, a qual poderá ser
consultada pela internet. - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP), RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO
(OAB 190758/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP)
Processo 0000110-39.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000110) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
da Cruz de Souza e outros - Hospital Beneficente Santo Antônio e outro - (Manifestem-se as partes em 05 dias sobre o laudo
pericial juntado - fls.692/701 ). - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/
SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0000253-91.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000253) - Monitória - Espécies de Contratos - B. - T.P.O.T.P.S.L. - E.B.A. - - A.S.A. - Nº de Ordem: Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (tratativas de acordo).
2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP)
Processo 0000332-51.2002.8.26.0404 (404.01.2002.000332) - Procedimento Ordinário - Orlapel Industria e Comercio
de Sacos e Artefatos de Papel Ltda - Banco Banespa Sa - Nº de Ordem: 974/2002 Vistos. 1. Fls. 1031, item “a”: Indique o
patrono as folhas onde constam os documentos a serem desentranhados. Prazo de 05 dias. 2. Cumpra-se a serventia conforme
determinado às fls. 1029, item 4. 3. Após a retirada da guia e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
(Nota de cartório: item 1: Dr. Vinicius atender; item 2: emitidas as guias 323/14 (Banco) e 324/14 (reqte) à disposição para
retirada - ADV: PATRÍCIA MESQUITA MORGADO (OAB 186983/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0000413-92.2005.8.26.0404 (404.01.2005.000413) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Jose da Silva Souza - Camp Linecomercio de Aparelhos Eletronicos Ltda - Nota de Cartório: Dr. Jorge Miguel, retirar
certidão de honorários (os autos serão arquivados) - ADV: JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP), ROBERTA LINS
ESTEVAM DE MELLO (OAB 177386/SP)
Processo 0000463-26.2002.8.26.0404 (404.01.2002.000463) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Francisco
Goncalves Manso - Vicente de Paula Manso - Nº de Ordem: 1098/2002 Vistos. 1. Fls. 165/168: Manifeste-se o inventariante,
providenciando, se o caso. 2. Prazo: trinta dias. Intime-se. - ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), ANDRÉA
GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0000484-02.2002.8.26.0404/01 (040.42.0020.000484/1) - Cumprimento de sentença - Sebastiao Lanca - Banco
Santander Brasil Sa - Nº de Ordem: 1118/2002 Vistos. 1. Diante do resultado do julgamento (v.Acórdão de fls. 106/110),
providencie o requerido a exibição de cópias dos extratos bancários referentes à conta corrente nº 0040-05-005907-6, agência
de Orlândia, no período de 1991 a 2002, bem como a informação acerca da existência de conta em nome do autor na instituição
financeira. 2. Anoto que, em medida cautelar de exibição não cabem nem a presunção do artigo 359 do Código de Processo
Civil, nem a aplicação de multa, a teor do previsto na Súmula 372 do E. Superior Tribunal de Justiça. Desatendida a ordem, o
caso é mesmo de busca e apreensão, como determinado. 3. Prazo para atendimento: vinte dias. 4. Aguarde-se. Intime-se. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0000500-72.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000500) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Maria Tostes Egídio - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Nº de Ordem: 145/2010 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão
(pedido julgado improcedente). 2. Cumpra-se. 3. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada,
ficando cópia nos autos. 4. No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Intime-se. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), PRISCILA DE ANDRADE RICARDO (OAB 300511/SP)
Processo 0000575-29.2001.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A - Livia Beatriz Fernandes
Isper - - Leda Iracema Fernandes Isper - - Miguel Alfredo Isper - NOTA DE CARTÓRIO: Dra. Marina, manifestar (decorreu o
prazo para pagamento pelos executados). - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000608-96.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000608) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Solado Novo Sapataria Ltda Me - Nº de Ordem: 160/13 Vistos. Fls. 85/87: Esclareça a Instituição
Financeira sobre qual veículo requer o bloqueio judicial e comprove a propriedade do bem em nome da parte executada. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0000677-94.2014.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CASA DO
VIDRACEIRO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - EPP - Julio Cesar dos Santos - Nota de Cartório: Dra. Jackeline, manifestar
(decorreu o prazo para pagamento pelo executado) - ADV: JACKELINE POLIN (OAB 274079/SP)
Processo 0000983-20.2001.8.26.0404 (404.01.2001.000983) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Ana Justina
Leite da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente - fls. 200/204).
2. Como há notícia de falecimento d aparte autora (fl.204), providencie o patrono a habilitação dos herdeiros, trazendo toda a
documentação pertinente. 3. Após, será aberta vista à autarquia para manifestar acerca da habilitação dos hereiros e também
para, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, a autarquia promover a execução
invertida. 4. Com o cálculo e proposta de pagamento, manifeste-se a parte autora, em dez dias. 5. Caso a parte autora discorde
do valor apresentado pela autarquia, deverá, no mesmo prazo apresentar cálculo atualizado e discriminado do débito, ficando,
desde já, determinada a citação do INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0001038-39.1999.8.26.0404/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Américo
de Paula Faria - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 57/1999 Vistos. 1. Fls.
431/433 (sucumbência) e fls. 434/437 (principal): Cite-se a parte executada nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Intime-se.( Dr. Vinícius, retirar a precatória para distribuição) - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP),
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0001085-85.2014.8.26.0404 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Zilda Locateli da Silva - Município de Orlândia - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Concorre o interesse de agir. Dou o
feito por saneado. 2. Defiro a produção da prova pericial para aferição da necessidade da continuidade do tratamento médico
à interessada Sra. Zilda Locateli da Silva. Oficie-se ao IMESC - Ribeirão Preto-SP, solicitando a designação de dia, hora e
local para realização do exame, comunicando o estabelecimento o disposto pelo artigo 42 das NSCGJ. Atente-se, ainda, ao
previsto pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 42. Em caso de nomeação de estabelecimento oficial,
nos termos do art. 434 do Código de Processo Civil, sem identificação do perito, deverá o juiz comunicar ao estabelecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º