TJSP 08/10/2014 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2197
maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB: 221386/SP) - CLAUDIA
CARDOSO (OAB: 52106/SP) - JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES (OAB: 40731/SP) - CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES
(OAB: 239846/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100014-25.2014.8.26.9015 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE - Agravada: Arlete Carneiro Alencar - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) Advs: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - ANTONIO SILVIO
PEREIRA DE LIMA (OAB: 80554/SP)
Nº 4002477-23.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: NILDA BISPO DA SILVA RODRIGUES Recorrido: COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULOCOMPANHIA - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: CASSIO APARECIDO TEIXEIRA (OAB: 124024/SP) - Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP) Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP)
Nº 4017739-13.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: PHILIPS DO BRASIL LTDA - Recorrida: JOMARE
BALBINO DE MORAIS - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP) - RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB: 237655/SP)
Nº 4019675-73.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: TNL PCS S/A - (Oi)Empresa de Telefonia Celular
OI - Recorrido: Uedso Uchoa de Melo - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo
Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) - JOÃO ARAÚJO DA SILVA (OAB: 276175/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2014
Processo 0000206-12.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000206) - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - De Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas - D.P.O.S.B.T.E. - R.T.S. e outro - Processo n.º 10/13- Liliam “ Após o trânsito em julgado da decisão
de fls. 93/98, ARQUIVEM-SE os autos. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 18 de agosto de 2014. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP)
Processo 0023023-36.2014.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - E.S.E. e outro - Cite-se
a genitora, nos termos do art. 158 do ECA., para, querendo, contestar a ação, com o prazo de 10 dias, oferecer resposta por
advogado, instruindo com todos os documentos necessários e requerendo a produção de outras provas que houver, sob pena de
prosseguimento do feito à sua revelia. Proceda-se avaliação social e psicológica, com urgência. Intimem-se às partes. Autorizo
extração de cópia. Int. Osasco, 12 de setembro de 2014. - ADV: CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP)
Processo 0048695-51.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048695) - Guarda - Seção Cível - H.F.S. - Ordem 1646/11 - Prossiga-se
no acompanhamento social, pelo prazo de 90 dias. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 17 de setembro de 2014. - ADV:
ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 39124/SP)
Processo 0055592-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055592) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida
- J.P.S. - Diante da certidão juntada aos autos e a manifestação do Ministério Público, considerando que o educando atingiu a
maioridade, considero que a presente execução perdeu o seu objeto. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Comunique-se
o CREAS. Intimem-se às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 14 de agosto de 2014. - ADV: PAULO EDUARDO DE
JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP)
Processo 0062843-19.2001.8.26.0405 (405.01.2001.062843) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - D.C.T.S. A.S.S. e outro - Vistos. Fls. 208-A: defiro. Expeça-se nova, com os valores que constam da certidão de fls. 209-A. Int. - ADV:
ANTONIO LISBOA NONATO (OAB 126081/SP)
Processo 1014865-72.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - G.A.O. - ORDEM 1617/14 Vistos. 1) Declaro o item 1 da decisão de fls. 45/47, para constar o nome correto do impetrante, ou seja, GAO. 2.) No mais, a
decisão permanece tal qual lançada. Cumpra-se. Intime-se. Osasco, 12 de setembro de 2014. - ADV: RICARDO DIAS (OAB
221748/SP)
Processo 4018511-73.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Família - J.G.E.A. e outro - ORDEM 2065/13 - Tópico
final da r. sentença: “Decido. 11.) Ante o exposto e o que mais dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º